2024NE000324.html
última modificação
09/09/2025 08h33
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11/06/2024 09:53
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Nota de Empenho
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Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2024 NE 324
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1138000344 339039 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
17/05/2024 Ordinário PROAD 165/2025 - 7.965,00
20.481.986/0001-76 ECCON SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
EMPENHO para atender as despesas, neste exercício, referente a Aquisição de créditos de carbono no mercado
voluntário, para compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região no ano de 2022 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2023.
(https://registropublicodeemissoes.fgv.br/participantes/5247). PROAD TRT Nº 165/2024.
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST, na sede do TRT13 (Av. Corálio Soares de Oliveira s/n,
Centro, João Pessoa - Pb.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90006/2024 - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
139 DISPENSA DE LICITACAO
75 - II -
Alínea
LEI 14.133 / 2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
DR FERNANDES COELHO 64 ANDAR 3 PINHEIROS
CEP
05423-911
Município
SAO PAULO SP
UF Telefone
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2
002
Versão Data/Hora
20/05/2024 11:06:38
Operação
Alteração
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Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 7.965,00
Total da Lista
Subelemento 82 - SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL
001 7.965,00ITEM 01 - Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, para
compensação das emissões de gases de efeito estufa, gerados pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no ano de 2022 e
identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
elaborado em 2023. A aquisição se justifica, principalmente -
Compensação de emissões não evitáveis - Mesmo com esforços para
reduzir as emissões, algumas podem ser inevitáveis em certos setores
ou processos. Comprar créditos de carbono permite compensar essas
emissões residuais. Por fim, assegurar a compensação do impacto
gerado no sistema climático causado pelas emissões de gases de efeito
estufa resultantes das atividades do TRT13, cumprindo-se com o
disposto no artigo 24 da Resolução CNJ 400 de 2021.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
20/05/2024 Inclusão 270,00000 29,5000 7.965,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA
***.365.604-**
20/05/2024 11:06:38
Gestor Financeiro
SALETIEL DIAS PAZ
***.618.804-**
20/05/2024 09:55:23
Assinaturas
2 de 2
002
Versão Data/Hora
20/05/2024 11:06:38
Operação
Alteração
