DA_02_04_2024.html
última modificação
02/04/2024 19h30
DA_02_04_2024.html
— 1683 KB
Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 010/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 010, DE 02 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1640/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor ADRIANO JOSÉ PINHEIRO LEMOS, removido extraquadro do Tribunal Superior do Trabalho, na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 02.05.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 092/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 092, DE 02 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 2079/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar práticas e procedimentos de prevenção e combate a incêndios, abandono de áreas e
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3941/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212346
primeiros socorros, em caso de sinistro, visando a proteção à vida e ao patrimônio público, redução de consequências sociais do sinistro e os
danos ao meio ambiente, no âmbito do TRT da 13ª Região;
CONSIDERANDO o Artigo 13 da Resolução Administrativa TRT13 n.º 043/2022, que disciplina o funcionamento, a composição e as
atribuições da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros – BIPRECIN;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da BIPRECIN;
CONSIDERANDO o Ato TRT GP n.º 221/2018, que instituiu a Brigada de Incêndio nos Fóruns da Capital e Campina Grande,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 n.º 069/2024 de 13 de março de 2024.
II - Designar os servidores ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA (matrícula n.º 300.357.302), ora à disposição deste Regional,
ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA (matrícula n.º 201.344.208), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, ALCIDES ISMERIM
LOPES JÚNIOR (matrícula n.º 201.364.120), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS (matrícula n.º
201.355.524), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 09, FRANCISCO CARLOS SILVA ROLIM (matrícula n.º 255.034.050), Técnico Judiciário,
Classe “C”, Padrão 13, JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ (matrícula n.º 201.358.580), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, LÚCIO
MÁRCIO TARGINO JÚNIOR (matrícula n.º 201.369.940), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
(matrícula n.º 201.372.300), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, RIVALDO PEREIRA ARAÚJO (matrícula n.º 279.148.932), Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, SÔNIA ELIZABETE DE MELO (matrícula n.º 250.183.915), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, SUELY
DE FÁTIMA LOPES DE MENEZES SOUZA (matrícula n.º 245.095.348), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para integrarem a Brigada
Voluntária Interna de Prevenção e Combate à Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN, do Fórum Irineu Joffily, com seu funcionamento disciplinado
pela Resolução Administrativa TRT13 N.º 043, de 12 de abril de 2022, na condição de servidores voluntários.
III - A BIPRECIN será coordenada pela Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily e na sua ausência, pelo(a) seu(sua)
substituto(a) legal.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 025, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 2953/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484),
Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/SP, no dia 10.4.2024, com
retorno previsto para o dia 11.4.2024, a fim de participar da reunião com a Presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros, no dia 11.04.2024,
em Brasília-DF
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT13 SGP N.º 024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a informação da Coordenadoria de Saúde 10.126/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 N.º 017/2024, publicada no dia 19.3.2024 no DEJT-Adm.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3941/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212346
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa 014/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 014/2024
Processo: 0000324-65.2024.5.13.0000
Proad: 2449/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
21/03/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, por unanimidade, APROVAR o Relatório das Atividades do Tribunal no
exercício de 2023, bem como a remessa de cópia ao Tribunal Superior do Trabalho - TST (art. 30, XXV, alínea "e", Regimento Interno).
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Resolução Administrativa 013/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 013/2024
Processo: 0000283-98.2024.5.13.0000
Proad: 7650/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
21/03/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, por unanimidade, DEFERIR a redistribuição por reciprocidade do cargo de
Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor Adelmário Douglas Leite
Cabral Júnior, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste TRT 13ª Região, com idêntico cargo vago do Quadro Permanente de
Pessoal do TRT da 6ª Região, nos termos do art. 37 da Lei nº 9.112/90 (com redação dada pela Lei º 9.527/97), na forma regulamentada pela
Resolução CNJ nº 146/2012 e pelo ATO TRT13 GP nº 260/2015.
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Resolução Administrativa 012/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 012/2024
Processo: 0000212-96.2024.5.13.0000
Proad: 1897/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
21/03/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM,
CONSIDERANDO a designação da Excelentíssima Senhora Desembargadora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO para completar o biênio 2023/2025 como Vice-Presidente e Corregedora, nos termos do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a designação da atual vice-diretora da Escola Judicial como juíza auxiliar da
Secretaria da Corregedoria;
RESOLVEU, POR UNANIMIDADE:
Art. 1º Designar, até o final do biênio 2023/2025, a Juíza Substituta MARIANA PETIT HORACIO DE
BRITO, como Vice-Diretora da Escola Judicial deste Regional.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
3941/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212346
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Resolução Administrativa 015/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 015/2024
Processo: 0000282-16.2024.5.13.0000
Proad: 8849/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
21/03/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, por unanimidade, REFERENDAR o ATO TRT13 CGP nº 061/2022 (publicado
em 21/09/2022 - DOU e DEJT-Adm), o qual concedeu aposentadoria voluntária à servidora TEREZA HELENA DE PAIVA SERRANO DE
ANDRADE, editado em decorrência do cumprimento do Acórdão nº 4790/2022-TCU-Primeira Câmara, com proventos integrais, nos termos do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos do percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (anuênio),
consoante o disposto no art. 67 da Lei 8.112/90, na redação original, art. 6º da Lei 9.624/98 e art. 15, II, da MP nº 2225-45/2001, Gratificação de
Atividade Externa - GAE (art. 16 da Lei 11.416/2006 c/c art. 4º do Anexo II da Portaria Conjunta nº 001/2007), e Adicional de Qualificação - AQ,
decorrente da conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (arts. 14 e 15, III, da Lei 11.416/2006), com efeitos a contar da
vigência da aposentadoria inicial (1º de março de 2018), que o C. TCU considerou ilegal e negou o respectivo registro.
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Resolução Administrativa 010/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 010/2024
Processo: 0000284-83.2024.5.13.0000
Proad: 1072/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
21/03/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM, RESOLVEU, por unanimidade, REFERENDAR o ATO TRT13 CGP nº 007/2024 (publicado
no D.O.U em 23/02/2024), que concedeu pensão civil por morte a Gilson Nóbrega Gomes da Costa, a contar de 20 de janeiro de 2024, de
natureza vitalícia, equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria por incapacidade
permanente a que teria direito a servidora instituidora Adriana Fernandes Nóbrega Gomes da Costa, falecida em atividade (calculados na forma do
art. 26, § 2º, II, da EC nº 103/2019), com fundamento no art. 40, § 7º, da CF/1988 c/c art. 23, caput e § 4º, da EC nº 103/2019, e arts. 16, I, e 77, §
2º, I, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, e art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, sendo os reajustes fixados de acordo com os índices
estabelecidos para o Regime Geral de Previdência, nos termos do § 8º do art. 40 da CF/1988 e art. 26, §7º, da EC nº 103/2019, com vigência a
contar do óbito em 20/01/2024, conforme o estatuído no art. 219, I, da Lei nº 8.112/90.
MARIA CARDOSO BORGES
Secretária-Geral Judiciária - Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 032/2024
ATO TRT13 SCR Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a licença médica e as férias do desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, aprazadas para os intervalos
de 1º a 14.4.2024 e de 15.4 a 4.5.2024 consoante Proads n.ºs 3032/2024 e 1355/2024, respectivamente;
3941/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212346
CONSIDERANDO a convocação da Juíza do Trabalho Titular, Dra. Adriana Sette da Rocha (matrícula n.o 104.176.800), para substituir
o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 2.4.2024 a 4.5.2024 (ATO TRT13 SGP N.º 034/2024),
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula nº 101.358.74)
para, sem prejuízo das designações anteriores, AUXILIAR a 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, REALIZANDO AUDIÊNCIAS DO
ACERVO da Juíza Titular, Adriana Sette da Rocha, nos dias 03, 09, 16, 18 e 29/04/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a licença médica e as férias do desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, aprazadas para os intervalos de
1º a 14.4.2024 e de 15.4 a 4.5.2024 consoante Proads n.ºs 3032/2024 e 1355/2024, respectivamente;
CONSIDERANDO a convocação da Juíza do Trabalho Titular, Dra. Adriana Sette da Rocha (matrícula n.o 104.176.800), para substituir
o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 2.4.2024 a 4.5.2024 (ATO TRT13 SGP N.º 034/2024),
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula nº 101.358.74)
para, sem prejuízo das designações anteriores, AUXILIAR a 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, REALIZANDO AUDIÊNCIAS DO
ACERVO da Juíza Titular, Adriana Sette da Rocha, nos dias 03, 09, 16, 18 e 29/04/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 034, DE 2 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 034, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Convoca juíza de 1º grau para substituir no gabinete do desembargador Francisco de Assis Carvalho e
Silva, por motivo de férias e licença médica.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 3065/2024,
CONSIDERANDO a licença médica e as férias do desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, aprazadas para os
intervalos de 1º a 14.4.2024 e de 15.4 a 4.5.2024 consoante Proads nºs 3032/2024 e 1355/2024, respectivamente,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.° 068/2023, de 7 de dezembro de 2023, que aprovou a lista dos juízes
para substituição dos desembargadores no exercício de 2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ADRIANA SETTE DA
ROCHA (matrícula n.º 104.176.800), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 2.4.2024
a 4.5.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
3941/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212346
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 139/2024 - Republicada
PORTARIA TRT13 DG Nº 139/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 28814/2021,
RESOLVE:
I - Fazer CESSAR os efeitos da Portaria TRT13 GDG Nº 018/2023, datada de 24 de janeiro de 2023;
II- Os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores, do Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica Nº 15/2019, firmado com o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA EXPERIAN SA, que tem por objeto permitir o envio de
ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via internet, por meio do Sistema SERAJUD:
- Gestor Titular: EURÍCIO DE OLIVEIRA PESSOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
250.156.112, lotado na Seção de Apoio Correcional;
- Gestora Substituta: OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº 245.082.608, lotado
na Secretaria da Corregedoria Regional;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*Republicada por incorreção
PORTARIA TRT13 DG Nº 142/2024, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 189/2024 e PROAD 2953/2024 ,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 10/04/2024, com retorno no dia 11/04/2024, a fim de participar reunião com a Presidente do
Banco do Brasil, Taciana Medeiros, juntamente com o Desembargador Presidente Thiago de Oliveira Andrade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida acontecerá no anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 145/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 145/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
3941/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212346
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 27312024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação da Universidade Federal de Santa Catarina (LabEEE – Laboratório de Eficiência
Energética em Edificações) para realizar atividades de consultoria relacionadas à eficientização energética de prédios do Tribunal Regional do
Trabalho da Paraíba (Sede e Fórum Maximiano de Figueiredo):
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe:
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, matrícula nº 300.115.974,
lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrantes Técnicos:
THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº 201.370.100, lotado
na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho), matrícula nº
201.329.355, lotado na Seção de Gestão Socioambiental;
- Integrante Administrativo:
MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 201.319.564 ,
lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 01/04/2024
3941/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2771/2024 SANDRA MAGDA DE SOUZA CABRAL OUTROS DEFERIDO
3008/2024 DENILSON COSTA OFÍCIO Atendido
2970/2024 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
2939/2024 IONETE CARNEIRO DE ANDRADE LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO.
3010/2024 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS
PEREIRA
MEMO REGISTRADO
2745/2024 FREDERICO COSTA GUEDES
PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2757/2024 FERNANDA SILVA DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2706/2024 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212346
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria Geral Judiciária 3
Resolução 3
Resolução Administrativa 3
Secretaria da Corregedoria 4
Ata 4
Atas da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
3941/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2024
2792/2024 RICARDO OLIVEIRA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212346
