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Ato Conjunto TRT GP GVP nº 01/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
28/08/2020 13h07
Dispõe sobre o procedimento de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2020
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Ato Conjunto TRT GP SCR CGPJE nº 002/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 13h28
Estabelece os parâmetros gerais para a migração dos processos do sistema legado (SUAP) para o módulo “Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)” do PJe no Tribunal, autoriza a migração dos processos às Varas do Trabalho de Mamanguape e Santa Rita e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2018
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Ato Conjunto TRT GP SCR CGPJE nº 006/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
12/08/2019 10h55
Estabelece parâmetros e cronograma de migração dos processos do sistema legado (SUAP) para o módulo “Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)” do PJe nas Varas do Trabalho de Itaporanga, Cajazeiras, Picuí e 1ª VT João Pessoa
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto TRT GP SCR nº 01/2016
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
12/02/2019 09h59
Estabelece providências quanto à distribuição dos recursos ordinários contra decisões dos Juízes de 1º grau nas ações civis públicas, ações civis coletivas, ações de cumprimento e execuções de ajuste de conduta
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Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2016
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Ato Conjunto TRT GP SCR nº 001/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
24/01/2019 14h43
Suspende o atendimento ao público externo no Fórum da Capital
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto TRT GP SCR nº 003/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 13h30
Designa o dia 26.10.2018 como o Dia do Descarte (Dia D) no Fórum da Capital, dispõe sobre o
funcionamento das suas unidades administrativas e judiciárias, bem como sobre o atendimento aos jurisdicionados e advogados nesse dia e no período de 03 a 19/12/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2018
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Ato Conjunto TRT GP SCR nº 04/2016
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/02/2019 17h00
Estabelece critérios para a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista, no ano de 2016, abrangendo toda a jurisdição deste Tribunal
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Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2016
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Ato Conjunto TRT GP SCR nº 014/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/01/2020 12h44
Determina a utilização do sistema SISCONDJ para o acolhimento e levantamento dos depósitos
judiciais efetivados perante o Banco do Brasil no Sistema PJe
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Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto TRT GVP SCR nº 001/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
12/02/2019 12h29
Institui o Programa Permanente de Conciliação da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto TRT SCR EJUD nº 001/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/02/2019 12h10
Institui o Programa de Cooperação e Capacitação Correicional para as unidades judiciárias de primeiro grau
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
