009 - DOCUMENTO - Ata da 2ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Mor.html
última modificação
09/06/2025 15h45
009 - DOCUMENTO - Ata da 2ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Mor.html
— 1525 KB
Ata da 2ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2025
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
15/05/2025
quinta-feira
Início
10h00
Término
11h00
Gabinete da
Vice-Presidência
Rita Leite Brito Rolim
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Discutir as impressões sobre a Semana de Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual
realizada no período de 05 a 09 de maio.
2- Discutir nova notícia de possível prática de assédio recebida por membro da comissão.
3 - Designação de reunião com a totalidade dos membros.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Débora Fernanda Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3
Ana Lídia Partel Oliveira
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento - SEGEPE
4
Mariana Nunes Soares Catão
Secretaria Geral da Presidência - SGP
3. Discussão
Registra-se que os demais membros da comissão não participaram da reunião em razão de se tratar de definição
de estratégias para atuar em novo caso que será levado adiante pela subcomissão composta pela
Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, a psicóloga Ana Lídia Partel Oliveira, a assistente social Débora Fernanda
Barbosa da Silva e a servidora Mariana Nunes Soares Catão.
Ressalte-se que a mencionada subcomissão foi definida para preservar o sigilo durante o acolhimento e a
apuração das denúncias.
A reunião iniciou-se com a discussão das impressões sobre as atividades realizadas durante a Semana de
Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, sendo apontados os pontos positivos, os pontos a melhorar
e sugestões para as próximas edições.
Logo após, foi apresentada nova denúncia de possível assédio, recebida por membro da comissão. Após
discussão, a comissão entendeu por realizar uma intervenção restaurativa na unidade em questão, que ocorrerá
no dia 20.05.
Por fim, a Desembargadora Coordenadora solicitou que fosse convocada reunião com todos os membros, a ser
realizada no dia 13.06.25, às 8h30min.
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, e segue assinada eletronicamente pela Desembargadora
Coordenadora da Comissão, Rita Leite Brito Rolim.
RITA
LEITE
BRITO
ROLIM
16/05/2025 15:34