Últimas alterações
publicado
25/05/2017 15h21,
última modificação
25/05/2017 15h22
- ATO TRT SGP Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 06/12/2021 08h39
- Institui o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- Ato TRT13 SCR nº 070/2021 — última modificação 03/12/2021 09h33
- Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 17/12/2021
- Ato TRT13 SCR nº 069/2021 — última modificação 03/12/2021 09h27
- Designa o Juiz do Trabalho Substituto Luiz Antônio Magalhães para atuar em processo da Vara do Trabalho de Guarabira
- Ato TRT13 SCR nº 068 2021.pdf — última modificação 03/12/2021 09h25
- Dispõe sobre a necessidade de preenchimento correto de lançamentos de dados nos sistemas (PJe e GPREC) pelas unidades judiciárias para o adequado controle da movimentação dos precatórios e RPVs
- ATO TRT SGP Nº 212, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 03/12/2021 08h44
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), com o fim de tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da colenda Primeira Turma, para julgar processos de sua relatoria e composição de quorum, que serão realizadas em ambiente eletrônico, por meio da Plataforma Zoom
- ATO TRT SGP Nº 211, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 — última modificação 03/12/2021 08h37
- Dispõe sobre o pagamento das parcelas dos contratos de prestação de serviço de natureza continuada, relativo ao mês de dezembro de 2021.
- ATO TRT SGP Nº 207, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) — última modificação 03/12/2021 08h01
- Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2022, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal.
- Ato TRT SCR nº 057/2019 — última modificação 01/12/2021 15h27
- Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos
- Ato TRT13 SCR nº 013/2021 — última modificação 01/12/2021 15h26
- Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos
- Ato TRT13 SCR nº 059/2021 — última modificação 01/12/2021 15h25
- Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Karolyne Cabral Maroja Limeira
- Ato TRT13 SCR nº 058/2021 — última modificação 01/12/2021 15h17
- Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz Antônio Magalhães
- ATO TRT SGP Nº 210, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 01/12/2021 10h14
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), com o fim de tomar parte em sessão virtual do egrégio Tribunal Pleno, que será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico" (Plataforma Zoom), durante 48 horas, com início às 7h do dia 07.12.2021 e término às 7h do dia 09.12.2021, para julgar processos de sua relatoria.
- ATO TRT SGP Nº 209, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 01/12/2021 10h12
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte em sessão virtual do egrégio Tribunal Pleno, que será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico" (Plataforma Zoom), durante 48 horas, com início às 7h do dia 07.12.2021 e término às 7h do dia 09.12.2021, para julgar processos de sua relatoria.
- ATO TRT SGP Nº 208, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 30/11/2021 10h16
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte na sessão telepresencial de julgamento da Segunda Turma, aprazada para o dia 07.12.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
- ATO TRT SGP Nº 207, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 30/11/2021 10h07
- Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2022, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal.
- ATO TRT SGP Nº 145, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 29/11/2021 09h53
- Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios - RP e de Pequeno Valor – RPV, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Alterado pelo ATO TRT SGP Nº206/2021).
- ATO TRT SGP Nº 206, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 29/11/2021 09h49
- Altera o ATO TRT SGP Nº 145/2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios - RP e de Pequeno Valor – RPV
- Ato TRT13 SCR nº 067/2021 — última modificação 26/11/2021 13h40
- Designa o Juiz do Trabalho Substituto Luiz Antônio Magalhães para atuar em processos da Vara do Trabalho de Guarabira
- Ato TRT13 SCR nº 066/2021 — última modificação 26/11/2021 13h37
- Designa a Juíza do Trabalho Substituta Mariana Petit Horácio de Brito para atuar em processos da Vara do Trabalho de Guarabira
- Recomendação TRT13 SCR nº 06/2021 — última modificação 25/11/2021 15h45
- Recomenda procedimentos a serem observados nas intimações da União relativas às contribuições previdenciárias e imposto de renda
- ATO TRT SGP Nº 205, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 25/11/2021 11h01
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial da c. Primeira Turma, que serão realizadas em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", nos dias 30.11.2021 e 1.12.2021, com início às 8h30m.
- ATO TRT SGP Nº 204, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 23/11/2021 10h54
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte em sessão telepresencial das c. Primeira e Segunda Turmas, que serão realizadas em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", no dia 30.11.2021, com início às 8h30m.
- ATO TRT SGP Nº 203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 22/11/2021 08h17
- Dispõe sobre a realização de trabalho remoto para servidores atuantes no Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande, entre os dias 24 de novembro e 16 de dezembro de 2021.
- ATO TRT SGP Nº 202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 19/11/2021 12h56
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte em sessão virtual prévia da Segunda Turma, que será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 horas, com início às 7h do dia 26.11.2021 e término às7h do dia 28.11.2021.
- ATO TRT SGP Nº 201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 18/11/2021 09h05
- Prorrogar, até o dia 25.11.2021, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
- ATO TRT SGP Nº 200, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 16/11/2021 13h03
- Prorrogar, até o dia 02.12.2021, a convocação do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
- ATO TRT SGP Nº 199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 16/11/2021 12h59
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte em sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno aprazada para o dia 18.11.2021, com início às 09h00, na qual a magistrada irá participar no julgamento do processo 0000358-80.2019.5.13.0034.
- ATO TRT SGP Nº 198, DE 12 NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 16/11/2021 12h57
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), com o fim de tomar parte em sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno aprazada para o dia 18.11.2021, com início às 09h00, na qual a magistrada irá participar no julgamento do processo 0000268-66-2020.5.13.0034 (MA).
- ATO TRT SGP Nº 197, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 16/11/2021 12h53
- INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 16.11.2021, as férias do Desembargador Presidente LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970), referentes ao exercício de 2020, anteriormente aprazadas para usufruto no intervalo de 03.11 a 09.12.2021, restando-lhe um saldo de 24 (vinte e quatro) dias, para gozo em época oportuna.
- Resolução Administrativa nº 094/2021 — última modificação 11/11/2021 09h37
- Ratifica o ATO TRT SGP nº 181/2021), que concedeu aposentadoria voluntária ao Juiz Albérico Viana Bezerra