2024NE000574.html
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11/09/2025 15h02
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25/09/2024 15:57
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Nota de Empenho
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Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2024 NE 574
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1000000000 449052 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
24/09/2024 Ordinário 06701/2024 - 635,96
54.638.483/0001-83 M & J REFRIGERACAO LTDA
Nota de EMPENHO destinada à despesa c/ material permanente (item 4 - Ventilador de parede) a contratar da
empresa MeJ REFRIGERACAO LTDA com a finalidade de mobiliar a sala interativa do Centro Integrado da Justiça
Social (CiJUS) deste Tribunal no montante R$635,96. Previsão no PAAC 2024 (item 1251), Pregão Eletrônico
90024/2024, Decreto 10.024/2019 e PROAD 06701/2024.
-
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
197 PREGAO
1 - - -
Alínea
DECRETO 10.024/2019
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
QSF 8 LOTE 414 TAGUATINGA SUL (TAG
CEP
72025-580
Município
BRASILIA DF
UF Telefone
6185936352
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2
002
Versão Data/Hora
25/09/2024 11:51:44
Operação
Alteração
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25/09/2024 15:57
***.880.894-**
Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635,96
Total da Lista
Subelemento 34 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
001 635,96item 4 - Ventilador: Fixação na parede, oscilante, com regulagem de
inclinação, com controlador de velocidade incluso; Hélice de três pás,
pelo menos, com grade metálica, vazão de 0,9 m³/h ou superior; Grade
com diâmetro de aproximadamente 60 cm, cor: preta, preferencialmente;
Potência elétrica de, no mínimo, 100w, tensão/frequência: 220 vac/60hz,
direta (sem uso de transformador), com tomada compatível com normas
brasileiras; Acondicionamento: embalagem original de fábrica, com
identificação e quantidade do material. Atender à faixa A de eficiência
energética da etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE),
preferencialmente. Custo unitário R$317,98.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
24/09/2024 Inclusão 2,00000 317,9800 635,96
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA
***.365.604-**
24/09/2024 16:14:56
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
25/09/2024 11:51:44
Assinaturas
2 de 2
002
Versão Data/Hora
25/09/2024 11:51:44
Operação
Alteração