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Recomendação TRT SCR nº 004/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Recomenda aos juízes a utilização do índice IPCA-E, quando do encaminhamento de precatórios ou RPV em face de ente público, como também do sistema JURISCALC para elaboração das planilhas de cálculos
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 004/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomenda aos magistrados das Varas do Trabalho de Patos, Souza, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga e Monteiro que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que MPT seja parte
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 005/2006
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h07
Recomenda procedimentos a serem adotados com a implantação do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas Precatórias no âmbito deste Regional
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Composição Institucional
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Recomendações
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2008
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Recomendação TRT SCR nº 005/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Recomenda às secretarias das VT's deste Regional que reservem uma pauta para realização da Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 01 e 05/12/2008
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Composição Institucional
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Recomendações
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2008
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Recomendação TRT SCR nº 005/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Recomenda que as Secretarias das VT's da 13ª Região, Centrais de Mandados e Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios deem preferências, nos dias 09 a 11/12/09 às audiências de conciliação
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Composição Institucional
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Recomendações
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2009
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Recomendação TRT SCR nº 005/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Recomenda que os Juízes ao atribuírem a este Tribunal a responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais, atentem para os requisitos da Resolução do CSJT e Provimento Consolidado deste Egrégio
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Composição Institucional
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Recomendações
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2012
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Recomendação TRT SCR nº 005/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Relatórios das sentenças de 1º grau
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Composição Institucional
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Recomendações
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2013
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Recomendação TRT SCR nº 005/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Contribuição Previdenciária igual ou inferior ao valor-piso estabelecido por Portaria
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Composição Institucional
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Recomendações
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2014
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Recomendação TRT SCR nº 005/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Recomenda às varas que, nas ações do Pje-JT em que se verifique delito com procedimento investigatório de competência do MPF, seja efetuado o cadastro da Procuradoria da República na Paraíba como parte intereressada
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
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Recomendação TRT SCR nº 005/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Recomenda aos juízes de primeiro grau que, na medida do possível, concedam prioridade ao agendamento de audiências nas causas em que a advogada cadastrada nos autos encontre-se na condição de gestante ou lactante
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Composição Institucional
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Recomendações
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2016
