007 - ATA DE REUNIÃO - Ata 7a Reunião comitê priorização 1º grau 2024- 28-10-2024.html
última modificação
27/08/2025 14h10
007 - ATA DE REUNIÃO - Ata 7a Reunião comitê priorização 1º grau 2024- 28-10-2024.html
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Ata da 7ª Reunião do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenadora da reunião
28.10.2024
segunda-feira
Início
11h
Término
12h30m
in
Sala de reuniões
da
Vice-Presidência
Desembargadora
Herminegilda Leite Machado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1. PROAD 2887/2024 - PROJETO SOLÁRIA
2. PROAD 5549/2024 - JUÍZOS DAS 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
3. PROAD 5634/2024 - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
4. PROAD 6614/2024 - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
5. Normas referentes à pesquisa patrimonial pelos Oficiais de Justiça avaliadores federais.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Presidente do Comitê
2
Lindinaldo SIlva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
3
Pedro Henrique Beserra Galvão
Assistente da Corregedoria Regional
Convidados
4
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria
5
Nayara Queiroz Mota de Sousa
Amatra13
6
Ozanete Gondim Guedes Pereira
Secretária da Corregedoria Regional
7
Sergio Augusto Moreira Teixeira
Astra13
8
Evilasio da Silva Dantas
Sindjuf
9
Carlos André Dias dos Santos
Diretor da Vara do Trabalho de Guarabira
4. Discussão
A reunião foi aberta pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado que de início, registrou a justificada
ausência da integrante Talita Simões Leão, em gozo de férias.
TÓPICO 2. A pauta foi invertida para análise do Tópico 2. O Comitê deliberou, por unanimidade, pelo
indeferimento da participação remota dos interessados no PROAD 5549/2024, permitindo apenas a
participação presencial de um representante por requerimento, para relatar o pedido. Em razão disso, a
apreciação do Tópico 2 foi adiada. Comunique-se.
TÓPICO 4. Invertida a pauta para apreciação do requerido no PROAD 6614/2024 ante a presença do
Diretor da Vara do Trabalho de Guarabira. O referido servidor expôs o problema da iminente aposentadoria
do Oficial de Justiça Avaliador Federal. Ademais, transmite o pleito de lotação de 01 (um) servidor para
ocupar claro existente de recente aposentadoria. O Comitê deliberou pela reavaliação da jurisdição, pela
CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, para eventual ajuste do número de oficiais de justiça avaliadores
federais atuantes em João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande. Expeça-se ofício à Presidência . Sobre a
solicitação de lotação de um servidor na Vara do Trabalho de Guarabira, o Comitê decidiu reavaliar a
movimentação processual e a lotação de servidores, nos moldes das reuniões de 17/05/2023 e 29/04/2024,
observando fatores relevantes como teletrabalho e jornada reduzida.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
13/08/2025 15:07
Ata da 7ª Reunião do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
TÓPICO 5. Com nova inversão de pauta e a presença da Secretária da Corregedoria Regional, o Comitê
deliberou, por unanimidade, pela submissão ao Tribunal Pleno da minuta previamente debatida nas
reuniões de 12/08/2024 e 16/08/2024, considerando desnecessárias novas discussões sobre o tema por este
Colegiado.
TÓPICO 3. Em ajuste de pauta, o Comitê analisou o PROAD 5634/2024 e decidiu, por unanimidade, pela
realização de nova análise de movimentação processual e de servidores, conforme o deliberado no Tópico 4.
TÓPICO 1. O último item foi o PROAD 2887/2024, referente ao Projeto Solária, em continuidade à discussão
realizada pelo Comitê em 25/03/2024. Considerando que apenas o robô RJ9 foi implantado no TRT13 por
limitações técnicas, o Comitê sugeriu o arquivamento do PROAD. A ata foi digitada por mim, Pedro Henrique
Beserra Galvão, e segue assinada eletronicamente pela Presidente do Comitê, Herminegilda Leite Machado.
