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Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 002/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/03/2018 11h54
Trata dos mandados judiciais, notificações, citações, intimações e comunicações com os cartórios e instituições bancárias
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 003/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/03/2018 11h03
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o MPT seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 004/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 30/05/2018 11h34
Delibera acerca da manutenção ou adiamento das pautas designadas para o próximo dia 28 de maio de 2018
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SGP/SCR nº 001/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 30/05/2018 11h41
Recomenda aos Juízes do Trabalho da 13a Região que deliberem sobre a manutenção ou adiamento das pautas designadas para os dias 29 e 30/05/2018, bem como promovam, no uso das prerrogativas inerentes à função e quando as circunstâncias do caso justificar, a prorrogação dos prazos processuais, nos termos do art. 223, §2º, do CPC
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 005/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 13/06/2018 13h45
Recomenda aos juízes que, antes da remessa dos autos à Central Regional de Efetividade ou da expedição de mandado de penhora, realizem as diligências nos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, CCS, Renajud, Infojud, Simba, Infoseg, SIEL, Serasajud, entre outros)
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 006/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 21/06/2018 09h22
Trata das audiências para encerramento de instrução processual, apresentação de razões finais e segunda tentativa de conciliação
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 007/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/09/2018 10h43
Recomenda aos juízes do trabalho e servidores do Tribunal que, quando da remessa dos processos ao 2º grau, observem a classe judicial própria, utilizando "recurso ordinário" apenas para ações do rito ordinário (RTOrd) e "recurso ordinário em procedimento sumaríssimo" para ações do rito sumaríssimo (RTSum)
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 005/2017
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 18/12/2017 08h16
Recomenda aos juízes do trabalho e servidores que, até a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, se abstenham de expedir notificações que acarretem a contagem de prazos legais e fixem expressamente a data do termo final, quando se tratar de prazos judiciais.
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2017
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 01/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/07/2021 15h03
Recomenda aos juízes que atuam nas varas que procedam à remessa ao Cejusc dos processos da fase de conhecimento que tenham como parte reclamada MAC Construções e Serviços Ltda - ME, com ou sem litisconsórcio com o Município de Bayeux, para fins de designação de audiência de conciliação
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Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 02/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/07/2021 15h03
Recomenda procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais do Tribunal para a uniformização de movimentação processual no PJe em hipóteses de suspensão e de suspensão e encerramento de sobrestamento de processos e recursos submetidos à sistemática de repercussão geral, casos repetitivos e incidentes de assunção de competência
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