Ato TRT13 SGP Nº 173/2022
última modificação
21/03/2025 11h10
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ATO TRT13 SGP N.º 173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a composição de Comitês e Comissões do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
do Processo Administrativo nº 12897/2022,
CONSIDERANDO que a Resolução nº 255, de 04 de setembro de 2018, do Conselho
Nacional de Justiça, institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder
Judiciário,
CONSIDERANDO que todos os ramos e unidades do Poder Judiciário deverão
adotar medidas tendentes a assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional,
CONSIDERANDO que a promoção do trabalho decente e da sustentabilidade
constituem o Objetivo Estratégico nº 2 do Planejamento Estratégico Institucional 2021-2026 do TRT
da 13ª Região,
CONSIDERANDO que este Regional tem como meta ampliar o índice de participação
feminina nos colegiados temáticos,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP N° 026/2021, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 2º A Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA será
composta pelos seguintes membros:
(...)
IX – LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL - (matrícula 300.173.584) -
Coordenadora de Planejamento Estratégico”. (NR)
LEONARDO
JOSE
VIDERES
TRAJANO
14/12/2022 14:01
Art. 2º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP N° 030/2021, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 2º A Comissão de Gestão de Teletrabalho será composta pelos
seguintes membros:
(...)
g) – Maria Tereza Pereira Lobo - (matrícula 201.329.177) - Chefe da Seção
de Saúde Ocupacional - Fórum Maximiano Figueiredo; e
h) - Marcela Turczinski Gadelha - (matrícula 201.304.580) - Chefe de
Gabinete da Presidência”. (NR)
Art. 3º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP N° 180/2021, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 1º º Alterar a composição dos membros da Comissão Gestora do Plano
de Logística Sustentável do TRT da 13ª Região: :
(...)
IX- LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL (matrícula 300.173.584) -
Coordenadora de Planejamento Estratégico - ”. (NR)
Art. 4º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP N° 175/2021, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e
Inclusão, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
(...)
XII - Francineide Dias Braga - (matrícula 201.284.692)- Técnica Judiciária -
Área Administrativa - GDTA.” (NR)
Art. 5º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP Nº 14/2021, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 2º A Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE será
assim constituída:
(...)
XI- Assessoria de Governança de Contratações e Obras”. (NR)
Art. 6º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP Nº 33/2021, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 2º O Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região será composto pelos seguintes membros:
(...)
XI- Coordenadora de Planejamento Estratégico”.
Art. 7º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP Nº 51/2019, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 2º O Comitê de Governança Institucional será composto pelos
seguintes membros:
(...)
X- Coordenadora de Planejamento Estratégico”. (NR)
Art. 8º Alterar o art. 2º do ATO TRT SGP Nº 185/2021, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 2º O Comitê de Reestruturação dos Portais da Internet e da Intranet
será integrado pelos seguintes membros:
(...)
XIII- BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula 201.359.390) -
Assessora Técnica da Secretaria-Geral da Presidência”. (NR)
Art. 9º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP Nº 266/2019, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Sistema Horus, com a seguinte
composição:
(...)
VII - Secretário(a) da Corregedoria Regional”.(NR)
Art. 10º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP Nº 32/2021, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 1º Designar a nova composição do Comitê Gestor Regional do
Programa Gestão por Competências do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, com os seguintes membros:
(...)
X- ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO (matrícula
270149910)- servidora representante do segundo grau.; e
XI - IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula 201307993) -
Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento de
Competências”. (NR)
Art. 11º Alterar o art. 1º do ATO TRT SGP Nº 46/2021, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 1º Designar novos membros do Comitê Gestor Regional do Sistema e-
Gestão:
(...)
IX - TALITA SIMÕES LEÃO (matrícula 201.322.102) - Secretária da
Corregedoria Regional; e
X- FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula 201.331.738) - Coordenadora de
Inteligência e Gestão Negocial”. (NR)
Art. 12º Alterar o art. 3º do ATO TRT SGP Nº 52/2022, o qual passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 3º Constituirão o Comitê Gestor de Segurança da Informação:
(...)
XI. Assistente do(a) Juiz(a) Auxiliar da Corregedoria”. (NR)
Art. 13º Revoga-se o art. 4º do ATO TRT SGP Nº 020/2021.
Art. 14º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
