Sustentabilidade

O TRT-13, seguindo as diretrizes internacionais da Organização das Nações Unidas, a Resolução CNJ n.º 400 do CNJ e normativos do CSJT, envida esforços para cumprir, além de sua função jurisdicional, a missão de promoção da Justiça Social, dos Direitos Humanos e da Sustentabilidade.

Para isso, criou o Ecolabora - Programa de Sustentabilidade, contemplando medidas, ações e projetos, que estão dispostas nas seguintes Trilhas:

- Trilha Greta Thunberg, representa o viés “ambiental” e tem como compromisso tornar o Tribunal carbono neutro até 2030. Além disso, visa melhorar a eficiência no consumo de água e a gestão eficiente dos recursos naturais.

- Trilha Patrícia Rosas, com viés "social", foca em ações relacionadas à valorização do trabalho verde, enfrentamento ao racismo ambiental e outras formas de desigualdades sociais.

- Trilha Wangari Maathai, representa o viés "cultural" e é caminho que leva a valorização da diversidade étnica e a convivência entre ideias, características, gêneros e regionalismos e a

- Trilha Ailton Krenak, com viés "econômico", permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidades que objetivam uma melhor eficiência dos gastos públicos e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.

Lançado pela ONU em 2000, o Pacto Global é uma chamada para as organizações alinharem suas estratégias e operações aos Dez Princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade. O TRT-13 apoia o Pacto Global e faz parte da Rede Brasil desde 16 de janeiro de 2023.

Criada em 2003, a Rede Brasil responde à sede do Pacto Global e preside o Conselho das Redes Locais na América Latina. Os projetos conduzidos no país são desenvolvidos por meio das Plataformas de Ação (Ação pela Água, Ação pelo Agro Sustentável, Ação pelos Direitos Humanos, Ação pelo Clima, Ação contra a Corrupção, Ação pelos ODS e Ação para Comunicar e Engajar) e dos Programas Internacionais.

O Compromisso do TRT-13 se consolida na adesão aos seguintes movimentos: Movimento Ambição Net Zero, Movimento Elas Lideram 2023, Movimento Mente em Foco, Movimento Salário Digno, Movimento Transparência 100% e Movimento Conexão Circular .

Clique aqui: PACTO GLOBAL DA ONU

Programa Carbono Neutro

Alinhado ao Movimento Ambição Net Zero e às ações do Pacto Global ONU, o TRT-13 instituiu, através do ATO TRT13 SGP N.º 066, de 12 de abril de 2023, o Programa Carbono Neutro (pdf) (html).

O objetivo do ato assinado pelo presidente do Regional, Thiago Andrade, é apresentar uma série de medidas para potencializar o desenvolvimento sustentável do TRT-13, com redução permanente e contínua das emissões de gases de efeito estufa, decorrentes de suas atividades.

Veja aqui a apresentação do Projeto Carbono Neutro do TRT13:

Você pode acompanhar o processo através do PROAD 3767/2023.

Palestra sobre "As mudanças climáticas nas Organizações"

Link da gravação da palestra "As mudanças climáticas nas Organizações".

Plantio de 1000 árvores - veja aqui o certificado de compensação e o relatório técnico.

Plantio de 1000 árvores - veja aqui o Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de João Pessoa/PB.

Plano de descarbonização - Resolução CNJ n 594/2024. (pdf) (html)

Inventário de emissões de Gases do Efeito Estufa do TRT-13 2022 recebeu selo ouro

O TRT-13 elaborou o seu primeiro inventário de emissões de gases do efeito estufa em 2022. Foram inventariadas as emissões dos escopos 1 e 2 cujo montante ficou em 269,32 tCO2e (toneladas de CO2 equivalente). No ano de 2023, além dos escopos 1 e 2 o Tribunal incluiu o escopo3 e alcançou 481,44 tCO2e (toneladas de CO2 equivalente).

Os relatórios de 2022 e 2023 foram publicados no Registro Público de Emissões (RPE) do Programa Brasileiro GHG Protocol e recebeu selo ouro por ter sido um inventário auditado e certificado por organismo verificador independente. Em 2022 o TRT-13 foi o único órgão do judiciário com selo ouro no Registro Público de Emissões.

Registro Público de Emissões 2022

Registro Público de Emissões 2023

Veja aqui o Relatório de Inventário de Gases de Efeito Estufa 2023.

Veja aqui o  Relatório de Inventário de Gases de Efeito Estufa 2022.

Veja aqui o Plano de Gestão de Gases de Efeito Estufa 2022 - PGGEE

Substituição da gasolina por etanol nos abastecimentos da frota flex

Com o objetivo de reduzir as emissões de carbono das suas fontes móveis (emissões de escopo 1), o TRT-13 regulamentou através do Ato TRT13 SGP nº 134/2023 (pdf) (html) a utilização exclusiva de etanol nos veículos flex da sua frota.

O etanol é um biocombustível e produz menos gás carbônico, monóxido de carbono e dióxido de enxofre do que os combustíveis fósseis, contribuindo assim para a diminuição da poluição atmosférica e do aquecimento global.

Você pode acompanhar o processo através do PROAD 11070/2023.

EcoPonto no TRT-13

A instalação de eco pontos, ou seja, locais de coleta de resíduos recicláveis, é justificada por uma série de razões e benefícios ambientais, econômicos e sociais, tais como promoção da reciclagem, redução da poluição e impacto ambiental, geração de empregos verdes, economia de energia e redução das emissões de gases do efeito estufa, educação ambiental, conformidade com regulamentações ambientais, redução dos custos de gestão de resíduos, ponto de coleta de resíduos eletrônicos e ponto de coleta de materiais perigosos.

O "ecoponto" vai ser utilizado para descartar materiais perigosos, como pilhas e baterias usadas, lâmpadas fluorescentes e outros resíduos que requerem tratamento especial para evitar a contaminação do meio ambiente e será instalada na sede e nos Fóruns de João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande.

Você pode acompanhar o processo através do PROAD 9819/2023.

Contrato com Cooperativas e Associações de Catadores - Remuneração

Numa iniciativa pioneira, o TRT da 13ª Região, por meio do projeto ecoLABORa, assinou contrato com 3 cooperativas e 1 associação de catadores de material reciclável.  O contrato prevê a remuneração pelo serviço de coleta, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis gerados nas unidades do TRT-13.

"Estamos fazendo história: somos o primeiro órgão do judiciário a remunerar a coleta de resíduos gerados no Tribunal. E não estamos fazendo nenhum favor, estamos só cumprindo a legislação, com um atraso gigante, remunerando aquilo que deve ser remunerado”, destacou o presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade". Veja a publicação da notícia aqui. Os valores praticados por coleta é de R$ 400,00 em João Pessoa e R$ 600,00 em Campina Grande.

As seguintes organizações de catadores de materiais recicláveis assinaram contrato com o TRT13:

1- ITAMARE – Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana;

2 - COTRAMARE – Cooperativa dos Trabalhadores de Material Reciclável Ltda;

3 - COOREMM - Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura — Santa Rita/PB e;

4 - ARENSA - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida.

Você pode acompanhar o processo através do PROAD 6105/2023.

PLS - Acompanhe os Indicadores através do BI abaixo:

Promovendo uma gestão sistematizada dos dados da sustentabilidade, acompanhamos os indicadores do Plano de Logística Sustentável do TRT-13. Alguns indicadores, justificadamente, estão fora da meta estabelecida:

Copos: No Plano de Logística Sustentável foi estabelecido um limite de fornecimento por ano para cada setor. Em 2023 aconteceram vários eventos de promoção de ações sociais e direitos humanos no TRT13, com maior participação de público externo. Com isso, houve maior demanda por copos, justificando o consumo acima da meta definida.

Veículos: A partir de 2023, foram incluídos nos valores computados os gastos com seguro, licenciamento e tacógrafo. Esses valores não eram considerados anteriormente no cálculo da meta.

Veja aqui o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) do TRT13 (pdf) (html)

Veja aqui o Plano de Ações  (pdf) (html)

Geração de energia limpa no TRT-13

O Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região (TRT13) , alinhado com seu compromisso por sustentabilidade, implementou usinas fotovoltaicas em seus edifícios, fazendo com que parte do seu consumo de energia elétrica seja suprido por energia limpa e renovável.

De um total de 12 edificações, o TRT13 já instalou placas fotovoltaicas em 10 delas. Essas placas geram atualmente, aproximadamente, 36% de todo o consumo do tribunal, proporcionando uma economia mensal de R$ 34.000 e uma economia acumulada de aproximadamente R$ 700.000 desde o início da implantação da primeira usina fotovoltaica (jan/2021) até o final do ano de 2023.

Dentre as 10 edificações que possuem usinas de geração de energia fotovoltaica, 7 delas produzem mais energia do que consomem. Além disso, transferem esse excedente de geração para outros Edifícios.

O Tribunal vem trabalhando para expandir essa geração para todas as suas edificações, com previsão de aumentar sua capacidade de geração para, aproximadamente, 48% de seu consumo, ainda no ano de 2024.

Veja o relatório com detalhes sobre cada usina geradora de energia limpa no TRT13.

RELATÓRIO - ANÁLISE DA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

Redução do número de impressoras nos setores do TRT-13

Os setores da SETIC e CMP trabalharam na adequação das unidades com relação ao número de impressoras definidos pelo ATO TRT SGP 34/2022 que instituiu a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática. No total foram recolhidas 24 impressoras multifuncionais.

Segundo o normativo, o número de impressoras multifuncionais deve seguir a seguinte determinação:

Até 2 (duas) impressoras multifuncionais:

- Secretarias das Varas do Trabalho, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e a Central Regional de Efetividade e;
- Gabinete de desembargador(a);
Uma impressora multifuncional:
- Sala de sessões e
- Unidades administrativas e judiciárias
Impressoras recolhidas:
- Área 1: Prédio Sede e anexos (CMP, CGDM, Arquivo das Varas) – 9 Impressoras;
- Área 2: Fórum de João Pessoa Recolhidas 9 Impressoras;
- Área 3: Fórum de Campina Grande Recolhidas 4 Impressoras;
- Área 4: Varas do Interior: Recolhidas 2 Impressoras.

Você pode acompanhar o processo através do PROAD 4918/2023

Aquisição de equipamentos de ar condicionado, tipo split com Gás Ecológico e selo de eficiência energética

Aquisição de equipamentos de refrigeração mais modernos e com maior eficiência energética, do tipo split, para substituir máquinas antigas e as que utilizam gás não ecológico ou as que não possuem tecnologia inverter, focando em ações que visam o desenvolvimento sustentável do TRT-13, com destaque na redução da emissão de gases do efeito estufa, além da melhora da qualidade de vida no local de trabalho para magistrados, jurisdicionados e servidores.

Os equipamentos usam o Gás refrigerante R410A HFC e Unidade Evaporadora (interna) modelo HIGH WALL.

PROAD 6696/2023

TRT-13 retomou a compostagem de resíduos orgânicos

Alinhado ao Pacto Global da ONU - Movimento Conexão Circular, neste ano de 2023 o TRT-13 retomou o Programa Compostagem, paralizado no período da pandemia da COVID -19.

No momento o programa se desenvolve no edifício da SEDE do Tribunal, com a participação dos setores interessados.

Podem ser compostados restos de vegetais e frutas que são recolhidos pela equipe terceirizada e colocada na composteira. O decomposição é feita com minhocas e o resultado do processo biológico, o húmus, é distribuído nos jardins do Tribunal. Pretende-se, com o aumento paulatino, distribuir nas praças e canteiros do entorno do TRT-13.

Programa Compostagem, Ato TRT SGP 206/2019. (pdf) (html)

Coleta e aproveitamento de água da chuva

A água é um recurso muito valioso para ser desperdiçado. Assim, o TRT-13 instalou um reservatório no Fórum de Santa Rita/PB para a coleta da água da chuva. O reservatório tem capacidade de armazenar 2.000 litros de água que pode ser usado na irrigação das plantas e para a lavagem de calçadas.

Pensando em ampliar essa prática, foram adquiridos materiais para coletar e armazenar água da chuva do telhado do armazém do edifício onde está localizado o almoxarifado do tribunal, em João Pessoa/PB.

Da mesma forma que em Santa Rita, esta água será utilizada para as plantas do jardim e para a lavagem de piso. Para o ano de 2024 pretende-se utilizar a água para descargas, nos vasos sanitários do prédio.

Conecta Sustentabilidade

A CONECTA é uma rede inicialmente formada por seis instituições (TRT13, JFPB, TRE/PB, UFPB, TJPB e TCE/PB), objetivando a implementação de ações conjuntas no tema sustentabilidade, com foco nos eixos ambiental, social, econômico e cultural.

Formada a partir da proposta do TRT-13 em trilhar um caminho sólido e coeso para a efetiva implementação da agenda de sustentabilidade na Paraíba, com geração de ações e ferramentas que viabilizem esses esforços em nosso Estado. Todo o trabalho a ser desenvolvido visa atender e estar alinhado à Agenda 2030 da ONU, como também aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS’s.

Como primeira providência tomada, está a criação e a implementação entre os partícipes do Diagnóstico de Iniciativas e Ações Sustentáveis – DIAS, ferramenta elaborada pelo TRT13, apresentada na reunião inaugural da rede e que busca identificar as ações já existentes, além das contribuições e necessidades de cada integrante com relação ao tema sustentabilidade, a fim de que se possa estabelecer, com base nesse diagnóstico, um Plano de Ação comum a todos os membros da rede.

Apresentação da Rede Conecta Sustentabilidade.