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Últimas alterações

Ações do documento

Arquivo PDF documentCalendário de Correições - 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 047/2019
Determina que o extrator do Sistema e-Gestão seja configurado para contabilizar os prazos em dias úteis
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 017/2017
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 047/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 164/2019
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 163/2019
Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 161/2019
Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 160/2019
Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 208/2018
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 160/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 152/2019
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 147/2019
Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT SGP SCR nº 007 2019
Dispõe sobre a suspensão de prazos internos, no âmbito do Regional, durante a realização da II Jornada de Formação Continuada, de 05 a 07/06/2019.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 052/2019
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 051/2019
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da TMP - Transporte Metropolitano Eireli e WL Transportes de Passageiros Intermunicipais Ltda
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 050/2019
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Gulliem Charles Bezerra Lemos
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 049/2019
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da FUNDAC - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 048/2019
Dispõe sobre designações de juízes como gestores regionais dos sistemas conveniados
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 047/2019
Revoga o Ato TRT SCR nº 027/2016
Ato TRT SCR nº 027/2016
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 047/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 046/2019
Revoga o Ato TRT SCR nº 031/2016
Ato TRT SCR nº 031/2016
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 046/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 045/2019
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da JGA Engenharia Ltda (CNPJ nº 00.896.853/0001-53 ).
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 143/2019
Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 140/2019
Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 139/2019
Institui o processo de homologação e implantação do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 137/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 067/2015
Ato TRT GP nº 067/2015
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 137/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 136/2019
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 21/06/2019 (sexta-feira) e altera a redação do Ato TRT GP nº 459/2018
Arquivo PDF documentEdital SCR nº 005/2019 - VT's de Campina Grande/PB
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 044/2019
Designa juízes para realizar audiências na Vara do Trabalho de Santa Rita nos dias 07 e 08/05/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 043/2019
Altera o calendário das correições ordinárias - exercício 2019