2009
publicado
24/01/2018 09h37,
última modificação
24/01/2018 10h38
- Ato TRT SGP nº 253/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
- Fixa o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição deste Regional, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, das 08 h às 13h
- Ato TRT SCR nº 006/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
- Determina que sejam devolvidos às respectivas Varas do Trabalho da Capital os processos arquivados provisoriamente à disposição da CODEX que foram ajuizados a partir de 01/01/2008
- ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010 — última modificação 25/05/2017 12h11
- ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010
- Ato TRT SCR nº 004/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
- Suspende temporariamente o envio de processos arquivados provisoriamente pelas Varas do Trabalho da Capital à Central de Arquivos
- Ato TRT SCR nº 003/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
- Determina que, enquanto perdurar a paralisação dos funcionários da ECT, as notificações iniciais sejam feitas por Oficiais de Justiça
- Ato TRT SCR nº 001/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
- Designa os servidores Aryoswaldo José Brito Espínola, Maria Clara de Almeida Coelho e Pedro Ernane da Silva para comporem a Comissão dos Provimentos deste Regional