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Últimas alterações

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Calendário de Correições - 2019
Resolução Administrativa nº 047/2019: Determina que o extrator do Sistema e-Gestão seja configurado para contabilizar os prazos em dias úteis
Resolução Administrativa nº 017/2017: Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 047/2019
Ato TRT SGP nº 164/2019: Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Ato TRT SGP nº 163/2019: Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
Ato TRT SGP nº 161/2019: Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Ato TRT SGP nº 160/2019: Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
Ato TRT GP nº 208/2018: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 160/2019
Ato TRT SGP nº 152/2019: Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Ato TRT SGP nº 147/2019: Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 007 2019: Dispõe sobre a suspensão de prazos internos, no âmbito do Regional, durante a realização da II Jornada de Formação Continuada, de 05 a 07/06/2019.
Ato TRT SCR nº 052/2019: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS
Ato TRT SCR nº 051/2019: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da TMP - Transporte Metropolitano Eireli e WL Transportes de Passageiros Intermunicipais Ltda
Ato TRT SCR nº 050/2019: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Gulliem Charles Bezerra Lemos
Ato TRT SCR nº 049/2019: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da FUNDAC - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
Ato TRT SCR nº 048/2019: Dispõe sobre designações de juízes como gestores regionais dos sistemas conveniados
Ato TRT SCR nº 047/2019: Revoga o Ato TRT SCR nº 027/2016
Ato TRT SCR nº 027/2016: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 047/2019
Ato TRT SCR nº 046/2019: Revoga o Ato TRT SCR nº 031/2016
Ato TRT SCR nº 031/2016: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 046/2019
Ato TRT SCR nº 045/2019: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da JGA Engenharia Ltda (CNPJ nº 00.896.853/0001-53 ).
Ato TRT SGP nº 143/2019: Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
Ato TRT SGP nº 140/2019: Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
Ato TRT SGP nº 139/2019: Institui o processo de homologação e implantação do PJe
Ato TRT SGP nº 137/2019: Revoga o Ato TRT GP nº 067/2015
Ato TRT GP nº 067/2015: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 137/2019
Ato TRT SGP nº 136/2019: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 21/06/2019 (sexta-feira) e altera a redação do Ato TRT GP nº 459/2018
Edital SCR nº 005/2019 - VT's de Campina Grande/PB
Ato TRT SCR nº 044/2019: Designa juízes para realizar audiências na Vara do Trabalho de Santa Rita nos dias 07 e 08/05/2019
Ato TRT SCR nº 043/2019: Altera o calendário das correições ordinárias - exercício 2019

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