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Ato TRT SCR nº 016/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Determina inspeção processual no período de 7 a 14 de Janeiro de 2011 nas Unidades Judiciárias deste Regional, incluindo as Secretarias do Pleno, das Turmas e Varas do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 006/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Dispõe sobre o credenciamento dos leiloeiros para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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publicado
24/01/2018
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última modificação
24/01/2018 10h19
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Atos SCR
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2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/04/2019 11h43
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Atos SCR
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Ato TRT SCR nº 001/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Designa os servidores Aryoswaldo José Brito Espínola, Maria Clara de Almeida Coelho e Pedro Ernane da Silva para comporem a Comissão dos Provimentos deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
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Ato TRT SCR nº 003/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Determina que, enquanto perdurar a paralisação dos funcionários da ECT, as notificações iniciais sejam feitas por Oficiais de Justiça
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
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Ato TRT SCR nº 004/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Suspende temporariamente o envio de processos arquivados provisoriamente pelas Varas do Trabalho da Capital à Central de Arquivos
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
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ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
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Ato TRT SCR nº 006/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Determina que sejam devolvidos às respectivas Varas do Trabalho da Capital os processos arquivados provisoriamente à disposição da CODEX que foram ajuizados a partir de 01/01/2008
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
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Ato TRT SGP nº 253/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Fixa o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição deste Regional, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, das 08 h às 13h
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
