Audiências do TRT foram retomadas gradativamente desde segunda-feira (4)

Desde a última segunda-feira (4), o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) retomou gradativamente, as audiências em todas as varas de trabalho do Estado e, exclusivamente, de forma telepresencial. O regime de trabalho remoto foi adotado, como regra, para todas as unidades judiciais e administrativas devido à pandemia. 

Nessa primeira semana, fizeram audiências: Central Regional de Efevitivade (CRE), cinco; 10ª VTJP, quatro; VT de Itaporanga, quatro; 7ªVT Campina Grande, duas; 1ªVT de Santa Rita, uma; 5ªVT de João Pessoa, 1. Foram 17, no total.

O atendimento nas unidades judiciais e administrativas do TRT da 13ª Região continua sendo prestado pelos servidores e magistrados exclusivamente de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponíveis em https://www.trt13.jus.br. Por telefone, no período das 7h às 17h. Após este horário, as urgências serão apreciadas pelo magistrado de plantão.
 

Provimento

A Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) editou o Provimento 001/2020 disciplinando,as audiências por videoconferência. O provimento faculta aos juízes a adoção do rito previsto no artigo 335 do Código de Processo Civil (CPC), bem como assegura a possibilidade de apresentação de ações trabalhistas a termo de forma não presencial.

O normativo atende às deliberações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como o Ato 052/2020 da Secretaria-Geral da Presidência do TRT13.

Varas atuando

A 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa realizou a primeira audiência telepresencial na terça-feira (processo 000039-24.2020.5.13.0029). “Realizamos nossa primeira audiência por videoconferênca com pleno êxito, agradeço a participação e o empenho de todos os servidores da Vara do Trabalho”, disse o juiz Alexandre Amaro, que atuou na audiência, com a participação do juiz Aércio Pereira Filho.

Em Campina Grande, na 7ª Vara do Trabalho, foi feita uma homologação de acordo em audiência virtual na última segunda-feira.

Satva Costa