
Prestação de Contas
Ações do documento
Prestação de Contas
Ações do documento
- Prestação de Contas (Contas Julgadas pelo TCU)
- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 1
a) Objetivos, Metas, Desempenho e Resultados
b) Valor Público (produtos, resultados gerados e entregues no exercício).
c) Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações
d) Estrutura Organizacional
5) Principais cargos e seus ocupantes
6) endereço (rodapé da página)
7) Telefones, endereço eletrônico
8) horário de Atendimento ao Público
e) Programas, projetos, ações, obras e atividades
f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - não se aplica
g) Execução orçamentária e Financeira
h) Licitações realizadas e em andamento, contratos firmados e em andamento
1) Licitações (link) https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao
2) Editais de Licitação (link): https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao
3) Consulta de contratos (link) https://www.trt13.jus.br/contratos/contrato/listar.jsf
4) Compras (consumo) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasConsumo
5) Compras (Permanente) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasPermanente
i) Remuneração, Proventos e Subsídios Recebidos
j) Monitoramento das Informações / Correio Eletrônico / Contatos
1) O monitoramento das informações é realizado pelo Comitê Gestor de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (CGA-LAI), presidido pelo Diretora-Geral de Secretaria, Simone Farias Perrusi e as solicitações devem ser encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria.
2) Contatos: Autoridade de monitoramento: (83) 3533-6018
SIC: (83) 3533-6001 (WhatsApp).
E-mail: ouvidoria@trt13.jus.br
Sistema eletrônico: SIC
- Relatórios e informes de fiscalização
b) Órgão de Controle Externo
1) Tribunal de Contas da União (TCU);
2) Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
3) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);
c) Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13
- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 2

Prestação de Contas
Ações do documento
PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2022
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.
PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2021
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.
PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2020
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2019
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO - I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2018
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Rol de Responsáveis
Ações do documento
Órgão de Controle Interno
Ações do documento
Tribunal de Contas da União (TCU)
Ações do documento
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ações do documento
2022 - Não constam procedimentos
2021 - Não constam procedimentos
2020 - Não constam procedimentos
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Ações do documento
2022 - Não constam procedimentos
2021 - Não constam procedimentos
2020 - Não constam procedimentos
Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13
Ações do documento
Execução do Plano de Obras
Ações do documento
Auditoria - 2022
Ações do documento
- Relatório de Auditoria — última modificação 31/03/2023 11h32
- Certificado de Auditoria das Contas — última modificação 31/03/2023 11h34
- Parecer do Órgão de Controle Interno — última modificação 31/03/2023 11h36
- Pronunciamento do Presidente do Tribunal — última modificação 31/03/2023 11h37
Auditoria - 2021
Ações do documento
- Relatório de Auditoria — última modificação 31/03/2022 12h12
- Certificado de Auditoria das Contas — última modificação 31/03/2022 12h12
- Parecer do Órgão de Controle Interno — última modificação 31/03/2022 12h17
- Pronunciamento do Presidente do Tribunal — última modificação 31/03/2022 12h13
Auditoria - 2020
Ações do documento
- Certificado de Auditoria das Contas — última modificação 21/09/2022 12h17
- Pronunciamento do Presidente do Tribunal — última modificação 21/09/2022 12h17
- Relatório de Auditoria — última modificação 06/05/2021 14h05
- Parecer do Órgão de Controle Interno — última modificação 06/05/2021 14h08
Execução do Plano de Obras 2021-2023 - Exercício 2021
Ações do documento
- Execução do Plano de Obras 2021-2023 - Exercício 2021 — última modificação 28/06/2022 18h02
Plano de Obras 2021-2023
Ações do documento
- Plano de Obras 2021-2023 — última modificação 30/03/2022 16h09
- Execução do Plano de Obras 2022 — última modificação 20/03/2023 09h04
Plano de Obras 2018-2020
Ações do documento
- Plano de Obras 2018-2020 — última modificação 10/06/2022 13h41
PEI - 2015-2020 v.2020-03
Ações do documento
- PEI - 2015-2020 v.2020-03 — última modificação 01/04/2022 07h00
Tribunal de Contas da União (TCU) / 2021
Ações do documento
2021
- 10325/2021
- 10545/2021
- 10626/2021
- 10627/2021
- 19143/2021
- 19907/2021
- 20213/2021
- 20230/2021
- 20477/2021
- 20478/2021
- 20803/2021
- 20896/2021
- 20905/2021
- 21489/2021
- 21656/2021
- 21869/2021
- 21989/2021
- 22065/2021
- 22084/2021
- 22085/2021
- 22482/2021
- 22483/2021
- 23203/2021
- 23602/2021
- 23603/2021
- 23604/2021
- 23606/2021
- 23608/2021
- 23625/2021
- 23626/2021
- 23629/2021
- 23630/2021
- 23632/2021
- 24062/2021
- 24073/2021
- 24339/2021
- 24771/2021
- 24905/2021
- 24913/2021
- 24995/2021
- 25194/2021
- 25451/2021
- 25453/2021
- 25466/2021
- 25715/2021
- 25718/2021
- 25719/2021
- 25722/2021
- 25729/2021
- 25731/2021
- 25970/2021
- 25992/2021
- 26157/2021
- 26170/2021
- 26202/2021
- 26203/2021
- 26204/2021
- 26205/2021
- 26341/2021
- 26721/2021
- 26722/2021
- 26768/2021
- 27001/2021
- 27031/2021
- 27032/2021
- 27509/2021
- 27510/2021
- 27511/2021
- 27512/2021
- 27513/2021
- 27659/2021
- 27678/2021
- 27679/2021
- 27734/2021
- 27743/2021
- 29668/2021
- 29783/2021
- 29786/2021
- 30279/2021
- 30283/2021
- 30421/2021
- 30455/2021
- 30503/2021
- 30702/2021
- 30816/2021
- 30817/2021
- 30819/2021
- 31120/2021
- 31148/2021
- 31173/2021
Tribunal de Contas da União (TCU) / 2020
Ações do documento
2020
- 1338/2020
- 1370/2020
- 1588/2020
- 2657/2020
- 3094/2020
- 3346/2020
- 4037/2020
- 4206/2020
- 4207/2020
- 4208/2020
- 4229/2020
- 4374/2020
- 4376/2020
- 4377/2020
- 4379/2020
- 4380/2020
- 4381/2020
- 5022/2020
- 5023/2020
- 5025/2020
- 5027/2020
- 5028/2020
- 5029/2020
- 5034/2020
- 5044/2020
- 5249/2020
- 5250/2020
- 5251/2020
- 5252/2020
- 5253/2020
- 5254/2020
- 5471/2020
- 5477/2020
- 5479/2020
- 5480/2020
- 5481/2020
- 5594/2020
- 5641/2020
- 6012/2020
- 6325/2020
- 6470/2020
- 6472/2020
- 6635/2020
- 6636/2020
- 6637/2020
- 6876/2020
- 6984/2020
- 7226/2020
- 7227/2020
- 7228/2020
- 7271/2020
- 7272/2020
- 7360/2020
- 7432/2020
- 8026/2020
- 8047/2020
- 8163/2020
- 8246/2020
- 8247/2020
- 8541/2020
- 8587/2020
- 8598/2020
- 8666/2020
- 8667/2020
- 8744/2020
- 8748/2020
- 8749/2020
- 8750/2020
- 8887/2020
- 8888/2020
- 8911/2020
- 8931/2020
- 8932/2020
- 8981/2020
- 9041/2020
- 9115/2020
- 9175/2020
- 9233/2020
- 9315/2020
- 9384/2020
- 9413/2020
- 9468/2020
- 9469/2020
- 9470/2020
- 9558/2020
- 9559/2020
- 9629/2020
- 9630/2020
- 9711/2020
- 9796/2020
- 9797/2020
- 9882/2020
- 10051/2020
- 10466/2020
- 11089/2020
- 11385/2020
- 11497/2020
- 11498/2020
- 11740/2020
- 11948/2020
- 11949/2020
- 11950/2020
- 12033/2020
- 12101/2020
- 12163/2020
- 13441/2020
- 13442/2020
- 13443/2020
- 13444/2020
- 13452/2020
Tribunal de Contas da União (TCU) / 2022
Ações do documento
2022
- 1580/2022
- 1601/2022
- 1613/2022
- 1774/2022
- 1787/2022
- 1940/2022
- 1944/2022
- 1956/2022
- 1957/2022
- 1958/2022
- 1960/2022
- 1961/2022
- 1962/2022
- 1965/2022
- 1966/2022
- 1975/2022
- 1976/2022
- 1980/2022
- 1981/2022
- 1982/2022
- 1983/2022
- 1984/2022
- 1985/2022
- 1992/2022
- 1993/2022
- 1995/2022
- 2001/2022
- 2009/2022
- 2011/2022
- 2012/2022
- 2044/2022
- 2455/2022
- 2563/2022
- 2919/2022
- 3059/2022
- 3081/2022
- 3305/2022
- 3475/2022
- 3508/2022
- 3757/2022
- 3739/2022
- 3742/2022
- 3739/2022
- 4140/2022
- 4118/2022
- 4119/2022
- 4120/2022
- 4288/2022
- 4292/2022
- 4294/2022
- 4400/2022
- 4401/2022
- 4402/2022
- 4303/2022
- 4382/2022
- 4384/2022
- 4386/2022
- 4397/2022
- 4398/2022
- 4399/2022
- 4403/2022
- 4478/2022
- 4564/2022
- 4741/2022
- 4810/2022
- 4811/2022
- 4817/2022
- 4818/2022
- 4825/2022
- 4826/2022
- 5472/2022
- 5687/2022
- 5689/2022
- 5690/2022
- 5671/2022
- 5698/2022
- 5699/2022
- 5700/2022
- 5701/2022
- 5702/2022
- 5703/2022
- 5704/2022
- 5705/2022
- 5834/2022
- 5835/2022
- 5855/2022
- 5943/2022
- 6225/2022
- 6779/2022
- 7453/2022
- 7512/2022
- 7934/2022
- 8029/2022
- 8030/2022
- 8032/2022
- 8042/2022
- 8193/2022
- 8252/2022
- 8401/2022
- 8402/2022
- 8848/2022
- 8849/2022
- 9042/2022
- 9043/2022
- 9044/2022
- 9045/2022
- 9046/2022
- 9254/2022
- 9360/2022
- 9390/2022
- 10064/2022
- 10592/2022
- 10685/2022
- 11199/2022
- 11346/2022
- 11384/2022
- 11538/2022
- 11539/2022
- 11833/2022
- 12021/2022
- 12955/2022
- 13176/2022
Tribunal de Contas da União (TCU) / 2023
Ações do documento