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Ações do documento
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ATO TRT SGP Nº 368, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
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ATO TRT SGP Nº 370, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
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ATO TRT SGP Nº 369, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019*
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
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ATO TRT SGP Nº 367, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
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ATO TRT SGP Nº 366, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
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ATO TRT SGP Nº 365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente ao mês de dezembro de 2019, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais
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ATO TRT SGP Nº 364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
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ATO TRT SGP Nº 363, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
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A_-_Tribunal - Outubro 2019.pdf
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B_-_Magistrados_-_até_o_extrator_2.0 -Outubro.pdf
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D_-_Juízes_-_Fase_de_Execução - Outubro 2019.pdf
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C_-_Juízes_-_Fase_de_Conhecimento - Outubro 2019.pdf
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B_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Execução - Outubro 2019.pdf
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A_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Conhecimento - Outubro 2019.pdf
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ATO TRT SGP Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
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Resolução Administrativa nº 131/2019
- Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos Desembargadores deste Tribunal para o exercício de 2020
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Resolução Administrativa nº 114/2019
- Fixa a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTIC) do Tribunal, definindo seus fundamentos, princípios, diretrizes e objetivos
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Ato TRT SCR nº 111/2019
- Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da B. Maia de Oliveira Calcados e Acessorios Eireli
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Ato TRT SCR nº 112/2019
- Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da E. & N. Sapatos Eireli
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Ato TRT SCR nº 110/2019
- Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da M.M. Calcados e Acessórios Ltda
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Ato TRT SCR nº 109/2019
- Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Mussulo Empreendimentos de Hotelaria, Administração, Venda e Locação Ltda
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Ato TRT SCR nº 108/2019
- Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de Maria Marluce de Melo Vasconcelos Castro
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Ato TRT SCR nº 107/2019
- Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da SL Transportes Ltda - EPP
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ATO TRT SGP Nº 359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
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ATO TRT SGP Nº 361, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- CONVOCAR, nos termos do art.29 do Regimento Interno, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
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ATO TRT SGP Nº 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
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ATO TRT SGP Nº 358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
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ATO TRT SGP Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- Dispõe sobre a suspensão do expediente das Varas do Trabalho de Campina Grande no dia 22 de novembro de 2019
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ATO TRT SGP Nº 356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
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ATO TRT SGP Nº 355, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
- ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS