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Ato TRT GP nº 430/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h16
Suspende prazos processuais e expediente externo no Fórum de Santa Rita, no período de 20 a 22/11/2012
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 433/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h16
Institui no TRT 13ª Região, projeto-piloto do PJE-JT, a partir de 23/11/2012
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 436/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h16
Institui procedimentos para atualização de versão do PJE-JT no âmbito do TRT 13ª Região
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 437/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h16
Revogado
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 446/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h16
Suspende prazos processuais do TRT 13ª Região no dia 30/11/2012
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 464/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h16
Provê Juiz Luiz Antônio Magalhães no cargo de Juiz Substituto da 13ª Região
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 470/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h16
Revogado
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 471/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h16
Cessa os efeitos do ATO TRT GP nº 001/2012
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 451/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h16
Altera dispositivo do ATO TRT GP Nº 312/2010, que trata do horário de funcionamento do TRT 13ª no recesso forense
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012
Ato TRT GP nº 400/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h22
Revogado
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2012