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Contratações Coronavírus

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 04/06/2020 13h08, última modificação 05/08/2020 10h06

Em atenção ao § 2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba – TRT13 disponibiliza a seguir a relação das contratações realizadas decorrentes das medidas adotadas pela Corte no controle da pandemia.

 2º, do art. 4 º da Lei 13979/2020:

(...)

2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

 

Contratações TRT13 – CORONAVÍRUS:

PA  e MODALIDADE

OBJETO

CONTRATADA

VIGÊNCIA OU

DATA DA

AQUISIÇÃO

VALOR TOTAL CONTRATADO

DOCUMENTOS

INSTRUMENTO CONTRATUAL

Protocolo TRT nº 2279/2020 Dispensa de Licitação

Álcool em gel e dispenser para refil de álcool

Saúde Médica Comércio Ltda

CNPJ:01.704.290/0001-17

 

13/03/2020 a 15/05/2020

R$ 10.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 247/2020

Protocolo TRT nº 2328/2020 Suprimento de Fundos

Luvas e máscaras descartáveis

para consumo imediato

HOSMED – Comércio de Produtos Hospitalares Eireli

CNPJ: 02.147.582/0001-69

04/03/2020 a

03/06/2020

R$ 330,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 175/2020

Protocolo TRT nº 2832/2020

Suprimento de Fundos

Álcool em gel para consumo imediato

Limpem Ind. e Com. De Prod. Limpeza Ltda

CNPJ: 26.729.147/0001-00

17/03/2020

a

16/06/2020

R$ 1.747,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 191/2020

Protocolo TRT nº 3663/2020 Dispensa de Licitação

Chapas em

Acrílico para montagem de anteparos

Vênus Comércio Importação e Exportação Ltda

CNPJ:13134084/0001-06

18/05/2020 a 25/05/2020

R$ 8.800,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 263/2020

Protocolo TRT nº 4253/2020

Suprimento de Fundos -

Azitromicina

Hidroxicloroquina

Ivermectina

Drogaria Drogavista Ltda (Redepharma)

CNPJ: 00.958.548/0012-00

Art Farma Produtos

CNPJ: 11.895.596/0001-51

Dilecta Farmácia de Manipulação

CNPJ: 04.312.853/0001-10

19/05/2020 a 17/08/2020

R$ 1.367,21

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE 281/2020

Protocolo TRT nº 4077/2020 Dispensa de Licitação -

Termômetro clínico corporal digital

Granfer- Importadora e Distribuidora de Ferragens Ltda

CNPJ: 11.358.671/0001-45

16/06/2020 a 10/07/2020

R$ 8.500,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

315/2020

Protocolo TRT nº 4195/2020 Pregão Eletrônico nº 16/2020

Máscara cirúrgica descartável

Máscara cirúrgica reutilizável

HC Comércio de Papelaria e Serviços Eireli

CNPJ: 20.873.342/0001-23

Ademir Santos Fernandes de Lima

CNPJ: 36.264.285/0001-15

19/06/2020 a 23/07/2020

R$ 53.500,00

R$ 32.880,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

319/2020

320/2020

Protocolo TRT nº 4236/2020

Suprimento de Fundos

Máscaras descartáveis

Saúde Médica

CNPJ: 01.704.290/0001-17

15/05/2020 a 13/08/2020

R$ 600,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

268/2020

Protocolo TRT nº 4870/2020

Dispensa Licitação

Folhas de acetato transparente

Rolo elástico chato

(para confecção de máscaras tipo FACE SHIELD)

Papelaria e Livraria Pedro II Ltda

CNPJ: 24.116.337/0001-27

27/07/2020 

R$ 2.392,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

374/2020

Protocolo TRT nº 5682/2020

Dispensa Licitação

Adesivos e totens de sinalização

Afrânio Duarte de Sá

CNPJ: 13.716.624/0001-51

29/07/2020 a 14/08/2020

R$ 11.033,32

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

376/2020

Protocolo TRT nº 5213/2020

Dispensa de Licitação

Dispensers para álcool gel

HC Comércio e Papelaria e Serviços - Eireli

CNPJ: 20.873.342/0001-23

04/08/2020

R$ 1.794,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA

CONTRATAÇÃO POR NE

380/2020