2021

Ações do documento

por JOSE GLEYDSON OLIMPIO PEREIRA publicado 26/04/2021 15h27, última modificação 26/04/2021 15h27
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/09/2021 21h39
CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA (matrícula 103.001.274), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 23.09.2021, às 09h, na composição de quórum no julgamento do processo 0000378-74.2019.5.13.0010 (quórum vinculado), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 162, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/09/2021 21h36
Estabelece, regulamenta e atualiza regras para a retomada gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/09/2021 21h34
Altera o Manual do Processo de Liberação e Implantação de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/09/2021 21h32
CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Desembargador EDVALDO DE ANDRADE (matrícula 103.001.363), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 23.09.2021, às 09h, na composição de quórum no julgamento do processo 0000378-74.2019.5.13.0010 (quórum vinculado), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 159, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/09/2021 21h29
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 23.09.2021, às 09h, no julgamento de processos de sua relatoria, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 158, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/09/2021 21h26
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da colenda Primeira Turma, com início às 08h30 do dia 21.09.2021, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 156, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 17/09/2021 12h51
Art. 1º Designar o Juiz do Trabalho MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º 101.222.042) para atuar como gestor titular e o Juiz LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), como gestor substituto, na Gestão do Convênio TRT Nº 02/2021, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, direcionado à disponibilização de acesso do Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região ao Portal Judicial da Caixa Econômica Federal, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 155, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 15/09/2021 22h08
Art. 1º Designar o Juiz do Trabalho, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, direcionadas ao desenvolvimento dos setores de inovação, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/09/2021 08h52
Altera o Manual do Processo de Gerenciamento de Incidentes de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 153, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/09/2021 08h48
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 14.09.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 152, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/09/2021 11h34
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 09.09.2021, às 09h30, no julgamento de processos de sua relatoria e na composição de quórum para julgamento do processo 0030300-81.2006.5.13.0022, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 151, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/09/2021 11h28
Dispõe sobre a Política de Privacidade dos sites do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 31/08/2021 20h48
Altera o anexo do ATO TRT GP 053/2018, que disciplina as atualizações no Processo de Gerenciamento de problemas, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 149, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/09/2021 11h41
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 151/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 148, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 31/08/2021 09h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 31.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 147, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 26/08/2021 22h07
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, a Ana Carolina Mangueira de Sales, na condição de viúva, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento) e a João Rafael Mangueira de Sales, na condição de filho menor, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor dos proventos do juiz falecido João Agra Tavares de Sales
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 146, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/08/2021 18h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 26.08.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento dos processos judiciais 0000212-20.2020.5.13.0006, 0000241-54.2021.5.13.0000, 0000424-50.2020.5.13.0003 e 0000950-57.2019.5.13.0001, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 145, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/08/2021 18h36
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios - RP e de Pequeno Valor – RPV, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 144, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 17/08/2021 21h18
Dispõe sobre o registro de informação da vacinação contra a Covid-19 por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 16/08/2021 09h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 17.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 142, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 15/08/2021 12h28
Institui comissão para elaborar plano de ação a fim de manter atualizadas as bases de dados do Sistema e-Gestão sobre a estrutura orgânica e de pessoal deste Regional, com vistas ao cumprimento da recomendação contida na Ata da Correição Ordinária ocorrida no período de 26 a 30 de julho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 141, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 09/08/2021 22h16
Altera o anexo do ATO TRT GP 210/2018, que disciplina o Manual do Processo de Cumprimento de Requisição, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 03/08/2021 21h17
Atualiza a ferramenta de gestão “Cadeia de Valor” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 139, DE 23 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 23/07/2021 23h12
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 26.07.2021, as férias do Desembargador Presidente LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970), referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para usufruto no intervalo de 24.07 a 12.08.2021, restando-lhe um saldo de 18 (dezoito) dias, para gozo em época oportuna.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 138, DE 23 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 23/07/2021 23h10
Altera ATO TRT SGP Nº 132/2021, que regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, para dispor sobre o trabalho presencial de servidores no atendimento aos excluídos digitais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 137, DE 23 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/07/2021 23h28
Altera o Anexo I do Catálogo de Serviços de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 135, DE 19 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/07/2021 21h13
Dispõe acerca da movimentação de servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 134, DE 14 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 16/07/2021 09h14
Altera a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 133, 12 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/07/2021 16h57
Disciplina e organiza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC, bem como dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 132, DE 09 DE JULHO DE 2021 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 19/09/2021 21h57
Estabelece e regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, bem como disciplina as formas de compensação de horas para os servidores inseridos no Banco de Horas – BCH Covid-19. (Alterado pelo Ato TRT SGP Nº 138/2021). (Foram revogados do ATO TRT SGP Nº 132/2021 os incisos I e VIII do art 2º, o art 3º, o art. 5º e o art.10 pelo ATO TRT SGP Nº 162/2021).