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Ato TRT SGP nº 179/2019
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
05/01/2021 11h44
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº145/2020)
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP N.º 46, DE 20 DE MARÇO 2020
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
13/08/2020 12h26
Adequa RA 64 ao Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT, n.º 1, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção ao COVID-19 (Adequada às disposições do ATO TRT SGP 52/2020 ao disposto na Resolução Nº 314/2020).
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP N.º 52, DE 24 DE ABRIL DE 2020
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
13/08/2020 12h17
Adequa as disposições do ATO TRT SGP n.º 046/2020 ao disposto na Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5/2020, no tocante às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Alterado o art. 8º pelo ATO TRT SGP Nº 54/2020).
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP N.º 83, DE 15 DE JULHO DE 2020
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
15/07/2020 23h44
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 20 de julho de 2020, com a
deflagração da “Fase 1” estabelecida no Plano de Retomada da Atividade
Presencial.
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
01/07/2020 10h24
Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP N.º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2020
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
01/07/2020 10h08
Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP N.º 077, DE 26 DE JUNHO DE 2020
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
01/07/2020 10h06
Regula a criação e a gestão do Banco de Compensação de Horas - BCH Covid-19, para fins de compensação de jornada quando do retorno das atividades presenciais regulares.
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP N.º 076, DE 19 DE JUNHO DE 2020
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
01/07/2020 10h04
Estabelece o uso do malote digital para a comunicação oficial entre as Unidades administrativas e Judiciárias do TRT da 13ª Região e as Instituições financeiras conveniadas
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP N.º 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
30/04/2020 14h31
Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
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Composição Institucional
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Corregedoria Regional
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Arquivo
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ATO TRT SGP N.º 051, DE 23 DE ABRIL DE 2020
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por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
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última modificação
30/04/2020 14h29
Aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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Composição Institucional
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Corregedoria Regional
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