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Ato TRT GP nº 451/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 12h29
Autoriza a realização de sessão de julgamento, a partir do dia 10/12/2018, para os feitos relatados pelos juízes convocados excepcionalmente nos termos do Ato TRT GP nº 367/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 453/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
10/01/2019 16h37
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 008/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 454/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
16/04/2018 12h23
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 105/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 455/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 12h38
Estabelece prazo às unidades administrativas e judiciárias abrangidas pelas disposições da RA nº 110/2018, a fim de que sejam formalizadas as indicações para os cargos e funções de confiança
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 456/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
24/01/2018 12h28
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 457/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 12h41
Regulamenta o procedimento “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR” no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 459/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
07/05/2019 10h27
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2019, a serem observados e cumpridos no Tribunal
(Alterado o ponto facultativo alusivo às comemorações de Corpus Christi por meio do Ato TRT SGP nº 136/2019)
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 468/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 12h49
Estabelece o horário de expediente em toda a jurisdição do Tribunal no dia 07/01/2019 e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT SCR n° 016/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
02/03/2020 14h45
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GM Engenharia Ltda EPP
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2020
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Ato TRT SCR nº 001/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
24/01/2018 10h23
Estabelece o calendário das correições ordinárias e outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2018
