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Ato TRT GP nº 069/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Altera o artigo 2º do Ato TRT GP nº 042/2009, que institui o COJUD
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 070/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h09
Suspende, no período de 04 a 11 de junho de 2004, prazos processuais dos feitos em tramitação na 4ª VT da Capital
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 070/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Determina ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 070/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Atribui tarefa ao COJUD
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 070/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 071/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Assegura no âmbito deste Regional, prioridade na tramitação, no processamento, no julgamento e demais procedimentos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idadade igual ou superior a 60 anos de idade
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 073/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Altera o Ato TRT GP nº 330/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 075/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Institui o Comitê Gestor Regional do PJe-JT
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 076/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 470/2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 076/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
26/01/2018 11h20
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 413/2017
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017