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12/09/2024 15:20
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Nota de Empenho
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Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2024 NE 415
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1000000000 449052 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
08/07/2024 Ordinário 01257/2024 - 12.350,00
48.859.538/0001-82 SG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
EMPENHO para atender as despesas com a aquisição de material permanente destinado à instalação da Sala de
Treinamento, Saúde e Bem-estar do Fórum Maximiano Figueiredo (FMF) pertencente ao TRT-13, mediante
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 CPL/TRT 13.ª REGIÃO, art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e IN
SEGES/ME nº 67/2021 conforme (docs. 50, 70 e 101). PROAD 01257/2024
-
DISPENSA ELETRÔNICA art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/ME nº 67/2021
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
139 DISPENSA DE LICITACAO
75 - II -
Alínea
LEI 14.133 / 2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
DA BANDEIRA, 46 - NATAL
CEP
42802-709
Município
CAMACARI BA
UF Telefone
71984836285
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2
003
Versão Data/Hora
08/07/2024 15:26:17
Operação
Alteração
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12/09/2024 15:20
***.880.894-**
Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.350,00
Total da Lista
Subelemento 42 - MOBILIARIO EM GERAL
001 12.350,00ITEM - 01. 05 UN. Poltrona de 01 (um) lugar, conforme condições,
critérios, quantidades e exigências estabelecidas no
Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Marca: VIZZI ESTOFADOS
Modelo: HVZ 796 ALTERADO
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
08/07/2024 Inclusão 5,00000 2.470,0000 12.350,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
STENIO QUEIROGA DE ALENCAR
***.431.044-**
08/07/2024 15:26:17
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
08/07/2024 11:44:23
Responsável pela Nota de Empenho
JOSE CAETANO LEITE
***.880.894-**
08/07/2024 10:50:43
Assinaturas
2 de 2
003
Versão Data/Hora
08/07/2024 15:26:17
Operação
Alteração
