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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/09/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.196,00 0,00 36.196,00 19.750,00 54,56 % 19.750,00 54,56 % 19.750,00 54,56 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 19.750,00 19.750,00 19.750,00 54,56 %54,56 %54,56 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 19.750,00 19.750,00 19.750,00 54,56 %54,56 %54,56 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 1.750,00 1.750,00 1.750,009,67 % 9,67 % 9,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 18.000,00 18.000,00 18.000,0099,46 % 99,46 % 99,46 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 28.761.337,00 2.190.300,00 514.615.733,00 0,00 0,00 0,00 514.615.733,00 497.614.211,37 96,70 % 356.743.613,53 69,32 % 351.248.995,05 68,25 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 28.473.038,00 2.190.300,00 0,00513.937.434,00 0,00 0,00 513.937.434,00 496.935.912,37 356.337.839,43 350.843.220,95 68,27 %69,33 %96,69 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
500.000,00 0,00 0,001.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 899.718,22 899.027,44 899.027,44 64,22 %64,22 %64,27 %900.000,00
1 3000 900.000,00 500.000,00 0,00 0,001.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 899.718,22 899.027,44 899.027,4464,27 % 64,22 % 64,22 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 266.558.373,22 188.385.203,60 184.423.151,50 69,08 %70,57 %99,85 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 266.558.373,22 188.385.203,60 184.423.151,5099,85 % 70,57 % 69,08 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
8.158.688,00 2.130.300,00 0,0030.894.896,00 0,00 0,00 30.894.896,00 25.154.037,67 14.041.819,07 13.875.923,94 44,91 %45,45 %81,42 %24.866.508,00
1 3000 20.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 17.000,00 0,00 0,0018.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 7.500,00 7.500,00100,00 % 41,67 % 41,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 0,00 0,002.957.181,00 0,00 0,00 2.957.181,00 2.362.734,60 1.402.218,45 1.399.759,1579,90 % 47,42 % 47,33 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 130.000,00 0,00205.189,00 0,00 0,00 205.189,00 113.667,93 62.025,49 61.616,2955,40 % 30,23 % 30,03 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 133.300,00 0,00 0,00433.300,00 0,00 0,00 433.300,00 425.044,31 365.980,47 362.563,9598,09 % 84,46 % 83,68 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 1.894.388,00 1.440.300,00 0,0013.118.653,00 0,00 0,00 13.118.653,00 12.203.724,79 7.692.072,73 7.626.980,4493,03 % 58,63 % 58,14 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 440.000,00 0,001.233.564,00 0,00 0,00 1.233.564,00 959.871,16 627.110,65 627.110,6577,81 % 50,84 % 50,84 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 520.000,00 0,00 0,00520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 5.494.000,00 20.000,00 0,007.483.400,00 0,00 0,00 7.483.400,00 4.777.754,51 953.194,00 953.194,0063,84 % 12,74 % 12,74 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 225.999,47 224.471,00 224.471,0051,36 % 51,02 % 51,02 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 100.000,00 0,002.641.845,00 0,00 0,00 2.641.845,00 2.012.640,73 1.307.734,12 1.213.603,8076,18 % 49,50 % 45,94 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 4027 0,00 100.000,00 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 26.968,57 0,00 0,00 0,0026.968,57 0,00 0,00 26.968,57 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 149.632,43 0,00 0,00 0,00149.632,43 0,00 0,00 149.632,43 149.632,43 128.482,43 128.482,43100,00 % 85,87 % 85,87 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 19.600,17 0,00 0,00 0,0019.600,17 0,00 0,00 19.600,17 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.527.562,83 0,00 0,00 0,001.527.562,83 0,00 0,00 1.527.562,83 1.284.967,74 651.029,73 650.642,2384,12 % 42,62 % 42,59 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 243.587,52 206.163,10 206.163,10 68,72 %68,72 %81,20 %300.000,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 243.587,52 206.163,10 206.163,1081,20 % 68,72 % 68,72 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 12.243.207,01 12.243.207,01 78,48 %78,48 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 12.243.207,01 12.243.207,01100,00 % 78,48 % 78,48 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.083.142,08 11.787.418,91 11.787.418,91 73,14 %73,14 %99,80 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 44.585,08 19.437,15 19.437,1557,96 % 25,27 % 25,27 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 1.209.856,24 1.209.856,24100,00 % 68,34 % 68,34 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 10.551.846,34 10.551.846,34100,00 % 74,01 % 74,01 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 6.279,18 6.279,18100,00 % 58,13 % 58,13 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 33.439.870,99 33.439.870,99 65,02 %65,02 %99,21 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 33.439.870,99 33.439.870,9999,21 % 65,02 % 65,02 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
9.417.808,00 0,00 0,00131.096.811,00 0,00 0,00 131.096.811,00 121.371.172,63 95.335.129,31 93.968.458,06 71,68 %72,72 %92,58 %121.679.003,00
2 1000 0,00 9.417.808,00 0,00 0,009.417.808,00 0,00 0,00 9.417.808,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.064,95 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.166.107,68 83.130.079,37 81.763.408,1299,72 % 75,94 % 74,69 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 678.299,00 405.774,10 405.774,10 59,82 %59,82 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 678.299,00 405.774,10 405.774,10 59,82 %59,82 %100,00 %390.000,00
1 1000 390.000,00 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 678.299,00 405.774,10 405.774,10100,00 % 59,82 % 59,82 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.806.484,49 1.081.872,00 3.888.356,49 3.886.031,25 99,94 % 3.886.031,25 99,94 % 3.886.031,25 99,94 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 2.806.484,49 1.081.872,00 3.888.356,49 3.886.031,25 3.886.031,25 3.886.031,25 99,94 %99,94 %99,94 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,76 99,79 %99,79 %99,79 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,7699,79 % 99,79 % 99,79 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 2.806.484,49 0,00 2.806.484,49 2.806.484,49 2.806.484,49 2.806.484,49 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 2.806.484,49 0,00 2.806.484,49 2.806.484,49 2.806.484,49 2.806.484,49100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
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TOTAL 488.044.696,00 28.761.337,00 2.190.300,00 0,00514.615.733,00 2.842.680,49 1.081.872,00 518.540.285,49 501.519.992,62 360.649.394,78 355.154.776,3096,72 % 69,55 % 68,49 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
