NOVEMBRO..html
última modificação
11/12/2023 11h39
NOVEMBRO..html
— 154 KB
ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/11/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.098,00 0,00 36.098,00 28.348,00 78,53 % 19.750,00 54,71 % 19.750,00 54,71 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.098,00 0,00 36.098,00 28.348,00 19.750,00 19.750,00 54,71 %54,71 %78,53 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.098,00 0,00 36.098,00 28.348,00 19.750,00 19.750,00 54,71 %54,71 %78,53 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 10.348,00 1.750,00 1.750,0057,18 % 9,67 % 9,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 31.007.207,00 2.962.300,00 516.089.603,00 0,00 0,00 0,00 516.089.603,00 504.090.512,12 97,67 % 444.188.186,00 86,07 % 435.537.454,66 84,39 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 30.688.908,00 2.962.300,00 0,00515.381.304,00 0,00 0,00 515.381.304,00 503.412.213,12 443.653.794,72 435.003.063,38 84,40 %86,08 %97,68 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
800.000,00 0,00 0,001.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.398.987,99 1.398.297,21 1.398.297,21 82,25 %82,25 %82,29 %900.000,00
1 3000 900.000,00 800.000,00 0,00 0,001.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.398.987,99 1.398.297,21 1.398.297,2182,29 % 82,25 % 82,25 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 266.947.752,02 231.264.170,50 226.520.030,95 84,85 %86,63 %100,00 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 266.947.752,02 231.264.170,50 226.520.030,95100,00 % 86,63 % 84,85 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
8.930.688,00 2.902.300,00 0,0030.894.896,00 0,00 0,00 30.894.896,00 30.267.888,32 19.503.058,45 19.288.526,74 62,43 %63,13 %97,97 %24.866.508,00
1 3000 20.000,00 0,00 20.000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 17.000,00 0,00 0,0018.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 12.500,00 12.500,00100,00 % 69,44 % 69,44 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 462.000,00 0,002.495.181,00 0,00 0,00 2.495.181,00 2.461.234,87 1.832.306,88 1.829.968,3498,64 % 73,43 % 73,34 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 170.000,00 0,00165.189,00 0,00 0,00 165.189,00 117.075,41 91.955,55 91.754,0870,87 % 55,67 % 55,54 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 173.300,00 0,00 0,00473.300,00 0,00 0,00 473.300,00 452.469,21 419.875,37 418.980,6295,60 % 88,71 % 88,52 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 2.626.388,00 1.440.300,00 0,0013.850.653,00 0,00 0,00 13.850.653,00 13.499.427,11 10.321.045,65 10.248.842,7597,46 % 74,52 % 74,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 690.000,00 0,00983.564,00 0,00 0,00 983.564,00 961.012,90 793.201,78 793.201,7897,71 % 80,65 % 80,65 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 520.000,00 0,00 0,00520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 5.494.000,00 20.000,00 0,007.483.400,00 0,00 0,00 7.483.400,00 7.378.089,72 2.289.417,51 2.159.225,5198,59 % 30,59 % 28,85 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 225.999,47 225.999,47100,00 % 51,36 % 51,36 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 100.000,00 0,002.641.845,00 0,00 0,00 2.641.845,00 2.638.169,19 1.719.661,53 1.713.915,6899,86 % 65,09 % 64,88 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 4027 0,00 100.000,00 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 13.587,63 0,00 0,00 0,0013.587,63 0,00 0,00 13.587,63 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 163.013,37 0,00 0,00 0,00163.013,37 0,00 0,00 163.013,37 161.263,43 150.951,43 150.951,4398,93 % 92,60 % 92,60 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 26.016,52 0,00 0,00 0,0026.016,52 0,00 0,00 26.016,52 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.521.146,48 0,00 0,00 0,001.521.146,48 0,00 0,00 1.521.146,48 1.521.146,48 1.026.143,28 1.023.187,08100,00 % 67,46 % 67,26 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 290.998,52 248.254,68 248.254,68 82,75 %82,75 %97,00 %300.000,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 290.998,52 248.254,68 248.254,6897,00 % 82,75 % 82,75 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
1.143.870,00 0,00 0,0016.744.182,00 0,00 0,00 16.744.182,00 15.600.312,00 15.084.316,68 15.084.316,68 90,09 %90,09 %93,17 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 1.143.870,00 0,00 0,0016.744.182,00 0,00 0,00 16.744.182,00 15.600.312,00 15.084.316,68 15.084.316,6893,17 % 90,09 % 90,09 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.110.124,46 14.548.625,07 14.548.192,58 90,27 %90,28 %99,97 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 71.567,46 51.090,30 51.090,3093,04 % 66,42 % 66,42 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 1.501.994,06 1.501.994,06100,00 % 84,84 % 84,84 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 12.987.587,08 12.987.154,59100,00 % 91,09 % 91,09 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 7.953,63 7.953,63100,00 % 73,63 % 73,63 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.119.020,87 41.060.565,93 41.060.565,93 79,83 %79,83 %99,39 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.119.020,87 41.060.565,93 41.060.565,9399,39 % 79,83 % 79,83 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
9.417.808,00 0,00 0,00131.096.811,00 0,00 0,00 131.096.811,00 121.677.128,94 120.546.506,20 116.854.878,61 89,14 %91,95 %92,81 %121.679.003,00
2 1000 0,00 9.417.808,00 0,00 0,009.417.808,00 0,00 0,00 9.417.808,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.049,94 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.472.079,00 108.341.456,26 104.649.828,67100,00 % 98,97 % 95,59 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 318.299,00 0,00 0,00708.299,00 0,00 0,00 708.299,00 678.299,00 534.391,28 534.391,28 75,45 %75,45 %95,76 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
318.299,00 0,00 0,00708.299,00 0,00 0,00 708.299,00 678.299,00 534.391,28 534.391,28 75,45 %75,45 %95,76 %390.000,00
1 1000 390.000,00 318.299,00 0,00 0,00708.299,00 0,00 0,00 708.299,00 678.299,00 534.391,28 534.391,2895,76 % 75,45 % 75,45 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.869.074,87 1.081.872,00 3.950.946,87 3.938.483,17 99,68 % 3.938.483,17 99,68 % 3.938.483,17 99,68 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 2.869.074,87 1.081.872,00 3.950.946,87 3.938.483,17 3.938.483,17 3.938.483,17 99,68 %99,68 %99,68 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,76 99,79 %99,79 %99,79 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,7699,79 % 99,79 % 99,79 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 2.869.074,87 0,00 2.869.074,87 2.858.936,41 2.858.936,41 2.858.936,41 99,65 %99,65 %99,65 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 2.869.074,87 0,00 2.869.074,87 2.858.936,41 2.858.936,41 2.858.936,4199,65 % 99,65 % 99,65 %
Recursos
Livres da União
Página 2 de 3
TOTAL 488.044.696,00 31.007.207,00 2.962.300,00 0,00516.089.603,00 2.905.172,87 1.081.872,00 520.076.647,87 508.057.343,29 448.146.419,17 439.495.687,8397,69 % 86,17 % 84,51 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
