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05/01/2024 09h18
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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/12/2023
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.098,00 0,00 36.098,00 36.098,00 100,00 % 36.098,00 100,00 % 35.877,94 99,39 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 36.098,00 0,00 36.098,00 36.098,00 36.098,00 35.877,94 99,39 %100,00 %100,00 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 36.098,00 0,00 36.098,00 36.098,00 36.098,00 35.877,94 99,39 %100,00 %100,00 %0,00
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.098,00 0,00 18.098,00 18.098,00 18.098,00 17.877,94100,00 % 100,00 % 98,78 %
Recursos
Livres da União
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 18.000,00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
488.044.696,00 51.964.274,00 3.154.300,00 536.854.670,00 0,00 0,00 0,00 536.854.670,00 525.095.103,90 97,81 % 522.880.385,88 97,40 % 511.490.483,66 95,28 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
487.654.696,000033 51.645.975,00 3.154.300,00 0,00536.146.371,00 0,00 0,00 536.146.371,00 524.444.295,85 522.229.577,83 510.839.675,61 95,28 %97,40 %97,82 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
800.000,00 0,00 0,001.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.697.531,99 1.697.531,99 1.598.723,26 94,04 %99,85 %99,85 %900.000,00
1 3000 900.000,00 800.000,00 0,00 0,001.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.697.531,99 1.697.531,99 1.598.723,2699,85 % 99,85 % 94,04 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
23.960.530,00 0,00 0,00280.521.485,00 0,00 0,00 280.521.485,00 273.180.519,08 273.014.637,40 264.657.092,57 94,34 %97,32 %97,38 %256.560.955,00
1 1000 256.560.955,00 23.960.530,00 0,00 0,00280.521.485,00 0,00 0,00 280.521.485,00 273.180.519,08 273.014.637,40 264.657.092,5797,38 % 97,32 % 94,34 %
Recursos
Livres da União
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 200.000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %200.000,00
1 3000 200.000,00 0,00 200.000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
8.982.688,00 2.954.300,00 0,0030.894.896,00 0,00 0,00 30.894.896,00 30.134.531,68 28.184.449,34 27.982.879,72 90,57 %91,23 %97,54 %24.866.508,00
1 3000 20.000,00 0,00 20.000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.000,00 17.000,00 0,00 0,0018.000,00 0,00 0,00 18.000,00 17.500,00 17.500,00 17.500,0097,22 % 97,22 % 97,22 %
Recursos
Livres da União
1 3000 2.957.181,00 0,00 462.000,00 0,002.495.181,00 0,00 0,00 2.495.181,00 2.429.899,48 2.340.643,21 2.335.940,1397,38 % 93,81 % 93,62 %
Recursos
Livres da União
1 3000 335.189,00 0,00 222.000,00 0,00113.189,00 0,00 0,00 113.189,00 101.228,59 101.228,59 101.228,5989,43 % 89,43 % 89,43 %
Recursos
Livres da União
1 3000 300.000,00 225.300,00 0,00 0,00525.300,00 0,00 0,00 525.300,00 520.637,73 520.637,73 520.637,7399,11 % 99,11 % 99,11 %
Recursos
Livres da União
1 3000 12.664.565,00 2.626.388,00 1.440.300,00 0,0013.850.653,00 0,00 0,00 13.850.653,00 13.431.758,26 12.747.248,38 12.628.318,0596,98 % 92,03 % 91,17 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.673.564,00 0,00 690.000,00 0,00983.564,00 0,00 0,00 983.564,00 951.260,58 951.260,58 951.260,5896,72 % 96,72 % 96,72 %
Recursos
Livres da União
1 4000 0,00 520.000,00 0,00 0,00520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 4000 2.009.400,00 5.494.000,00 20.000,00 0,007.483.400,00 0,00 0,00 7.483.400,00 7.376.244,64 6.703.938,90 6.646.499,9098,57 % 89,58 % 88,82 %
Recursos
Livres da União
1 4000 440.000,00 0,00 0,00 0,00440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
1 3027 2.741.845,00 0,00 100.000,00 0,002.641.845,00 0,00 0,00 2.641.845,00 2.589.226,87 2.237.536,34 2.223.047,2998,01 % 84,70 % 84,15 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 4027 0,00 100.000,00 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
Serviços Afetos
às Atividades
Específicas da
Justiça
1 3050 10.489,87 0,00 0,00 0,0010.489,87 0,00 0,00 10.489,87 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 166.111,13 0,00 0,00 0,00166.111,13 0,00 0,00 166.111,13 166.111,13 164.858,85 161.041,09100,00 % 99,25 % 96,95 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3138 56.498,60 0,00 0,00 0,0056.498,60 0,00 0,00 56.498,60 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
1 3138 1.490.664,40 0,00 0,00 0,001.490.664,40 0,00 0,00 1.490.664,40 1.490.664,40 1.339.596,76 1.337.406,36100,00 % 89,87 % 89,72 %
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 291.625,40 284.283,64 284.283,64 94,76 %94,76 %97,21 %300.000,00
1 3000 300.000,00 0,00 0,00 0,00300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 291.625,40 284.283,64 284.283,6497,21 % 94,76 % 94,76 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
2.548.783,00 0,00 0,0018.149.095,00 0,00 0,00 18.149.095,00 18.149.095,00 18.057.682,76 18.057.682,76 99,50 %99,50 %100,00 %15.600.312,00
2 3000 15.600.312,00 2.548.783,00 0,00 0,0018.149.095,00 0,00 0,00 18.149.095,00 18.149.095,00 18.057.682,76 18.057.682,76100,00 % 99,50 % 99,50 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
47,00 0,00 0,0016.115.525,00 0,00 0,00 16.115.525,00 15.923.459,17 15.923.459,17 15.923.459,17 98,81 %98,81 %98,81 %16.115.478,00
1 3000 76.921,00 0,00 0,00 0,0076.921,00 0,00 0,00 76.921,00 53.246,04 53.246,04 53.246,0469,22 % 69,22 % 69,22 %
Recursos
Livres da União
1 3000 10.802,00 0,00 0,00 0,0010.802,00 0,00 0,00 10.802,00 8.333,81 8.333,81 8.333,8177,15 % 77,15 % 77,15 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.770.422,00 0,00 0,00 0,001.770.422,00 0,00 0,00 1.770.422,00 1.655.371,14 1.655.371,14 1.655.371,1493,50 % 93,50 % 93,50 %
Recursos
Livres da União
1 3000 14.257.333,00 47,00 0,00 0,0014.257.380,00 0,00 0,00 14.257.380,00 14.206.508,18 14.206.508,18 14.206.508,1899,64 % 99,64 % 99,64 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 48.562.563,51 48.562.563,51 48.562.563,51 94,42 %94,42 %94,42 %51.432.440,00
1 1000 51.432.440,00 0,00 0,00 0,0051.432.440,00 0,00 0,00 51.432.440,00 48.562.563,51 48.562.563,51 48.562.563,5194,42 % 94,42 % 94,42 %
Recursos
Livres da União
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
15.353.927,00 0,00 0,00137.032.930,00 0,00 0,00 137.032.930,00 136.504.970,02 136.504.970,02 133.772.990,98 97,62 %99,61 %99,61 %121.679.003,00
2 1000 0,00 15.353.927,00 0,00 0,0015.353.927,00 0,00 0,00 15.353.927,00 15.035.147,79 15.035.147,79 12.588.578,1997,92 % 97,92 % 81,99 %
Recursos
Livres da União
2 1001 12.206.924,00 0,00 0,00 0,0012.206.924,00 0,00 0,00 12.206.924,00 12.206.770,32 12.206.770,32 12.206.770,32100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da
Seguridade
Social
2 1056 109.472.079,00 0,00 0,00 0,00109.472.079,00 0,00 0,00 109.472.079,00 109.263.051,91 109.263.051,91 108.977.642,4799,81 % 99,81 % 99,55 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 318.299,00 0,00 0,00708.299,00 0,00 0,00 708.299,00 650.808,05 650.808,05 650.808,05 91,88 %91,88 %91,88 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
318.299,00 0,00 0,00708.299,00 0,00 0,00 708.299,00 650.808,05 650.808,05 650.808,05 91,88 %91,88 %91,88 %390.000,00
1 1000 390.000,00 318.299,00 0,00 0,00708.299,00 0,00 0,00 708.299,00 650.808,05 650.808,05 650.808,0591,88 % 91,88 % 91,88 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.173.847,34 21.451.696,00 24.625.543,34 24.623.218,10 99,99 % 24.623.218,10 99,99 % 24.623.218,10 99,99 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 3.173.847,34 21.451.696,00 24.625.543,34 24.623.218,10 24.623.218,10 24.623.218,10 99,99 %99,99 %99,99 %28.846
0901.0005.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,76 99,79 %99,79 %99,79 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.081.872,00 1.081.872,00 1.079.546,76 1.079.546,76 1.079.546,7699,79 % 99,79 % 99,79 %
Recursos
Livres da União
0901.0005.6500
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
(CREDITO EX
0,00 0,00 0,000,00 0,00 20.369.824,00 20.369.824,00 20.369.824,00 20.369.824,00 20.369.824,00 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 20.195.065,00 20.195.065,00 20.195.065,00 20.195.065,00 20.195.065,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
1 3000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 174.759,00 174.759,00 174.759,00 174.759,00 174.759,00100,00 % 100,00 % 100,00 %
-
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Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 3.173.847,34 0,00 3.173.847,34 3.173.847,34 3.173.847,34 3.173.847,34 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.173.847,34 0,00 3.173.847,34 3.173.847,34 3.173.847,34 3.173.847,34100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 488.044.696,00 51.964.274,00 3.154.300,00 0,00536.854.670,00 3.209.945,34 21.451.696,00 561.516.311,34 549.754.420,00 547.539.701,98 536.149.579,7097,91 % 97,51 % 95,48 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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