2020
publicado
29/01/2020 13h40,
última modificação
05/03/2020 14h12
- Ato TRT SCR nº 076/2020 — última modificação 26/02/2021 11h41
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 7 a 29/1/2021.
- Ato TRT SCR nº 075/2020 — última modificação 12/05/2021 18h46
- Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 015/2021
- Ato TRT SCR nº 074/2020 — última modificação 14/12/2020 14h52
- Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar em processo da Vara do Trabalho de Patos
- Ato TRT SCR nº 073/2020 — última modificação 14/12/2020 14h46
- Disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor
- Ato TRT SCR nº 072/2020 — última modificação 26/11/2020 15h10
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 30/11 a 18/12/2020
- Ato TRT SCR nº 071/2020 — última modificação 26/02/2021 11h00
- Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Fundac - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
- Ato TRT SCR nº 070/2020 — última modificação 10/11/2020 20h48
- Dispõe sobre os critérios para a realização da X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CSJT) e da XV Semana Nacional da Conciliação (CNJ) na jurisdição do Tribunal no período de 30/11 a a 4/12/2020
- Ato TRT SCR nº 069/2020 — última modificação 26/02/2021 09h52
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 3 a 27/11/2020
- Ato TRT SCR nº 068/2020 — última modificação 28/10/2020 09h20
- Designa o Juiz do Trabalho Substituto José Guilherme Marques Júnior para realizar audiências na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 28/10/2020
- Ato TRT SCR n° 067/2020 — última modificação 28/10/2020 09h27
- Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados pela Secretaria da Corregedoria nas correições periódicas anuais e no Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal e dá outras providências
- Ato TRT SCR n° 066/2020 — última modificação 24/02/2021 16h26
- Regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal e dá outras providências.
- Ato TRT SCR nº 065/2020 — última modificação 09/10/2020 09h19
- Dispõe sobre os critérios para a realização do “Mês Nacional da Conciliação” na jurisdição do Tribunal
- Ato TRT SCR nº 064/2020 — última modificação 24/02/2021 16h21
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 5 a 29/10/2020
- Ato TRT SCR nº 063/2020 — última modificação 24/02/2021 16h19
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 31/8 a 2/10/2020
- Ato TRT SCR nº 062/2020 — última modificação 06/08/2020 14h24
- Autorizar o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO REDENÇAO LTDA - ME (COLÉGIO MASTER CENTRO)
- Ato TRT SCR nº 061/2020 — última modificação 24/02/2021 16h14
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 3 a 28/8/2020
- Ato TRT SCR nº 060/2020 — última modificação 29/07/2020 07h31
- Designa juízes para a realização de audiências na Vara do Trabalho de Sousa
- Ato TRT SCR nº 059/2020 — última modificação 24/02/2021 16h11
- Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de A Cândido & CIA Ltda
- Ato TRT SCR nº 058/2020 — última modificação 03/07/2020 17h14
- Revoga o Ato TRT SCR nº 047/2020
- Ato TRT SCR nº 057/2020 — última modificação 24/02/2021 16h08
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 6 a 31/7/2020
- Ato TRT SCR nº 055/2020 — última modificação 24/02/2021 16h04
- Autoriza a retificação do Ato TRT SCR nº 105/2019, para que sejam reunidas, na Central Regional de Efetividade, todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face das empresas do grupo econômico Confortel Hotelaria Ltda - ME, CPV Hotelaria Ltda - ME, PRF Hotéis Ltda - ME, Erika Mari Ueoka - EPP, RS Hotéis - EPP, Paulo Rogério Fagundes - ME e ADM Hotelaria Maceió Ltda - EPP
- Ato TRT SCR nº 056/2020 — última modificação 24/02/2021 16h06
- Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000766-08.2019.5.13.0032 da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 19/6/2020, em audiência virtual
- Ato TRT SCR nº 054/2020 — última modificação 12/05/2021 18h37
- Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
- Ato TRT SCR nº 053/2020 — última modificação 24/02/2021 15h20
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 1º/6/2020 a 3/7/2020
- Ato TRT SCR nº 052/2020 — última modificação 24/02/2021 15h09
- Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuçõe, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Hospital Infantil Dr. João Soares
- Ato TRT SCR nº 052/2020 — última modificação 27/05/2020 08h46
- Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de HOSPITAL INFANTIL DR. JOÃO SOARES
- Ato TRT SCR nº 051/2020 — última modificação 27/05/2020 08h44
- Regulamenta a realização, pelo meio telepresencial, das correições ordinárias nas unidades jurisdicionais de primeira instância do Tribunal
- Ato TRT SCR nº 050/2020 — última modificação 24/02/2021 15h07
- Designa a Juíza do Trabalho Substituta Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 1º/6/2020, em caráter permanente
- Ato TRT SCR nº 049/2020 — última modificação 24/02/2021 15h06
- Interrompe as férias do Juiz do Trabalho Luiz Antônio Magalhães a partir de 8/5/2020
- Ato TRT SCR nº 048/2020 — última modificação 24/02/2021 14h23
- Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Pronto Socorro Infantil Rodrigues Aguiar