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por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22

ATO TRT SGP Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 23/11/2020 23h53: Disciplina a flexibilização de fase do "Plano de Retomada da Atividade Presencial" deste Regional, para adequação à determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e o consequente retorno à fase 1.(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº126/2020).
ATO TRT SGP Nº 126, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 23/11/2020 23h38: Ratifica as disposições do Ato TRT SGP n.º 125, de 18 de novembro de 2020, alterando a redação do inciso I do art. 2º.
A_-_Tribunal.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h19
B_-_Magistrados_-_a_partir_do_extrator_2.5.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h18
D_-_Juízes_-_Fase_de_Execução.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h16
C_-_Juízes_-_Fase_de_Conhecimento.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h16
B_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Execução.pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h15
A_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Conhecimento (1).pdf — por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h15
ATO TRT SGP Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 — por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/11/2020 23h04: Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 08 de setembro de 2020, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial (Alterada a redação do anexo pelo ATO TRT SGP Nº 99/2020).(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº112/2020).(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº125/2020).
Recomendação TRT SCR nº 010/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 18/11/2020 19h47: Recomenda aos juízes que remetam, à Central Regional de Efetividade, os processos que tenham como parte executada a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para designação de audiência de conciliação
ATO TRT SGP Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 18/11/2020 08h37: INTERROMPER, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 18.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, matrícula n.º 103.001.274, relativas ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para o intervalo compreendido entre 13.11 a 02.12.2020, restando-lhe um saldo de 15 (quinze) dias para usufruto no interstício de 04 a 18.12.2020.
Ato TRT SCR nº 049/2019 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/11/2020 10h09: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 071/2020
Ato TRT SCR nº 071/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/11/2020 10h03: Autoriza, na forma disciplinada pelo CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, o PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da FUNDAC - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATO TRT SGP Nº 123, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/11/2020 11h21: Regulamenta o mapeamento do processo de "Controle das Ações Judiciais em face do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região", na esfera administrativa.
ATO TRT SGP Nº 284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 — por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 11/11/2020 11h45: Regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG (Alterada a redação dos anexos I,II,III,IV,V,VI e VII pelo Ato TRT SGP Nº 121/2020).
ATO TRT SGP Nº 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/11/2020 11h23: Dispõe sobre a fiscalização do uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Núcleo de Saúde dos casos suspeitos de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT SGP Nº 121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/11/2020 11h18: Altera os anexos I, II, III, IV, V,VI e VII do ATO TRT SGP Nº 284/2019, que regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 10/11/2020 21h21: Designa equipe de transição dos cargos de direção deste Regional para o biênio 2021/2023.
Ato TRT SCR nº 050/2018 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 10/11/2020 20h56: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 109/2020
Ato TRT SCR nº 002/2015 — por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 10/11/2020 20h55: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 109/2020
Ato TRT SCR nº 070/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 10/11/2020 20h48: Dispõe sobre os critérios para a realização da X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CSJT) e da XV Semana Nacional da Conciliação (CNJ) na jurisdição do Tribunal no período de 30/11 a a 4/12/2020
ATO TRT SGP Nº 119, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 09/11/2020 22h54: Prorrogar, até o dia 27.11.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
ATO TRT SGP Nº 118, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/11/2020 09h34: Disciplina a suspensão temporária de fornecimento de material de consumo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/11/2020 09h29: Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 116, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/11/2020 09h23: Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial na Vara do Trabalho de Itaporanga PB, nos dias 5 e 6 de novembro de 2020.
Recomendação TRT SCR nº 08/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 05/11/2020 09h28: Elenca hipóteses para os casos de arquivamento definitivo e provisório dos processos
Recomendação TRT SCR nº 09/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 05/11/2020 09h27: Trata do registro, retificação e complementação do assunto "Auxílio Emergencial" no sistema PJe
Ato TRT SGP nº 251/2019 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/11/2020 11h31: Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 115/2020).
ATO TRT SGP Nº 115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/11/2020 11h07: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores deste Regional.
ATO TRT SGP Nº 114, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 — por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/11/2020 10h49: INTERROMPER, a partir do dia 04.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula n.º 104.248.445.

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