Transparência e Prestração de Contas

• Prestação de Contas (Contas Julgadas pelo TCU)
• Relatório de Gestão
• Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º)
• a) Objetivos, Metas, Desempenho e Resultados
• b) Valor Público (produtos, resultados gerados e entregues no exercício).
• c) Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações
• d) Estrutura Organizacional
• • 1) Administrativa
  • 2) Organograma
  • 3) Competências
  • 4) Legislação aplicável
  • 5) Principais cargos e seus ocupantes
  • 6) endereço (rodapé da página)
  • 7) Telefones, endereço eletrônico
  • 8) horário de Atendimento ao Público
• e) Programas, projetos, ações, obras e atividades
•     1) Projetos e ações
•     2) Plano de Obras 2020
•     3) Execução do Plano de Obras 2020

• f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - não se aplica

• g) Execução orçamentária e Financeira https://www.trt13.jus.br/transparencia/contas-publicas/quadros-demonstrativo-da-execucao-da-despesa

• h) Licitações realizadas e em andamento, contrattos firmados e em andamento

  1) Licitações 2020 (link) https://www.trt13.jus.br/contaspublicas/licitacoes

  2) Editais de Licitação (link): https://www.trt13.jus.br/transparencia/licitacoes

  3) Consulta de contratos (link) https://www.trt13.jus.br/contratos/contrato/listar.jsf

  4 – Compras (consumo) link: https://www.trt13.jus.br/transparencia/contas-publicas/compras-consumo

  5 – Compras (Permanente) link: https://www.trt13.jus.br/transparencia/contas-publicas/compras-permanente

• i)  Remuneração, Proventos e Subsídios Recebidos

• j) Monitoramento das Informações / Correio Eletrônico / Contatos
• O monitoramento das informações será realizado pelo Comitê Gestor de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (CGA-LAI) e as solicitações devem ser encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria. O cidadão poderá entrar em contato pelo e-mail ouvidoria@trt13.jus.br ou pelo sistema eletrônico no seguinte link:
• https://www.trt13.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml?faces-redirect=true
• Contatos telefônicos: (83) 3533-6001, (83) 98887-0361 e (83) 99197-0112.

• Relatórios e informes de fiscalização
• • a) Órgão de Controle Interno
  • b) Órgão de Controle Externo
  • • 1 -  Tribunal de Contas da União (TCU);
    • 2 -  Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
    • 3 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT);
  • c) Apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relacionados ao TRT 13

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2018

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Não constam procedimentos

• 1338/2020
• 1370/2020
• 1588/2020
• 2657/2020
• 3094/2020
• 3346/2020
• 4037/2020
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