Mudanças entre as edições de "A1. Abrir processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado(concessão diarias magistrado)"
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Edição das 13h28min de 11 de junho de 2025
Objetivo
Solicitar deslocamento de magistrado.
Responsável
Magistrado Requisitante ou Secretaria-Geral da Presidência
Entrada
Solicitação de deslocamento de magistrado
Saída
Abertura de processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado.
Atividades
- Instruir processo:
- a) Objeto;
- b)Destino;
- c)Período e horário do evento e deslocamento;
- d)Informar se a participação dar-se-á com ou sem afastamento das atividades jurisdicionais;
- e)Informar o meio de locomoção(se veículo oficial, próprio, rodoviário ou passagem aérea);
- Encaminhar processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado ao NUMA para análise de conformidade, quando o processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado é aberto na SGP.(A2)
- OBS: Quando o processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado é aberto por magistrado requisitante, o processo vai direto para NUMA para análise de conformidade. (A2)