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10/01/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Ofício n.º 004/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 262/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º 285.044.020), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Designar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º 285.044.020), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
III - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, do Núcleo de Publicação e Informação para a Secretaria da Corregedoria Regional.
IV - Designar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria
Regional.
V - Colocar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo
de Publicação e Informação.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3886/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209128
TRT13 CGP Portaria n.º 003/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 202/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP N.º 691, de 30 de novembro de 2023, que colocou o servidor JOMAR
FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete do
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, para prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.
II - Dispensar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
III - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro para o Núcleo de Publicação e Informação.
IV - Designar o servidor LUCAS DE SÁ ANDRADE (matrícula n.º 201.367.490), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
V - Designar o servidor FILIPE AMORIM DE OLIVEIRA E SOUSA (matrícula n.º 300.374.359), removido extraquadro, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 005 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1845/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 DG Nº 314/2023.
II- Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do o Contrato nº 24/2023, firmado
entre este Regional e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, cujo objeto é o recrutamento e seleção de adolescentes e jovens
aprendizes do curso de Auxiliar de Serviços Administrativos, a serem inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação
técnico-profissional metódica após contratação para atuação neste Regional:
-Gestor Titular: EDGARD SAEGER NETO, Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal, matrícula nº 245.135.828,
lotado no Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
-Gestora Substituta: ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Psicologia, matrícula nº
201.373.380, lotada na Coordenadoria de Saúde.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 003 2024
3886/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209128
Gabinete da Presidência 1
PORTARIA TRT13 DG Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5924/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 DG Nº 346/2023.
II- Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Compromisso, firmado
entre este Regional e as empresas Kairós Segurança Ltda., Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda., Agape Construções e Serviços
Ltda., Contrate Serviços Ltda. (Grupo Nossa Senhora de Fátima - NSF), e o Serviço de Aprendizagem Comercial - SENAC, que tem por objetivo
firmar rede de parcerias com instituições públicas e empresas privadas impossibilitadas de manter aprendizes em razão do desempenho de
atividades insalubres e/ou perigosas, o que contribuirá para garantir oportunidades de formação técnico-profissional, no âmbito do TRT13, aos
adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade:
-Gestor Titular: EDGARD SAEGER NETO, Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal, matrícula nº 245.135.828,
lotado no Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
-Gestora Substituta: ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Psicologia, matrícula nº
201.373.380, lotada na Coordenadoria de Saúde.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 004 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1596/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 DG Nº 345/2023.
II- Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do o Contrato nº 20/2023, firmado
entre este Regional e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de seleção e trâmites administrativos de agente de integração de estagiários, a serem executados por meio da concessão de Estágio
Graduação a estudantes de graduação no âmbito do TRT 13ª Região:
-Gestor Titular: EDGARD SAEGER NETO, Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal, matrícula nº 245.135.828,
lotado no Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
-Gestora Substituta: ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Psicologia, matrícula nº
201.373.380, lotada na Coordenadoria de Saúde.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
ÍNDICE
3886/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209128
