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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22

Tutorial - Docência dos Magistrados — última modificação 10/07/2023 23h50
Resolução Administrativa nº 018/2009 — última modificação 14/06/2023 19h44: Resolução Administrativa nº 018/2009
ATO TRT13 SCR Nº 068- DE 02 DE MAIO DE 2022 (1).pdf — última modificação 09/05/2022 10h18
ATO TRT13 SCR Nº 068- DE 02 DE MAIO DE 2022 (1).pdf — última modificação 09/05/2022 10h17
ATO TRT SGP Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 28/01/2022 10h45: CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 01.02.2022, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Ato TRT13 SCR Nº 13/2022 — última modificação 27/01/2022 11h11: Designa o magistrado Paulo Nunes de Oliveira para realizar audiências e responder pelo acervo processual da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Ato TRT13 SCR Nº 12/2022 — última modificação 27/01/2022 11h10: Designa o magistrado Paulo Nunes de Oliveira para atuar em feitos determinados
Ato TRT13 SCR Nº 11/2022 — última modificação 27/01/2022 11h09: Designa a magistrada Mariana Petit Horácio de Brito para atuar em feitos determinados
Ato TRT13 SCR Nº 10/2022 — última modificação 27/01/2022 11h08: Designa a magistrada Rafaela Queiroz de Sá e Benevides para atuar em feitos determinados
Ato TRT13 SCR Nº 10/2022 — última modificação 27/01/2022 11h08: Designa a magistrada Rafaela Queiroz de Sá e Benevides para atuar em feitos determinados
Ato TRT13 SCR Nº 09/2022 — última modificação 27/01/2022 11h07: Designa o magistrado George Falcão Coelho Paiva para atuar em feitos determinados
Ato TRT13 SCR Nº 08/2022 — última modificação 27/01/2022 11h05: Dispõe sobre a alteração na designação de Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as), para o mês de janeiro de 2022.
ATO TRT SGP Nº 122, DE 21 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 27/01/2022 09h04: Art. 1º Designar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula n.º 104.222.968), para exercer a função de Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular, até o final do biênio administrativo 2021/2023. (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 8/2022. Art. 2º Designar o Juiz do Trabalho Substituto que responde pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º 101.222.042), para substituir a Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao exercício da titularidade. (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº8/2022).
ATO TRT SGP Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 27/01/2022 08h50: Art. 1º Fazer cessar a designação contida no Art.2º do ATO TRT SGP Nº 122/2021. Art. 2º Designar o Juiz do Trabalho Substituto que responde pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula n.º 101.299.941), para substituir a Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao exercício da titularidade.
ATO TRT SGP Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 26/01/2022 10h00: CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 27.01.2022, às 09h00, também na composição de quórum no julgamento do processo 0127300-65.2012.5.13.0024.
E-mail de empresas para notificação inicial — última modificação 24/01/2022 10h18
ATO TRT SGP Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 21/01/2022 09h06: CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno aprazada para o dia 27.01.2022, com início às 09h, no julgamento do processo nº 0000428-62.2021.5.13.0000 de sua relatoria, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
ATO TRT SGP Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (*) — última modificação 21/01/2022 09h04: Art.1º ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, Área Administrativa de 2º Grau, (matrícula 101.308.970), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF, relativo aos dias 16 e 17 de fevereiro de 2022, nos termos do PROAD TRT nº 327/2022.
ATO TRT SGP Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (*) — última modificação 21/01/2022 09h03: Art.1º ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, Área Administrativa de 2º Grau, (matrícula 101.308.970), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF, relativo aos dias 16 e 17 de fevereiro de 2022, nos termos do PROAD TRT nº 327/2022.
ATO TRT SGP Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 21/01/2022 09h00: CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 25.01.2022, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
ATO TRT SGP Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 — última modificação 21/01/2022 08h56: INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 17.01.2022, as férias do Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula n.º 103.147.770), referentes ao exercício de 2022, anteriormente aprazadas para usufruto no intervalo de 10.01 a 18.02.2022, restando-lhe um saldo de 33 (trinta e três) dias, para gozo no intervalo de 15.06 a 17.07.2022.
ATO TRT SGP N.º 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 (*) — última modificação 21/01/2022 08h53: Art.1º ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, Área Administrativa de 2º Grau, (matrícula 101.308.970), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF, no dia 06 de fevereiro de 2022, com retorno previsto para o dia 09 de fevereiro de 2022, para participar no Seminário Internacional - 80 Anos da Justiça do Trabalho, que será realizado nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2022, de forma presencial no Plenário do TST, consoante PROAD TRT nº 187/2022.
Ato TRT13 SCR Nº 07/2022 — última modificação 20/01/2022 10h59: Consolidação das Circunscrições
Ato TRT13 SCR Nº 06/2022 — última modificação 19/01/2022 12h21: Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Rafaela Queiroz de Sá e Benevides
Ato TRT13 SCR Nº 05/2022 — última modificação 19/01/2022 12h20: Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Fábio Melo Feijão
Ato TRT13 SCR Nº 04/2022 — última modificação 19/01/2022 12h19: Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Mariana Petit Horácio de Brito
Ato TRT13 SCR Nº 03/2022 — última modificação 19/01/2022 12h18: Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto George Falcão Coelho Paiva
Ato TRT13 SCR Nº 02/2022 — última modificação 19/01/2022 12h17: Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira
Ato TRT13 SCR Nº 01/2022 — última modificação 19/01/2022 12h16: Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Amaro Pereira
ATO TRT SGP Nº 216, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 16/01/2022 17h04: Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente ao mês de dezembro de 2021, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar. (Anulado pelo ATO TRT SGP Nº230/2021)

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