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Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 010/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
16/09/2019 16h47
Revogado por meio do Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 011/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 011/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
16/09/2019 16h51
Estabelece parâmetros e cronograma de migração dos processos do sistema legado (SUAP) para o módulo “Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)” do PJe nas Varas do Trabalho de Guarabira, Patos, Campina Grande e João Pessoa
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 012/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/11/2019 15h13
Dispõe sobre a suspensão de prazos internos no âmbito deste Regional nos dias 24 e 25/10/2019, em razão da realização do III Congresso Internacional das Escolas Judiciais das 6ª, 13ª e 21ª Regiões
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto SGP GVP nº 002/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/10/2019 08h46
Regulamenta o procedimento "Recurso de Revista, incluindo a conciliação na fase de admissibilidade”, no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto SGP SCR nº 013/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/11/2019 15h16
Faculta, excepcionalmente e até que seja editada a regulamentação referida nos Ofícios Circulares CSJT GP SG nº 9/2019 e 11/2019, o fracionamento e gozo de apenas dois terços de cada período de férias pelos magistrados que já tenham aprazado férias para gozo após a data de 29/10/2019, ficando um terço de férias sobrestado até regulamentação do CSJT
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto TRT GP SCR nº 014/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/01/2020 12h44
Determina a utilização do sistema SISCONDJ para o acolhimento e levantamento dos depósitos
judiciais efetivados perante o Banco do Brasil no Sistema PJe
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 015/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
27/02/2020 08h41
Revogado por meio do Ato Conjunto TRT GP CR nº 001/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
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Ato Conjunto TRT GP SCR nº 003/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 13h30
Designa o dia 26.10.2018 como o Dia do Descarte (Dia D) no Fórum da Capital, dispõe sobre o
funcionamento das suas unidades administrativas e judiciárias, bem como sobre o atendimento aos jurisdicionados e advogados nesse dia e no período de 03 a 19/12/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2018
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Ato Conjunto TRT GP SCR CGPJE nº 002/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 13h28
Estabelece os parâmetros gerais para a migração dos processos do sistema legado (SUAP) para o módulo “Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)” do PJe no Tribunal, autoriza a migração dos processos às Varas do Trabalho de Mamanguape e Santa Rita e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2018
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Ato Conjunto TRT SCR/EJUD nº 001/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 13h24
Constitui comissão para elaboração do Caderno instrucional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2017
