Transparência e Prestração de Contas

Prestação de Contas

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por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — publicado 08/07/2019 12h33, última modificação 26/03/2021 10h24

Prestação de Contas (Contas Julgadas pelo TCU)
Relatório de Gestão
Instrução Normativa TCU 84 (Art. 8º)

a) Objetivos, Metas, Desempenho e Resultados
b) Valor Público (produtos, resultados gerados e entregues no exercício).
c) Resultados de auditorias, inspeções e fiscalizações
d) Estrutura Organizacional
e) Programas, projetos, ações, obras e atividades
1) Projetos e ações
2) Plano de Obras 2020
3) Execução do Plano de Obras 2020
f) Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - não se aplica
g) Execução orçamentária e Financeira https://www.trt13.jus.br/transparencia/contas-publicas/quadros-demonstrativo-da-execucao-da-despesa
h) Licitações realizadas e em andamento, contrattos firmados e em andamento

1) Licitações 2020 (link) https://www.trt13.jus.br/contaspublicas/licitacoes

2) Editais de Licitação (link): https://www.trt13.jus.br/transparencia/licitacoes

3) Consulta de contratos (link) https://www.trt13.jus.br/contratos/contrato/listar.jsf

4 – Compras (consumo) link: https://www.trt13.jus.br/transparencia/contas-publicas/compras-consumo

5 – Compras (Permanente) link: https://www.trt13.jus.br/transparencia/contas-publicas/compras-permanente
i) Remuneração, Proventos e Subsídios Recebidos
j) Monitoramento das Informações / Correio Eletrônico / Contatos

O monitoramento das informações será realizado pelo Comitê Gestor de Acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (CGA-LAI) e as solicitações devem ser encaminhadas ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que é operacionalizado pela Ouvidoria. O cidadão poderá entrar em contato pelo e-mail ouvidoria@trt13.jus.br ou pelo sistema eletrônico no seguinte link:
https://www.trt13.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml?faces-redirect=true
Contatos telefônicos: (83) 3533-6001, (83) 98887-0361 e (83) 99197-0112.

Relatórios e informes de fiscalização

Prestação de Contas

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por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — publicado 10/11/2020 09h04, última modificação 06/05/2021 14h29

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2018

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2019

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO - I DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

PRESTAÇÃO DE CONTA – EXERCÍCIO 2020

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDAS PELO TCU

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO NÃO NECESSITOU APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAVA NO ROL DAS UNIDADES PRESTADORAS DE CONTAS ELENCADAS NO ANEXO DA DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020