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Últimas alterações

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 81, DE 06 DE JULHO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/07/2020 23h46
Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 047/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 17h18
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 058/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 058/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 17h14
Revoga o Ato TRT SCR nº 047/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 057/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 17h11
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 06 a 31/07/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 080, DE 01 DE JULHO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 03/07/2020 12h08
INTERROMPER, a partir do dia 02.07.2020 e por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo de férias do Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ArquivoConsolidação dos Provimentos — por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 03/07/2020 10h03
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 001/2018 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 09h44
Revogado por meio do Provimento TRT SCR nº 03/2020
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 01/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 09h28
Revogado por meio do Provimento TRT SCR nº 02/2020
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 04/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 09h21
Altera o Provimento Consolidado do Tribunal para incluir os artigos 7º-A, 7º-B e 7º-C, que disciplinam o serviço de atermação de ação trabalhista de forma eletrônica
Arquivo PDF documentDesignações 29-06 a 03-07 - 2020.pdf — por JOY ALLAN DE SOUSA — última modificação 02/07/2020 10h52
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020 — por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h25
Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020 — por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h24
Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2020 — por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h08
Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 077, DE 26 DE JUNHO DE 2020 — por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h06
Regula a criação e a gestão do Banco de Compensação de Horas - BCH Covid-19, para fins de compensação de jornada quando do retorno das atividades presenciais regulares.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 076, DE 19 DE JUNHO DE 2020 — por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 01/07/2020 10h04
Estabelece o uso do malote digital para a comunicação oficial entre as Unidades administrativas e Judiciárias do TRT da 13ª Região e as Instituições financeiras conveniadas
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 119/2019 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/07/2020 07h13
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 118/2019 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/07/2020 07h12
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 117/2019 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/07/2020 07h09
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 116/2019 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/07/2020 07h07
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 105/2019 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/07/2020 06h47
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Confortel Hotelaria Ltda - ME (RETIFICADO POR MEIO DO ATO TRT SCR Nº 55/2020)
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 055/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/07/2020 06h43
Autoriza a retificação do Ato TRT SCR nº 105/2019, para que sejam reunidas, na Central Regional de Efetividade, todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face das empresas do grupo econômico CONFORTEL HOTELARIA LTDA - ME, CPV HOTELARIA LTDA - ME, PRF HOTEIS LTDA - ME, ERIKA MARI UEOKA - EPP, RS HOTEIS - EPP, PAULO ROGERIO FAGUNDES - ME, e ADM HOTELARIA MACEIO LTDA - EPP
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 03/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/06/2020 10h44
Disciplina o lançamento da movimentação definida como "sentença líquida" no PJe
Arquivo PDF documentA_-_Tribunal maio 2020.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 20/06/2020 13h58
Arquivo PDF documentB_-_Magistrados_-_a_partir_do_extrator_2.5 maio 2020.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 20/06/2020 13h57
Arquivo PDF documentD_-_Juízes_-_Fase_de_Execução maio 2020.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 20/06/2020 13h53
Arquivo PDF documentB_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Execução maio 2020.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 20/06/2020 13h52
Arquivo PDF documentC_-_Juízes_-_Fase_de_Conhecimento maio 2020.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 20/06/2020 13h52
Arquivo PDF documentA_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Conhecimento maio 2020.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 20/06/2020 13h51
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 075, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/06/2020 11h24
Prorrogar para 18.06.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para 17.06.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 74, DE 18 DE JUNHO DE 2020 — por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/06/2020 11h22
Institui a política de backup de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.