LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 - 1º E 2º GRAUS - QUADRO DE DETALHAMENTO.html
última modificação
05/02/2024 10h55
LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 - 1º E 2º GRAUS - QUADRO DE DETALHAMENTO.html
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
1
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas obrigatórias (2)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.061 0033.4224.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes - No Estado da
Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 739.620,00 160.380,00 0,00 900.000,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.20TP.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Ativos Civis da União - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 217.939.613,68 47.258.261,32 0,00 265.197.875,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.2004.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 13.531.081,64 2.934.094,36 0,00 16.465.176,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.331 0033.212B.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
BENEFICIOS
OBRIGATORIOS AOS
SERVIDORE - NO ESTADO
DA PARAIBA
1000000000
Recursos Livres
da União
3 12.772.062,23 2.769.507,77 0,00 15.541.570,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.846 0033.09HB.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores
Públicos Federais - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 42.878.612,36 9.297.844,64 0,00 52.176.457,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
1001000000
Recursos Livres
da Seguridade
Social
1 13.206.958,78 1.506.676,22 0,00 14.713.635,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
09.272 0033.0181.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Aposentadorias e Pensões
Civis da União - No Estado da
Paraíba
1056000000
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
1 94.854.056,00 20.568.256,00 0,00 115.422.312,0020
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
28.846 0909.00S6.0025
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
Benefício Especial - Lei nº
12.618, de 2012 - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
1 401.365,48 87.032,52 0,00 488.398,0020
Total das dotações para despesas obrigatórias 396.323.370,15 84.582.052,85 0,00 480.905.423,00
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 15.774.187,56 3.421.718,44 0,00 19.195.906,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
4 1.975.698,43 428.577,57 0,00 2.404.276,0010
05/02/2024 11:47
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Distribuição dos recursos entre os graus de jurisdição (Resolução 195 CNJ, art. 4°)
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SPF
2
1º Grau 2º Grau
Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária
1º e 2º Graus (1) TotalUnidade Orçamentária Descrição
Código Descrição
Função e
Subfunção
(Código)
Programa, Ação e
Subtítulo
(Código)
Programa Ação e Subtítulo
Fonte
Código Descrição A B C D=A+B+C
GNDEsfera
Dotações para despesas discricionárias
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1027000000
Serviços Afetos às
Atividades
Específicas da
Justiça
3 2.399.128,49 521.134,51 0,00 2.920.263,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1050000000
Recursos Próprios
Livres da UO
3 131.398,42 28.492,58 0,00 159.891,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.122 0033.4256.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - No
Estado da Paraíba
1138000000
Melhoria da
Prestação
Jurisdicional
3 1.322.571,23 286.787,77 0,00 1.609.359,0010
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02.131 0033.219I.0025
PROGRAMA DE
GESTAO E
MANUTENCAO DO
PODER JUDICIARIO
Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública - No Estado
da Paraíba
1000000000
Recursos Livres
da União
3 221.765,20 48.087,80 0,00 269.853,0010
Total das dotações para despesas discricionárias 21.824.749,33 4.734.798,67 0,00 26.559.548,00
418.148.119,48Total 89.316.851,52 0,00 507.464.971,00
(1) O preenchimento desta coluna é de caráter excepcional. Ocorre quando a dotação atender a ambos os graus de jurisdição sem possibilidade de detalhamento.
(2) Despesas obrigatórias: Decorrentes de obrigações constitucionais e legais, tais como: Pessoal e encargos sociais, benefícios (alimentação, transporte, pré-escola e assistência médica) e sentenças judicias.
Obs.: A publicação deste QDD é exigida quando a identificação das dotações por grau de jurisdição não for feita na Proposta Orçamentária e na Lei Orçamentária Anual (Res. 195, art. 2º, § 2º).
05/02/2024 11:47
