Mudanças entre as edições de "Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024"
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* Antonio Ferreira de Carvalho Brito Filho(estagiário SEGGEST) | * Antonio Ferreira de Carvalho Brito Filho(estagiário SEGGEST) | ||
== Fluxo == | == Fluxo (Anexo I do Ato nº 316/2019) == | ||
O fluxo do processo (atualizado em 21/05/2024) pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/gestao_contabilizacao_passivos/#list link]. | |||
== POP == | == Mapa de Riscos == | ||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:formulario5.mapeamentto.2024pop.passivo final | Acesse o Mapa de Riscos do processo:[[Mídia:Gestão e Cont Passivos_Atualização.pdf|Mapa de Riscos]] | ||
== POP (Anexo II do Ato nº 316/2019) == | |||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão (atualizado em 21/05/2024)[[Mídia:formulario5.mapeamentto.2024pop.passivo final.pdf|- POP]] | |||
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* [[A19. Atualizar saldo no MGP(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024|A19. Atualizar saldo no MGP]] | * [[A19. Atualizar saldo no MGP(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024|A19. Atualizar saldo no MGP]] | ||
* [[A20. Arquivar protocolo de passivos(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024|A20. Arquivar protocolo de passivos]] | * [[A20. Arquivar protocolo de passivos(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024|A20. Arquivar protocolo de passivos]] | ||
== Ato de institucionalização do processo == | |||
*[[Mídia:Ato TRT SGP 316_2019.pdf|Ato TRT SGP nº 316/2019]] | |||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
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* Resolução nº 137/2014 CSJT | * Resolução nº 137/2014 CSJT | ||
== | == Notificação de entrega == | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:notificação entrega de passivos.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
Edição atual tal como às 19h05min de 24 de outubro de 2024
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas tem a finalidade de estabelecer controle e gestão dos passivos trabalhistas, proporcionando: transparência na definição de parâmetros de apuração dos cálculos; segurança e clareza nos dados apurados e a participação de vários setores do Regional. Possui 20 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Atualizar processo de passivos no MGP;
- A2. Importar ou incluir processo de passivo no MGP;
- A3. Preparar informação para reconhecimento de débito;
- A4. Despachar protocolo de passivo para reconhecimento de débito;
- A5. Analisar protocolo de passivo para reconhecimento de débito;
- A6. Contabilizar o processo de passivo no SIAFI;
- A7. Informar disponibilidade orçamentária;
- A8. Despachar para pesquisa de processos judiciais ou solicitar declaração;
- A9. Pesquisar a existência de processos judiciais ou solicitar declaração;
- A10. Despachar para preparação de folha de pagamento ou arquivamento;
- A11. Cumprir determinação;
- A12. Arquivar temporariamente o protocolo de passivo;
- A13. Preparar folha de pagamento suplementar;
- A14. Fechar folha de pagamento e preparar protocolo de folha de pagamento suplementar;
- A15. Analisar protocolo de folha de pagamento suplementar;
- A16. Apropriar e pagar a folha de passivos e atualizar o saldo no SIAFI;
- A17. Gerar arquivos bancários e enviar aos bancos;
- A18. Arquivar o protocolo de folha de pagamento e despachar protocolo de passivos
- A19. Atualizar saldo no MGP
- A20. Arquivar protocolo de passivos.
- Ator: SEGEPE – Seção de Preparo de Pagamento
- Ator: SEGEPE/CPPP – Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal
- Ator: SCD – Secretaria de Conformidade de Despesa
- Ator: SOF – Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças
Entrada do processo:Protocolo do CSJT solicitando saldo dos passivos no MGP ou fim do exercício financeiro / Protocolo com decisão administrativa ou judicial com direito deferido e ausência de pagamento no exercício de competência.
Saída do processo: Protocolo de passivo quitado/arquivado temporariamente/arquivado.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal – SEGEPE
Gestor
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Karina Pereira Diniz)
Equipe
- José Bruno Leite do Nascimento (SEGEPE)
- Wellington Araújo Asfury (SEGEPE)
- Saletiel Dias Paz (SPF)
- Samara Gaudêncio Asfora Lacerda(SCD)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
- Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
- Antonio Ferreira de Carvalho Brito Filho(estagiário SEGGEST)
Fluxo (Anexo I do Ato nº 316/2019)
O fluxo do processo (atualizado em 21/05/2024) pode ser acessado através do link.
Mapa de Riscos
Acesse o Mapa de Riscos do processo:Mapa de Riscos
POP (Anexo II do Ato nº 316/2019)
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão (atualizado em 21/05/2024)- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Atualizar processo de passivos no MGP
- A2. Importar ou incluir processo de passivo no MGP
- A3. Preparar informação para reconhecimento de débito
- A4. Despachar protocolo de passivo para reconhecimento de débito
- A5. Analisar protocolo de passivo para reconhecimento de débito
- A6. Contabilizar o processo de passivo no SIAFI
- A7. Informar disponibilidade orçamentária
- A8. Despachar para pesquisa de processos judiciais ou solicitar declaraçã
- A9. Pesquisar a existência de processos judiciais ou solicitar declaração
- A10. Despachar para preparação de folha de pagamento ou arquivamento
- A11. Cumprir determinação
- A12. Arquivar temporariamente o protocolo de passivo
- A13. Preparar folha de pagamento suplementar
- A14. Fechar folha de pagamento e preparar protocolo de folha de pagamento suplementar
- A15. Analisar protocolo de folha de pagamento suplementar
- A16. Apropriar e pagar a folha de passivos e atualizar o saldo no SIAFI
- A17. Gerar arquivos bancários e enviar aos bancos
- A18. Arquivar o protocolo de folha de pagamento e despachar protocolo de passivos
- A19. Atualizar saldo no MGP
- A20. Arquivar protocolo de passivos
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Nota Técnica nº 01/2024 CSJT.SEOFI
- Resolução nº 137/2014 CSJT
Notificação de entrega
Siglas
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- SCD – Secretaria de Conformidade da Despesa;
- SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
- SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
- CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- RPV- Requisição de Pequeno Valor
- Proad – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
- POP - Procedimento Operacional Padrão
- MGP – Módulo de Gestão de Passivos
- FolhaWeb – Módulo de Folha de Pagamento
- Processo de Passivo – Passivo cadastrado no MGP
- Protocolo de Passivo – Protocolo administrativo com direito deferido
- Protocolo de Folha de Pagamento Suplementar – Protocolo administrativo para *pagamento de folha suplementar