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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 10h57
Regulamenta o Programa de Gestão da Inovação - Inova TRT13, com a finalidade de implementar uma cultura de inovação que atenda às necessidades e desafios enfrentados pela instituição.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 10h52
Designar, nos termos do art. 8º, caput, da Resolução nº 115/2010 do CNJ, a nova composição do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios, que passa a ser integrada pelos seguintes membros: I - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445) - titular; II - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905) - suplente.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 10h48
Designar o Juiz do Trabalho, LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal, durante o biênio administrativo 2021/2023, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 10h37
DELEGAR competência ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor desta Corte para administrar os sistemas eletrônicos BACENJUD, CCS, CNIB, INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, SIEL, SIMBA, entre outros, no âmbito da 13ª Região, inclusive no que diz respeito à designação de gestores, durante o biênio administrativo 2021/2023.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 09h35
Delegar competência ao Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência deste Regional, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), para, sem prejuízo do exercício das atribuições do seu cargo, analisar e autorizar o pagamento de honorários periciais, nos termos do ATO TRT SGP N. 109/2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 09h31
Designar o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA (matrícula n.º 104.198.530), para exercer a função de Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, durante o biênio administrativo 2021/2023.Designar a Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO (matrícula n.º 104.176.990), para substituir o Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular .
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 09h24
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto, FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA (matrícula 101.349.767), para supervisionar a Central Regional da Efetividade, unidade jurisdicional voltada aos procedimentos de constrição e expropriação, de execução previdenciária, de pesquisa patrimonial e de métodos de conciliação, com sede no Fórum de João Pessoa e jurisdição em todo o Estado da Paraíba.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 09h16
Designar o Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO DA SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para substituir o Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matricula n.º 104.248.445), durante as férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 09h08
Designar novos membros da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região - COMREJURIS, instituída com a finalidade de revisar a jurisdição das Varas do Trabalho deste Regional, bem como analisar a criação dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho:
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 09h03
Convocar o Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Vice-Presidência, no biênio 2021/2023, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 08h57
Convocar o Juiz do Trabalho Titular da 6ª Vara de Campina Grande-PB, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445), para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no biênio 2021/2023, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019 — última modificação 05/01/2021 11h44
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº145/2020)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 147, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 05/01/2021 11h36
DECLARAR vago, a partir de 21 de dezembro de 2020, um cargo de Juiz do Trabalho Titular, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Normando Salomão Leitão.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 146, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 05/01/2021 11h24
Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho, NORMANDO SALOMÃO LEITÃO, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 05/01/2021 11h05
Recomenda procedimento a ser adotado pelos órgãos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no que diz respeito à observância do art. 8º, Anexo I, da Resolução CNJ nº 235/2016, mais especificamente quanto à formulação da Ratio Decidendi nas decisões proferidas em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de Competência e Arguição de (In)constitucionalidade.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 143, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 05/01/2021 10h40
Dispõe a organização e funcionamento do Grupo de Pesquisa Patrimonial e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 10h59
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial na Vara do Trabalho de Sousa - PB, no dia 18 de dezembro de 2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 141, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 10h51
Prorrogar, até o dia 24.12.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 10h44
Institui o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política e Normas de Segurança da Informação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 10h29
Institui o Processo de Gerenciamento de Acesso e uso de Recursos de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 138, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 08h45
Regula o procedimento operacional para fins de levantamento do sobrestamento dos processos submetidos à sistemática da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência e a aplicação do art. 1.040 do Código de Processo Civil.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 074/2020 — última modificação 14/12/2020 14h52
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar em processo da Vara do Trabalho de Patos
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 073/2020 — última modificação 14/12/2020 14h46
Disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 132, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 14/12/2020 09h49
Autoriza, em caráter excepcional, o trabalho presencial durante o recesso forense pelos servidores que possuem horas a compensar no Banco de Horas - BCH Covid-19, objeto do ATO TRT SGP N.º 77/2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 136, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 11/12/2020 12h57
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, e também Juiz Auxiliar desta Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 135, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 11/12/2020 12h44
Estabelece o Processo de Classificação da Informação Eletrônica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 08/12/2020 10h56
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Segunda Turma, às 08h30 do dia 15.12.2020, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/12/2020 08h42
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020, no âmbito deste Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 02/12/2020 22h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula 104.222.968), para às 09h do dia 03.12.2020, participar da sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno para compor o quórum no julgamento do Processo nº 0000093-77.2020.5.13.0000, através da plataforma Google Meet (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 02/12/2020 08h45
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão vitalícia à requerente, Maria Lúcia de Araújo Cabral Fagundes, viúva, em razão do falecimento do Juiz Classista inativo, Garibaldi Cabral Pereira Fagundes.