Onde funciona a SIC/Ouvidoria ?
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última modificação
07/07/2021 09h17
Na sede do Tribunal, localizada na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa.
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- Listas de processos aptos a julgamento - Provimento CGJT n.º 4/2018
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- Membros de conselhos e assemelhados - Resolução CNJ 215/2015
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- Portal dos Precatórios
- Portal Transparência - Poder Judiciário
- Processos Aptos a Julgamento
- QDD - Resolução CNJ nº 195/2014
- Relatório de Gestão de Biênio
- Relatório de Maiores Litigantes
-
Respostas e perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
- Quem pode apresentar manifestação à SIC/Ouvidoria ?
- Quais são as atribuições da SIC/Ouvidoria ?
- Quem responde pela SIC/Ouvidoria?
- Posso pedir qualquer informação ao SIC/Ouvidoria?
- No caso de indeferimento, total ou parcial, de acesso a informações, ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, posso recorrer?
- As minhas informações pessoais são sigilosas?
- Quem vai analisar meu pedido de informação ou minha manifestação?
- O que a SIC/Ouvidoria não faz?
- Onde funciona a SIC/Ouvidoria ?
- Como entrar em contato com a SIC/Ouvidoria?
- Quais os documentos que podem contribuir para a propositura de uma Reclamação Trabalhista?
- Quais os motivos mais frequentes que levam o trabalhador a promover uma reclamação trabalhista?
- Quais os motivos mais frequentes que levam o empregador a promover uma ação na Justiça do Trabalho?
- Como o trabalhador pode provar o vínculo empregatício?
- O trabalhador pode pedir a liberação do FGTS e do seguro desemprego diretamente, sem propor uma reclamação trabalhista?
- Pode-se procurar a Justiça do Trabalho só para fazer os cálculos trabalhistas?
- Quanto tempo o trabalhador tem para reclamar seus direitos perante a Justiça do Trabalho?
- Dispensado sem justa causa, quais são os direitos do trabalhador?
- E se a dispensa ocorrer por justa causa?
- Como o trabalhador poderá ingressar com uma reclamação trabalhista?
- Os idosos e os menores de 18 anos têm alguma prioridade na tramitação de suas reclamações trabalhistas?
- Após distribuída a Reclamação Trabalhista o que ocorre?
- E caso não ocorra o acordo?
- E depois, o que acontece?
- O que é uma sentença?
- Rol de Peritos
- Servidores em Teletrabalho
- Tabelas de Débitos Trabalhistas
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
- Transparência e Prestração de Contas
- Transparência Pública (Resolução 102 - CNJ)
- Valores pagos aos contratados (LDO)
- Relatório de Gestão Fiscal
