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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
30/04/2022
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
472.326.459,00 2.150.000,00 2.150.000,00 472.326.459,00 0,00 0,00 0,00 472.326.459,00 389.898.658,83 82,55 % 151.247.651,77 32,02 % 151.241.171,77 32,02 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
471.936.459,000033 2.150.000,00 2.150.000,00 0,00471.936.459,00 0,00 0,00 471.936.459,00 389.898.658,83 151.247.651,77 151.241.171,77 32,05 %32,05 %82,62 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 500.000,00 298.263,00 298.263,00 45,89 %45,89 %76,92 %500.000,00
1 3100 500.000,00 150.000,00 0,00 0,00650.000,00 0,00 0,00 650.000,00 500.000,00 298.263,00 298.263,0076,92 % 45,89 % 45,89 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.288.399,52 82.126.392,46 82.126.392,46 32,16 %32,16 %99,95 %255.406.164,00
1 1100 255.406.164,00 0,00 0,00 0,00255.406.164,00 0,00 0,00 255.406.164,00 255.288.399,52 82.126.392,46 82.126.392,4699,95 % 32,16 % 32,16 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.216H.0025
Ajuda de
Custo para
Moradia ou
Auxílio-
Moradia a
Agentes
Públicos - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 86.240,00 28.782,75 22.302,75 11,15 %14,39 %43,12 %200.000,00
1 3100 200.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 86.240,00 28.782,75 22.302,7543,12 % 14,39 % 11,15 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
2.000.000,00 2.150.000,00 0,0021.408.191,00 0,00 0,00 21.408.191,00 12.943.632,91 4.338.047,12 4.338.047,12 20,26 %20,26 %60,46 %21.558.191,00
1 3100 12.545.310,00 0,00 1.150.000,00 0,0011.395.310,00 0,00 0,00 11.395.310,00 8.673.310,25 2.691.514,27 2.691.514,2776,11 % 23,62 % 23,62 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 350.001,00 0,00 0,00 0,00350.001,00 0,00 0,00 350.001,00 42.604,31 16.792,95 16.792,9512,17 % 4,80 % 4,80 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 350.000,00 0,00 0,00 0,00350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 82.786,96 42.931,36 42.931,3623,65 % 12,27 % 12,27 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 3.451.515,00 0,00 0,00 0,003.451.515,00 0,00 0,00 3.451.515,00 2.183.541,43 580.729,95 580.729,9563,26 % 16,83 % 16,83 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 1.328.643,00 1.000.000,00 0,00 0,002.328.643,00 0,00 0,00 2.328.643,00 1.028.863,83 847.711,00 847.711,0044,18 % 36,40 % 36,40 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 4100 156.000,00 0,00 0,00 0,00156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3127 2.129.790,00 0,00 1.000.000,00 0,001.129.790,00 0,00 0,00 1.129.790,00 566.786,22 133.952,15 133.952,1550,17 % 11,86 % 11,86 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 4127 0,00 1.000.000,00 0,00 0,001.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CUSTAS
JUDICIAIS
1 3150 136.504,40 0,00 0,00 0,00136.504,40 0,00 0,00 136.504,40 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3150 11.647,60 0,00 0,00 0,0011.647,60 0,00 0,00 11.647,60 7.082,00 327,00 327,0060,80 % 2,81 % 2,81 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
NÃO-
FINANCEIROS
1 3170 257.874,67 0,00 0,00 0,00257.874,67 0,00 0,00 257.874,67 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
1 3170 840.905,33 0,00 0,00 0,00840.905,33 0,00 0,00 840.905,33 358.657,91 24.088,44 24.088,4442,65 % 2,86 % 2,86 %
RECURSOS
PRÓPRIOS
PRIMÁRIOS
COM
APLICAÇÃO
ESPECÍFICA
Página 1 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 5.936.375,00 3.952.084,42 3.952.084,42 33,29 %33,29 %50,00 %11.872.750,00
2 3151 11.872.750,00 0,00 0,00 0,0011.872.750,00 0,00 0,00 11.872.750,00 5.936.375,00 3.952.084,42 3.952.084,4250,00 % 33,29 % 33,29 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0012.255.317,00 0,00 0,00 12.255.317,00 12.245.042,54 4.090.891,32 4.090.891,32 33,38 %33,38 %99,92 %12.255.317,00
1 3100 71.441,00 0,00 0,00 0,0071.441,00 0,00 0,00 71.441,00 61.166,54 58.144,29 58.144,2985,62 % 81,39 % 81,39 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 10.012,00 0,00 0,00 0,0010.012,00 0,00 0,00 10.012,00 10.012,00 1.361,62 1.361,62100,00 % 13,60 % 13,60 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 10.800.829,00 0,00 0,00 0,0010.800.829,00 0,00 0,00 10.800.829,00 10.800.829,00 3.588.942,43 3.588.942,43100,00 % 33,23 % 33,23 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 1.373.035,00 0,00 0,00 0,001.373.035,00 0,00 0,00 1.373.035,00 1.373.035,00 442.442,98 442.442,98100,00 % 32,22 % 32,22 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 15.419.783,07 15.419.783,07 29,24 %29,24 %98,60 %52.740.560,00
1 1100 52.740.560,00 0,00 0,00 0,0052.740.560,00 0,00 0,00 52.740.560,00 52.000.508,37 15.419.783,07 15.419.783,0798,60 % 29,24 % 29,24 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00117.403.477,00 0,00 0,00 117.403.477,00 50.898.460,49 40.993.407,63 40.993.407,63 34,92 %34,92 %43,35 %117.403.477,00
2 1151 14.053.993,00 0,00 0,00 0,0014.053.993,00 0,00 0,00 14.053.993,00 13.578.731,12 13.420.487,31 13.420.487,3196,62 % 95,49 % 95,49 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
2 1156 38.197.985,00 0,00 0,00 0,0038.197.985,00 0,00 0,00 38.197.985,00 37.319.729,37 27.572.920,32 27.572.920,3297,70 % 72,18 % 72,18 %
CONTRIBUIÇÃ
O DO
SERVIDOR
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
2 1169 65.151.499,00 0,00 0,00 0,0065.151.499,00 0,00 0,00 65.151.499,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CONTRIBUIÇÃ
O PATRONAL
PARA O
PLANO DE
SEGURIDADE
SOCIAL DO
SERVIDOR
PÚBLICO
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
390.000,000909 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial e
Demais
Complementa
ções de
Aposentadoria
s - No Estado
da Paraíba
0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %390.000,00
2 1151 390.000,00 0,00 0,00 0,00390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
CONTRIBUIÇÃ
O SOCIAL
SOBRE O
LUCRO
LÍQUIDO DAS
PESSOAS
JURÍDICAS
Página 2 de 3
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Movimentação Líquida de Créditos
15126
CONSELHO
SUPERIOR DA
JUSTICA DO
TRABALHO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 22,42 % 2.420,00 10,01 % 2.420,00 10,01 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
0,000033 0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 2.420,00 2.420,00 10,01 %10,01 %22,42 %02.122
0033.4256.0001
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho -
Nacional
0,00 0,00 0,000,00 24.173,20 0,00 24.173,20 5.420,00 2.420,00 2.420,00 10,01 %10,01 %22,42 %0,00
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 13.436,60 0,00 13.436,60 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
1 3100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 10.736,60 0,00 10.736,60 5.420,00 2.420,00 2.420,0050,48 % 22,54 % 22,54 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.451.944,35 0,00 1.451.944,35 1.451.944,35 100,00 % 1.451.944,35 100,00 % 1.451.944,35 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 1.451.944,35 0,00 1.451.944,35 1.451.944,35 1.451.944,35 1.451.944,35 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 1.451.944,35 0,00 1.451.944,35 1.451.944,35 1.451.944,35 1.451.944,35 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1100 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.451.944,35 0,00 1.451.944,35 1.451.944,35 1.451.944,35 1.451.944,35100,00 % 100,00 % 100,00 %
RECURSOS
PRIMÁRIOS
DE LIVRE
APLICAÇÃO
TOTAL 472.326.459,00 2.150.000,00 2.150.000,00 0,00472.326.459,00 1.476.117,55 0,00 473.802.576,55 391.356.023,18 152.702.016,12 152.695.536,1282,60 % 32,23 % 32,23 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
Página 3 de 3
