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Últimas alterações

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 022/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 15h22
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000184-11.2019.5.13.0031 da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 20/3/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 015/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 14h06
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 022/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 021/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 14h02
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para realizar audiências na Vara do Trabalho de Sousa nos dias 11 e 12/3/2020, sem prejuízo das designações anteriores constantes do Ato TRT SCR nº 014/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 014/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 13h53
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 2 a 27/3/2020 (alterado por meio do Ato TRT SCR nº 018/2020)
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 011/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 11h42
Registra, para fins estatísticos, a designação do Magistrado Aércio Pereira de Lima Filho no período de 7 a 31/1/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 010/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 11h42
Designa o Juiz do Trabalho Substituto George Falcão Coelho Paiva para atuar na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 2/3/2020, em caráter permanente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 009/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 11h41
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 3 a 28/2/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 007/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 11h39
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Francisco Xavier de Andrade Filho para atuar na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 3/2/2020, em caráter permanente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 006/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 11h38
Designa a Juíza do Trabalho Substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção para realizar audiências na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 27 e 28/1/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 005/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 11h37
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Cabral dos Reis para atuar na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa a partir de 3/2/2020, em caráter permanente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 004/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 11h36
Designa o Juiz do Trabalho Substituto José Guilherme Marques Júnior para realizar audiências na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 21/1/2020, sem prejuízo das designações anteriores constantes do Ato TRT SCR nº 121/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 003/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 11h34
Designa a Juíza do Trabalho Substituta Veruska Santana Sousa de Sá para atuar na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa a partir de 3/2/2020, em caráter permanente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 002/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2021 11h33
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000002-78.2020.5.13.0002 da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB no dia 10/1/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 076/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/02/2021 11h41
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 7 a 29/1/2021.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 024/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/02/2021 11h39
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 075/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 049/2019 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/02/2021 11h16
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 071/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 071/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/02/2021 11h00
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Fundac - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 069/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/02/2021 09h52
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 3 a 27/11/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 26/02/2021 09h31
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 01 de março de 2021, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial. (Revogado pelo Ato TRT SGP Nº54/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 56, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/02/2021 09h33
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento interno, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 dos dias 02 e 03.03.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/02/2021 08h48
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 012/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h34
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 067/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR n° 066/2020 — por JOY ALLAN DE SOUSA — última modificação 24/02/2021 16h26
Regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal e dá outras providências.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 064/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h21
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 5 a 29/10/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 063/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h19
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 31/8 a 2/10/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 061/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h14
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 3 a 28/8/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 059/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h11
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de A Cândido & CIA Ltda
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 057/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h08
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 6 a 31/7/2020
Arquivo object codeAto TRT SCR nº 056/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h06
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000766-08.2019.5.13.0032 da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 19/6/2020, em audiência virtual
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 055/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h04
Autoriza a retificação do Ato TRT SCR nº 105/2019, para que sejam reunidas, na Central Regional de Efetividade, todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face das empresas do grupo econômico Confortel Hotelaria Ltda - ME, CPV Hotelaria Ltda - ME, PRF Hotéis Ltda - ME, Erika Mari Ueoka - EPP, RS Hotéis - EPP, Paulo Rogério Fagundes - ME e ADM Hotelaria Maceió Ltda - EPP