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ATO TRT SGP N.º 049/2019
João Pessoa, 29 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre o funcionamento e a composição da
Comissão Permanente de Acessibilidade e
Inclusão.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO que o art. 10. da Resolução nº 230/2016, do Conselho
Nacional de Justiça, determina a instituição de Comissão Permanente de Acessibilidade e
Inclusão nos Tribunais;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os seguintes membros para a Comissão Permanente de
Acessibilidade e Inclusão, com o objetivo de realizar estudos, a fim de atender ao contido
na Resolução CNJ nº 230/2016, especificamente o estabelecido em seus artigos 10 a 13,
bem como as disposições previstas na Resolução CSJT nº 64/2010, no âmbito deste
Regional:
I - Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula
101.258.410) - Presidente da Comissão;
II - RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO (matrícula 245.087.060);
III - LUÍS EDUARDO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE (matrícula
201.260.162)
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA (matrícula 201.341.073);
V - ISABELA FRANCO CAVALCANTI (matrícula 201.341.430);
VI - FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA (matrícula 201.304.202).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente o ATO TRT GP Nº 297/2016.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
Assinado digitalmente por
WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO:103147770
Data: 2019-01-29 16:12:30
