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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/01/2024
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
507.464.971,00 0,00 0,00 507.464.971,00 0,00 0,00 0,00 507.464.971,00 471.097.218,38 92,83 % 49.167.708,54 9,69 % 43.518.677,02 8,58 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
506.976.573,000033 0,00 0,00 0,00506.976.573,00 0,00 0,00 506.976.573,00 470.608.820,38 49.103.043,18 43.454.011,66 8,57 %9,69 %92,83 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 299.643,43 299.643,43 210.380,05 23,38 %33,29 %33,29 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 299.643,43 299.643,43 210.380,0533,29 % 33,29 % 23,38 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.197.875,00 26.701.177,73 22.656.652,57 8,54 %10,07 %100,00 %265.197.875,00
1 1000 265.197.875,00 0,00 0,00 0,00265.197.875,00 0,00 0,00 265.197.875,00 265.197.875,00 26.701.177,73 22.656.652,57100,00 % 10,07 % 8,54 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0026.289.695,00 0,00 0,00 26.289.695,00 5.658.279,01 54.272,25 53.672,61 0,20 %0,21 %21,52 %26.289.695,00
1 3000 1.127.261,00 0,00 0,00 0,001.127.261,00 0,00 0,00 1.127.261,00 73.684,70 0,00 0,006,54 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.335.659,00 0,00 0,00 0,0014.335.659,00 0,00 0,00 14.335.659,00 4.421.912,07 22.983,98 22.384,3430,85 % 0,16 % 0,16 %
Recursos
Livres da União
1 3000 359.007,00 0,00 0,00 0,00359.007,00 0,00 0,00 359.007,00 29.917,00 0,00 0,008,33 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 10.000,00 0,00 0,003,34 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.775.801,00 0,00 0,00 0,002.775.801,00 0,00 0,00 2.775.801,00 743.846,39 0,00 0,0026,80 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 299.089,00 0,00 0,00 0,00299.089,00 0,00 0,00 299.089,00 18.640,00 0,00 0,006,23 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.075.278,00 0,00 0,00 0,002.075.278,00 0,00 0,00 2.075.278,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 328.998,00 0,00 0,00 0,00328.998,00 0,00 0,00 328.998,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.920.263,00 0,00 0,00 0,002.920.263,00 0,00 0,00 2.920.263,00 308.504,21 17.878,63 17.878,6310,56 % 0,61 % 0,61 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 159.891,00 0,00 0,00 0,00159.891,00 0,00 0,00 159.891,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 1.519.928,43 0,00 0,00 0,001.519.928,43 0,00 0,00 1.519.928,43 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 89.430,57 0,00 0,00 0,0089.430,57 0,00 0,00 89.430,57 51.774,64 13.409,64 13.409,6457,89 % 14,99 % 14,99 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 116.612,94 0,00 0,00 0,00 %0,00 %43,21 %269.853,00
1 3000 269.853,00 0,00 0,00 0,00269.853,00 0,00 0,00 269.853,00 116.612,94 0,00 0,0043,21 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 1.433.884,07 1.298.382,03 7,89 %8,71 %100,00 %16.465.176,00
1 3000 16.465.176,00 0,00 0,00 0,0016.465.176,00 0,00 0,00 16.465.176,00 16.465.176,00 1.433.884,07 1.298.382,03100,00 % 8,71 % 7,89 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0015.541.570,00 0,00 0,00 15.541.570,00 15.448.922,00 1.358.255,72 1.358.255,72 8,74 %8,74 %99,40 %15.541.570,00
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 15.000,00 0,00 0,0013,93 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.616.060,00 0,00 0,00 0,001.616.060,00 0,00 0,00 1.616.060,00 1.616.060,00 138.261,71 138.261,71100,00 % 8,56 % 8,56 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 0,00 0,00 0,008.190,00 0,00 0,00 8.190,00 8.190,00 694,12 694,12100,00 % 8,48 % 8,48 %
Recursos
Livres da União
1 3000 13.809.672,00 0,00 0,00 0,0013.809.672,00 0,00 0,00 13.809.672,00 13.809.672,00 1.219.299,89 1.219.299,89100,00 % 8,83 % 8,83 %
Recursos
Livres da União
Página 1 de 2
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.000.000,00 3.729.048,34 3.729.048,34 7,15 %7,15 %99,66 %52.176.457,00
1 1000 52.176.457,00 0,00 0,00 0,0052.176.457,00 0,00 0,00 52.176.457,00 52.000.000,00 3.729.048,34 3.729.048,3499,66 % 7,15 % 7,15 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00130.135.947,00 0,00 0,00 130.135.947,00 115.422.312,00 15.526.761,64 14.147.620,34 10,87 %11,93 %88,69 %130.135.947,00
2 1001 14.713.635,00 0,00 0,00 0,0014.713.635,00 0,00 0,00 14.713.635,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 115.422.312,00 0,00 0,00 0,00115.422.312,00 0,00 0,00 115.422.312,00 115.422.312,00 15.526.761,64 14.147.620,34100,00 % 13,45 % 12,26 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
488.398,000909 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 64.665,36 64.665,36 13,24 %13,24 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 64.665,36 64.665,36 13,24 %13,24 %100,00 %488.398,00
1 1000 488.398,00 0,00 0,00 0,00488.398,00 0,00 0,00 488.398,00 488.398,00 64.665,36 64.665,36100,00 % 13,24 % 13,24 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 499.866,30 0,00 499.866,30 499.866,30 100,00 % 499.866,30 100,00 % 499.866,30 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 499.866,30 0,00 499.866,30 499.866,30 499.866,30 499.866,30 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 499.866,30 0,00 499.866,30 499.866,30 499.866,30 499.866,30 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 499.866,30 0,00 499.866,30 499.866,30 499.866,30 499.866,30100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 507.464.971,00 0,00 0,00 0,00507.464.971,00 499.866,30 0,00 507.964.837,30 471.597.084,68 49.667.574,84 44.018.543,3292,84 % 9,78 % 8,67 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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