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09/06/2023 14h29
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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/05/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.196,00 0,00 36.196,00 1.750,00 4,83 % 1.750,00 4,83 % 1.750,00 4,83 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 4,83 %4,83 %4,83 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 4,83 %4,83 %4,83 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 1.750,00 1.750,00 1.750,009,67 % 9,67 % 9,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 20.759.649,00 657.000,00 508.147.345,00 0,00 0,00 0,00 508.147.345,00 479.777.091,08 94,42 % 198.015.451,62 38,97 % 192.782.891,04 37,94 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 20.471.350,00 657.000,00 0,00507.469.046,00 0,00 0,00 507.469.046,00 479.387.091,08 197.866.911,88 192.634.351,30 37,96 %38,99 %94,47 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 561.506,68 531.568,95 59,06 %62,39 %100,00 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 561.506,68 531.568,95100,00 % 62,39 % 59,06 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 256.545.373,22 105.778.330,23 101.949.143,57 38,19 %39,62 %96,10 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 256.545.373,22 105.778.330,23 101.949.143,5796,10 % 39,62 % 38,19 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
657.000,00 657.000,00 0,0024.866.508,00 0,00 0,00 24.866.508,00 17.325.351,95 5.582.274,82 5.532.011,46 22,25 %22,45 %69,67 %24.866.508,00
1 3000 20.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 17.000,00 0,00 0,0018.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00100,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 0,00 0,002.957.181,00 0,00 0,00 2.957.181,00 1.636.883,34 666.075,15 663.169,8055,35 % 22,52 % 22,43 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 100.000,00 0,00235.189,00 0,00 0,00 235.189,00 102.946,00 18.396,00 18.396,0043,77 % 7,82 % 7,82 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 314.456,52 102.688,18 99.754,4878,61 % 25,67 % 24,94 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 0,00 17.000,00 0,0012.647.565,00 0,00 0,00 12.647.565,00 10.627.365,90 3.652.310,09 3.607.885,7884,03 % 28,88 % 28,53 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 440.000,00 0,001.233.564,00 0,00 0,00 1.233.564,00 694.983,12 294.612,65 294.612,6556,34 % 23,88 % 23,88 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 440.000,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 0,00 0,00 0,002.009.400,00 0,00 0,00 2.009.400,00 1.486.949,48 29.508,00 29.508,0074,00 % 1,47 % 1,47 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 224.271,00 0,00 0,0050,97 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 100.000,00 0,002.641.845,00 0,00 0,00 2.641.845,00 1.643.989,09 768.362,39 768.362,3962,23 % 29,08 % 29,08 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 4027 0,00 100.000,00 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 118.094,36 0,00 0,00 0,00118.094,36 0,00 0,00 118.094,36 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 58.506,64 0,00 0,00 0,0058.506,64 0,00 0,00 58.506,64 57.122,76 30.552,76 30.552,7697,63 % 52,22 % 52,22 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 701.383,88 0,00 0,00 0,00701.383,88 0,00 0,00 701.383,88 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 845.779,12 0,00 0,00 0,00845.779,12 0,00 0,00 845.779,12 518.384,74 19.769,60 19.769,6061,29 % 2,34 % 2,34 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 250.755,25 118.257,92 118.257,92 39,42 %39,42 %83,59 %300.000,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 250.755,25 118.257,92 118.257,9283,59 % 39,42 % 39,42 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 6.690.064,92 6.690.064,92 42,88 %42,88 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 6.690.064,92 6.690.064,92100,00 % 42,88 % 42,88 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.068.557,00 6.324.255,18 6.324.255,18 39,24 %39,24 %99,71 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 30.000,00 1.977,75 1.977,7539,00 % 2,57 % 2,57 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 652.317,29 652.317,29100,00 % 36,85 % 36,85 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 5.666.370,10 5.666.370,10100,00 % 39,74 % 39,74 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 3.590,04 3.590,04100,00 % 33,23 % 33,23 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 18.395.813,86 18.395.813,86 35,77 %35,77 %99,21 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 18.395.813,86 18.395.813,8699,21 % 35,77 % 35,77 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
9.417.808,00 0,00 0,00131.096.811,00 0,00 0,00 131.096.811,00 121.671.172,63 54.416.408,27 53.093.235,44 40,50 %41,51 %92,81 %121.679.003,00
2 1000 0,00 9.417.808,00 0,00 0,009.417.808,00 0,00 0,00 9.417.808,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.064,95 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.466.107,68 42.211.358,33 40.888.185,5099,99 % 38,56 % 37,35 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 148.539,74 148.539,74 21,90 %21,90 %57,50 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 148.539,74 148.539,74 21,90 %21,90 %57,50 %390.000,00
1 1000 390.000,00 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 148.539,74 148.539,7457,50 % 21,90 % 21,90 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.935.360,51 1.081.872,00 3.017.232,51 1.935.360,51 64,14 % 1.935.360,51 64,14 % 1.935.360,51 64,14 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.935.360,51 1.081.872,00 3.017.232,51 1.935.360,51 1.935.360,51 1.935.360,51 64,14 %64,14 %64,14 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.935.360,51 0,00 1.935.360,51 1.935.360,51 1.935.360,51 1.935.360,51 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.935.360,51 0,00 1.935.360,51 1.935.360,51 1.935.360,51 1.935.360,51100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
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TOTAL 488.044.696,00 20.759.649,00 657.000,00 0,00508.147.345,00 1.971.556,51 1.081.872,00 511.200.773,51 481.714.201,59 199.952.562,13 194.720.001,5594,23 % 39,11 % 38,09 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
