Exibir código-fonte para A2. NUMA - Verificar conformidade(concessão diarias magistrado)

== Objetivo ==
Analisar a conformidade do  processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado.

== Responsável ==
NUMA

== Entrada ==
Processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado

== Saída ==
Processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado com análise de conformidade

== Atividades ==
# Analisar  processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado;
# Verificar o preenchimento dos requisitos previstos nos regramentos:
#: a)Tanto 1º ou 2º grau deverá informar se a participação dar-se-á com ou sem afastamento das atividades jurisdicionais;
# Caso atestada a conformidade, encaminhar processo administrativo de solicitação de deslocamento de magistrado à SOF para consignar a existência de disponibilidade orçamentária capaz de suprir as despesas em apreço (diárias do magistrado, diárias do APJ condutor do veículo quando solicitado, e/ou  passagem aérea). (A3)
# Caso atestada a não conformidade, encaminhar e-mail ao Magistrado Requisitante para cumprimento de diligências.(A20)