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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/03/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.196,00 0,00 36.196,00 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 288.299,00 0,00 488.332.995,00 0,00 0,00 0,00 488.332.995,00 476.726.184,05 97,62 % 121.095.319,94 24,80 % 120.990.950,56 24,78 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 0,00 0,00 0,00487.654.696,00 0,00 0,00 487.654.696,00 476.336.184,05 121.063.049,76 120.958.680,38 24,80 %24,83 %97,68 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 185.488,81 157.869,14 17,54 %20,61 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 185.488,81 157.869,14100,00 % 20,61 % 17,54 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00256.560.955,00 0,00 0,00 256.560.955,00 256.483.373,22 65.350.175,54 65.319.615,07 25,46 %25,47 %99,97 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 0,00 0,00 0,00256.560.955,00 0,00 0,00 256.560.955,00 256.483.373,22 65.350.175,54 65.319.615,0799,97 % 25,47 % 25,46 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0024.866.508,00 0,00 0,00 24.866.508,00 14.460.982,94 2.660.809,37 2.614.620,13 10,51 %10,70 %58,15 %24.866.508,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 259.800,49 30.900,88 30.752,3886,60 % 10,30 % 10,25 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 0,00 0,002.957.181,00 0,00 0,00 2.957.181,00 1.600.175,95 329.494,14 327.888,9854,11 % 11,14 % 11,09 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 0,00 0,001.673.564,00 0,00 0,00 1.673.564,00 694.983,12 153.979,15 153.979,1541,53 % 9,20 % 9,20 %
Recursos
Livres da União
1 3000 20.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 0,00 0,00 0,0012.664.565,00 0,00 0,00 12.664.565,00 10.379.976,23 1.883.373,37 1.838.937,7981,96 % 14,87 % 14,52 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 0,00 0,00335.189,00 0,00 0,00 335.189,00 102.946,00 15.246,00 15.246,0030,71 % 4,55 % 4,55 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 0,00 0,00 0,002.009.400,00 0,00 0,00 2.009.400,00 9.160,00 0,00 0,000,46 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 0,00 0,002.741.845,00 0,00 0,00 2.741.845,00 1.389.308,39 247.815,83 247.815,8350,67 % 9,04 % 9,04 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 101.644,51 0,00 0,00 0,00101.644,51 0,00 0,00 101.644,51 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 74.956,49 0,00 0,00 0,0074.956,49 0,00 0,00 74.956,49 24.632,76 0,00 0,0032,86 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 1.493.085,89 0,00 0,00 0,001.493.085,89 0,00 0,00 1.493.085,89 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 54.077,11 0,00 0,00 0,0054.077,11 0,00 0,00 54.077,11 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 146.217,23 58.287,51 58.287,51 19,43 %19,43 %48,74 %300.000,00
Página 1 de 2
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 146.217,23 58.287,51 58.287,5148,74 % 19,43 % 19,43 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 3.989.022,29 3.989.022,29 25,57 %25,57 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 3.989.022,29 3.989.022,29100,00 % 25,57 % 25,57 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.068.557,00 3.765.836,78 3.765.836,78 23,37 %23,37 %99,71 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 30.000,00 1.318,50 1.318,5039,00 % 1,71 % 1,71 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 375.035,61 375.035,61100,00 % 21,18 % 21,18 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 2.207,64 2.207,64100,00 % 20,44 % 20,44 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 3.387.275,03 3.387.275,03100,00 % 23,76 % 23,76 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.005.569,03 10.839.391,36 10.839.391,36 21,08 %21,08 %99,17 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.005.569,03 10.839.391,36 10.839.391,3699,17 % 21,08 % 21,08 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00121.679.003,00 0,00 0,00 121.679.003,00 121.671.172,63 34.214.038,10 34.214.038,10 28,12 %28,12 %99,99 %121.679.003,00
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.064,95 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.466.107,68 22.008.988,16 22.008.988,1699,99 % 20,10 % 20,10 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 32.270,18 32.270,18 4,76 %4,76 %57,50 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 32.270,18 32.270,18 4,76 %4,76 %57,50 %390.000,00
1 1000 390.000,00 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 32.270,18 32.270,1857,50 % 4,76 % 4,76 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.442.741,49 0,00 1.442.741,49 1.442.741,49 100,00 % 1.442.741,49 100,00 % 1.442.741,49 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.442.741,49 0,00 1.442.741,49 1.442.741,49 1.442.741,49 1.442.741,49 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.442.741,49 0,00 1.442.741,49 1.442.741,49 1.442.741,49 1.442.741,49 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.442.741,49 0,00 1.442.741,49 1.442.741,49 1.442.741,49 1.442.741,49100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 488.044.696,00 288.299,00 0,00 0,00488.332.995,00 1.478.937,49 0,00 489.811.932,49 478.168.925,54 122.538.061,43 122.433.692,0597,62 % 25,02 % 25,00 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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