Contratos - 2017
O processo de contratação de soluções de TIC da SETIC do TRT da 13ª Região foi baseado na Resolução CNJ nº 182/2013, que regulamenta as contratações de TIC no âmbito do Poder Judiciário, e na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04/2010, para os casos em que aquela resolução é omissa.
Esse processo e seus modelos de artefatos foram publicados nos documentos sequenciais 45 e 46 do protocolo TRT nº 000-19657/2013 e aprovados pela Presidência do TRT da 13ª Região em 04/09/2017, no documento sequencial 50 do mesmo protocolo.
De uma maneira geral, tanto para o processo do TRT da 13ª Região, quanto para a Res. CNJ nº 182/2013 e a IN SLTI/MPOG nº 04/2010, as contratações de TIC possuem as seguintes fases:
1. Fase de Planejamento
Em relação à fase de planejamento, o Escritório de Contratos e Orçamento disponibiliza o(s) seguinte(s) serviço(s):
* Plano Original de Contratação de TIC - 2017 (Revogado)
* 1ª Revisão do Plano de Contratação de TIC - 2017
2. Fase de Seleção de Fornecedores
3. Fase de Gestão
Em relação à fase de planejamento, o Escritório de Contratos e Orçamento disponibiliza o(s) seguinte(s) serviço(s):
* Contratos vigentes em 2017* Sistema de Gestão de Contratos (Sistema Oficial do TRT)
