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Prestação de Contas

Prestação de Contas

Ações do documento

publicado 10/11/2020 09h02, última modificação 31/03/2023 11h29

Prestação de Contas

Ações do documento

publicado 08/07/2019 12h33, última modificação 30/01/2023 11h21

- Prestação de Contas (Contas Julgadas pelo TCU)

- Relatório de Gestão

- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 1

a) Objetivos, Metas, Desempenho e Resultados

b) Valor Público (produtos, resultados gerados e entregues no exercício).

c) Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações

d) Estrutura Organizacional

1) Administrativa

2) Organograma

3) Competências

4) Legislação aplicável

5) Principais cargos e seus ocupantes

6) endereço (rodapé da página)

7) Telefones, endereço eletrônico

8) horário de Atendimento ao Público

e) Programas, projetos, ações, obras e atividades

1) Projetos e ações    

2) Plano de Obras 2018 - 2020  

3) Plano de Obras 2021 - 2023

4) Execução do Plano de Obras

f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - não se aplica

g) Execução orçamentária e Financeira 

h) Licitações realizadas e em andamento, contratos firmados e em andamento

1) Licitações (link) https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao

2) Editais de Licitação (link): https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao

3) Consulta de contratos (link) https://www.trt13.jus.br/contratos/contrato/listar.jsf

4) Compras (consumo) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasConsumo

5) Compras (Permanente) link: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/comprasPermanente

i)  Remuneração, Proventos e Subsídios Recebidos

j) Monitoramento das Informações / Correio Eletrônico / Contatos

         1) O monitoramento das informações é realizado pelo Comitê Gestor de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (CGA-LAI), presidido pelo Diretora-Geral de Secretaria, Simone Farias Perrusi e as solicitações devem ser encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria.

         2) Contatos: Autoridade de monitoramento: (83) 3533-6018

         SIC: (83) 3533-6001 (WhatsApp).

         E-mail: ouvidoria@trt13.jus.br

                  Sistema eletrônico: SIC

                          

  - Relatórios e informes de fiscalização

a) Órgão de Controle Interno

b) Órgão de Controle Externo

1) Tribunal de Contas da União (TCU);

2) Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

3) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);

c) Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13

- Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º), inciso 2

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Prestação de Contas

Prestação de Contas

Ações do documento

publicado 10/11/2020 09h04, última modificação 20/03/2023 12h25

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2022
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO. 

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO.

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2021

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO. 

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXPRESSA DETERMINAÇÃO DA CORTE DE CONTAS NESTE SENTIDO. 

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2020

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2019

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO -  I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.


PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2018

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Rol de Responsáveis

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publicado 05/01/2021 06h49, última modificação 25/03/2021 08h44

Órgão de Controle Interno

Ações do documento

publicado 26/03/2021 10h16, última modificação 31/03/2023 11h56

Tribunal de Contas da União (TCU)

Ações do documento

publicado 26/03/2021 10h17, última modificação 30/03/2023 16h17

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Ações do documento

publicado 26/03/2021 10h18, última modificação 31/03/2023 13h27

2022 - Não constam procedimentos

2021 - Não constam procedimentos

2020 - Não constam procedimentos

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Ações do documento

publicado 26/03/2021 10h19, última modificação 31/03/2023 13h28

2022 - Não constam procedimentos

2021 - Não constam procedimentos

2020 - Não constam procedimentos

Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13

Ações do documento

publicado 26/03/2021 10h20, última modificação 31/03/2023 13h26

2022 - Não constam procedimentos

2021 


2020 - Não constam procedimentos

 

Execução do Plano de Obras

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publicado 31/03/2022 13h18, última modificação 20/03/2023 09h06

Auditoria - 2022

Ações do documento

publicado 21/09/2022 12h22, última modificação 31/03/2023 11h37
Relatório de Auditoria — última modificação 31/03/2023 11h32
Certificado de Auditoria das Contas — última modificação 31/03/2023 11h34
Parecer do Órgão de Controle Interno — última modificação 31/03/2023 11h36
Pronunciamento do Presidente do Tribunal — última modificação 31/03/2023 11h37

Auditoria - 2021

Ações do documento

publicado 21/09/2022 12h22, última modificação 21/09/2022 12h29
Relatório de Auditoria — última modificação 31/03/2022 12h12
Certificado de Auditoria das Contas — última modificação 31/03/2022 12h12
Parecer do Órgão de Controle Interno — última modificação 31/03/2022 12h17
Pronunciamento do Presidente do Tribunal — última modificação 31/03/2022 12h13

Auditoria - 2020

Ações do documento

publicado 21/09/2022 12h24, última modificação 21/09/2022 12h32
Certificado de Auditoria das Contas — última modificação 21/09/2022 12h17
Pronunciamento do Presidente do Tribunal — última modificação 21/09/2022 12h17
Relatório de Auditoria — última modificação 06/05/2021 14h05
Parecer do Órgão de Controle Interno — última modificação 06/05/2021 14h08

Execução do Plano de Obras 2021-2023 - Exercício 2021

Ações do documento

publicado 17/02/2023 12h36, última modificação 17/02/2023 14h55
Execução do Plano de Obras 2021-2023 - Exercício 2021 — última modificação 28/06/2022 18h02

Plano de Obras 2021-2023

Ações do documento

publicado 17/02/2023 14h53, última modificação 20/03/2023 09h05
Plano de Obras 2021-2023 — última modificação 30/03/2022 16h09
Execução do Plano de Obras 2022 — última modificação 20/03/2023 09h04

Plano de Obras 2018-2020

Ações do documento

publicado 17/02/2023 14h54, última modificação 17/02/2023 14h55
Plano de Obras 2018-2020 — última modificação 10/06/2022 13h41

PEI - 2015-2020 v.2020-03

Ações do documento

publicado 17/02/2023 14h54, última modificação 17/02/2023 14h56
PEI - 2015-2020 v.2020-03 — última modificação 01/04/2022 07h00