Onde funciona a Ouvidoria/SIC ?
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Na sede do Tribunal, localizada na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa.
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- Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
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Respostas e perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
- Quem pode apresentar manifestação à Ouvidoria/SIC ?
- Quais são as atribuições da Ouvidoria/SIC ?
- Quem responde pela Ouvidoria/SIC?
- Quem vai analisar minha manifestação?
- O que a Ouvidoria/SIC não faz?
- Onde funciona a Ouvidoria/SIC ?
- Como entrar em contato com a Ouvidoria/SIC ?
- Quais os documentos que podem contribuir para a propositura de uma Reclamação Trabalhista?
- Quais os motivos mais frequentes que levam o trabalhador a promover uma reclamação trabalhista?
- Quais os motivos mais frequentes que levam o empregador a promover uma ação na Justiça do Trabalho?
- Como o trabalhador pode provar o vínculo empregatício?
- O trabalhador pode pedir a liberação do FGTS e do seguro desemprego diretamente, sem propor uma reclamação trabalhista?
- Pode-se procurar a Justiça do Trabalho só para fazer os cálculos trabalhistas?
- Quanto tempo o trabalhador tem para reclamar seus direitos perante a Justiça do Trabalho?
- Dispensado sem justa causa, quais são os direitos do trabalhador?
- E se a dispensa ocorrer por justa causa?
- Como o trabalhador poderá ingressar com uma reclamação trabalhista?
- Os idosos e os menores de 18 anos têm alguma prioridade na tramitação de suas reclamações trabalhistas?
- Após distribuída a Reclamação Trabalhista o que ocorre?
- E caso não ocorra o acordo?
- E depois, o que acontece?
- O que é uma sentença?
- Pautas / Sessões
- Audiências Públicas
- Magistrados Afastados para Capacitação
- Servidores em Teletrabalho
- Relatório de Maiores Litigantes
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- Agenda do Diretor-Geral
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Classificação por Grau de Sigilo
- Plano Anual de Contratações
- Prestação de Conta Anual
- Estruturação da Informação
- Acessibilidade
- Membros de conselhos e assemelhados - Resolução CNJ 215/2015
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