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08/08/2023 13h55
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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/07/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.196,00 0,00 36.196,00 19.750,00 54,56 % 5.750,00 15,89 % 5.750,00 15,89 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 19.750,00 5.750,00 5.750,00 15,89 %15,89 %54,56 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.196,00 0,00 36.196,00 19.750,00 5.750,00 5.750,00 15,89 %15,89 %54,56 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 1.750,00 1.750,00 1.750,009,67 % 9,67 % 9,67 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 18.000,00 4.000,00 4.000,0099,46 % 22,10 % 22,10 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 27.308.037,00 737.000,00 514.615.733,00 0,00 0,00 0,00 514.615.733,00 482.680.934,75 93,79 % 276.843.694,78 53,80 % 271.501.641,75 52,76 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 27.019.738,00 737.000,00 0,00513.937.434,00 0,00 0,00 513.937.434,00 482.290.934,75 276.566.537,86 271.224.484,83 52,77 %53,81 %93,84 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 899.818,22 836.390,30 791.944,59 87,99 %92,93 %99,98 %900.000,00
1 3000 900.000,00 0,00 0,00 0,00900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 899.818,22 836.390,30 791.944,5999,98 % 92,93 % 87,99 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 256.845.373,22 146.578.258,66 142.702.981,42 53,46 %54,91 %96,21 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 10.396.542,00 0,00 0,00266.957.497,00 0,00 0,00 266.957.497,00 256.845.373,22 146.578.258,66 142.702.981,4296,21 % 54,91 % 53,46 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 60.000,00 0,00140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
7.205.388,00 677.000,00 0,0031.394.896,00 0,00 0,00 31.394.896,00 20.224.483,57 9.645.174,87 9.593.986,22 30,56 %30,72 %64,42 %24.866.508,00
1 3000 2.957.181,00 0,00 0,00 0,002.957.181,00 0,00 0,00 2.957.181,00 2.166.674,07 1.011.065,54 1.009.220,1973,27 % 34,19 % 34,13 %
Recursos
Livres da União
1 3000 20.000,00 0,00 0,00 0,0020.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 17.000,00 0,00 0,0018.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 2.500,00 2.500,00100,00 % 13,89 % 13,89 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 440.000,00 0,001.233.564,00 0,00 0,00 1.233.564,00 980.471,98 423.703,75 423.703,7579,48 % 34,35 % 34,35 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 100.000,00 0,00235.189,00 0,00 0,00 235.189,00 102.946,00 21.546,00 21.546,0043,77 % 9,16 % 9,16 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 370.447,72 211.500,12 210.748,3992,61 % 52,88 % 52,69 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 1.894.388,00 17.000,00 0,0014.541.953,00 0,00 0,00 14.541.953,00 11.876.716,24 5.435.842,48 5.387.795,4581,67 % 37,38 % 37,05 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 520.000,00 0,00 0,00520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 4.574.000,00 20.000,00 0,006.563.400,00 0,00 0,00 6.563.400,00 969.028,46 565.008,00 565.008,0014,76 % 8,61 % 8,61 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 224.471,00 224.471,00 224.471,0051,02 % 51,02 % 51,02 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 100.000,00 0,002.641.845,00 0,00 0,00 2.641.845,00 1.946.827,01 1.006.140,51 1.005.780,1173,69 % 38,08 % 38,07 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 4027 0,00 100.000,00 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 119.459,22 0,00 0,00 0,00119.459,22 0,00 0,00 119.459,22 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 57.141,78 0,00 0,00 0,0057.141,78 0,00 0,00 57.141,78 57.141,78 37.172,76 37.172,76100,00 % 65,05 % 65,05 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 463.994,95 0,00 0,00 0,00463.994,95 0,00 0,00 463.994,95 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.083.168,05 0,00 0,00 0,001.083.168,05 0,00 0,00 1.083.168,05 891.759,31 86.224,71 86.040,5782,33 % 7,96 % 7,94 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 241.064,00 162.173,23 162.173,23 54,06 %54,06 %80,35 %300.000,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 241.064,00 162.173,23 162.173,2380,35 % 54,06 % 54,06 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 9.423.490,59 9.423.490,59 60,41 %60,41 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 0,00 0,00 0,0015.600.312,00 0,00 0,00 15.600.312,00 15.600.312,00 9.423.490,59 9.423.490,59100,00 % 60,41 % 60,41 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0016.115.478,00 0,00 0,00 16.115.478,00 16.083.142,08 9.011.379,21 9.011.379,21 55,92 %55,92 %99,80 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 44.585,08 18.718,57 18.718,5757,96 % 24,33 % 24,33 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.770.422,00 925.214,49 925.214,49100,00 % 52,26 % 52,26 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 0,00 0,00 0,0014.257.333,00 0,00 0,00 14.257.333,00 14.257.333,00 8.062.493,59 8.062.493,59100,00 % 56,55 % 56,55 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 10.802,00 4.952,56 4.952,56100,00 % 45,85 % 45,85 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 25.860.793,93 25.860.793,93 50,28 %50,28 %99,21 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 51.025.569,03 25.860.793,93 25.860.793,9399,21 % 50,28 % 50,28 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
9.417.808,00 0,00 0,00131.096.811,00 0,00 0,00 131.096.811,00 121.371.172,63 75.048.877,07 73.677.735,64 56,20 %57,25 %92,58 %121.679.003,00
2 1000 0,00 9.417.808,00 0,00 0,009.417.808,00 0,00 0,00 9.417.808,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.205.064,95 12.205.049,94 12.205.049,9499,98 % 99,98 % 99,98 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.166.107,68 62.843.827,13 61.472.685,7099,72 % 57,41 % 56,15 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 277.156,92 277.156,92 40,86 %40,86 %57,50 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 277.156,92 277.156,92 40,86 %40,86 %57,50 %390.000,00
1 1000 390.000,00 288.299,00 0,00 0,00678.299,00 0,00 0,00 678.299,00 390.000,00 277.156,92 277.156,9257,50 % 40,86 % 40,86 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.362.143,00 1.081.872,00 3.444.015,00 2.362.143,00 68,59 % 2.362.143,00 68,59 % 2.362.143,00 68,59 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 2.362.143,00 1.081.872,00 3.444.015,00 2.362.143,00 2.362.143,00 2.362.143,00 68,59 %68,59 %68,59 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 2.362.143,00 0,00 2.362.143,00 2.362.143,00 2.362.143,00 2.362.143,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 2.362.143,00 0,00 2.362.143,00 2.362.143,00 2.362.143,00 2.362.143,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
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TOTAL 488.044.696,00 27.308.037,00 737.000,00 0,00514.615.733,00 2.398.339,00 1.081.872,00 518.095.944,00 485.062.827,75 279.211.587,78 273.869.534,7593,62 % 53,89 % 52,86 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
