ATO_SGP_073_REDISPONIBILIZADO NO DA N 2665 DE 27_04_2021 - Republicado por incorre_o.html
última modificação
27/03/2025 15h46
ATO_SGP_073_REDISPONIBILIZADO NO DA N 2665 DE 27_04_2021 - Republicado por incorre_o.html
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Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT SGP N. 073/2021(*)
João Pessoa, 22 de bril de 2021.
Institui Comissão a fim de promover a
elaboração do Plano de Obras deste
Regional para o triênio 2021/2023.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
regimentais e de acordo com os termos do Proad TRT n. 20915/2021,
CONSIDERANDO o que dispõem a Resolução n.º 114/2010 do CNJ, a
Resolução n.º 70/2010 do CSJT e a Resolução Administrativa n. 043/2011 deste Tribunal;
CONSIDERANDO que o Plano de Obras deste Regional para o biênio
2018/2020, aprovado pela Resolução Administrativa n.º 139/2018, teve prazo de vigência
até dezembro de 2020, fazendo-se necessária a instituição de nova comissão para
elaboração de novo Plano de Obras, para o triênio 2021/2023;
CONSIDERANDO as indicações de magistrado e servidores feitas pelos
setores competentes deste Tribunal,
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir Comisão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras
deste Regional para o triênio 2021/2023.
Art. 2º Designar, como membros da referida Comissão, o Excelentíssimo
Senhor Juiz Auxiliar da Presidência deste Regional PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
(matrícula n. 104.248.445), que a presidirá, e os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE
ANDRADE (matricula n.º 300.351.130), titular da Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza - CAEMA, FÁBIO OLIVEIRA LUCENA
(matrícula n.º 235.215.578), Chefe do Núcleo de Execução do Plano de Obras, CLÓVIS
DOS SANTOS LIMA NETTO (matrícula n.º 235.216.379), Chefe da Seção de Planejamento
e Serviços de Engenharia, e MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula
n.º 300.115.974), Assessor de Gestão Estratégica - AGE.
Documento 4 do PROAD 20915/2021. Para verificar a autenticidade desta cópia,
acesse o seguinte endereço eletrônico e informe o código 2021.BYPW.PJZQ:
https://www.trt13.jus.br/proad/pages/consultadocumento.xhtml
LEONAR
DO JOSE
VIDERES
TRAJANO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, em especial o ATO TRT GP n.º 344/2017.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA-e.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
(*) Republicado por incorreção.
