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anexo_iiib_012022.html

última modificação 06/03/2023 11h52

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PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
UNIDADE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E PAGAMENTO DE PESSOAL
Exercício: 2022
Data de início da vigência: 01/01/2022
b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança
CJ-04 14.607,74 9.495,03
CJ-03 12.940,02 8.411,01
CJ-02 11.382,88 7.398,87
CJ-01 9.216,74 5.990,88
FC-06 --- 3072,36
FC-05 --- 2232,38
FC-04 --- 1939,89
FC-03 --- 1379,07
FC-02 --- 1185,05
FC-01 --- 1019,17
Observações: a) Legislação de referência:
b) Os tribunais de justiça e de justiça militar deverão adaptar este anexo às respectivas estruturas remuneratórias.
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA
Denominação/Nível Integral
Opção pelo
cargo efetivo
Cargos em Comissão
Funções de Confiança
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.