2021

Ações do documento

por LEONIA FURTADO VIANA última modificação 05/03/2021 08h42
ATO TRT SGP Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 08h57
Convocar o Juiz do Trabalho Titular da 6ª Vara de Campina Grande-PB, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445), para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, no biênio 2021/2023, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
ATO TRT SGP Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 09h03
Convocar o Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Vice-Presidência, no biênio 2021/2023, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
ATO TRT SGP Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 09h08
Designar novos membros da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região - COMREJURIS, instituída com a finalidade de revisar a jurisdição das Varas do Trabalho deste Regional, bem como analisar a criação dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho:
ATO TRT SGP Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 09h16
Designar o Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO DA SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para substituir o Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matricula n.º 104.248.445), durante as férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
ATO TRT SGP Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 09h24
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto, FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA (matrícula 101.349.767), para supervisionar a Central Regional da Efetividade, unidade jurisdicional voltada aos procedimentos de constrição e expropriação, de execução previdenciária, de pesquisa patrimonial e de métodos de conciliação, com sede no Fórum de João Pessoa e jurisdição em todo o Estado da Paraíba.
ATO TRT SGP Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 09h31
Designar o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA (matrícula n.º 104.198.530), para exercer a função de Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, durante o biênio administrativo 2021/2023.Designar a Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO (matrícula n.º 104.176.990), para substituir o Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular .
ATO TRT SGP Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 09h35
Delegar competência ao Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência deste Regional, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), para, sem prejuízo do exercício das atribuições do seu cargo, analisar e autorizar o pagamento de honorários periciais, nos termos do ATO TRT SGP N. 109/2020.
ATO TRT SGP Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 10h37
DELEGAR competência ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor desta Corte para administrar os sistemas eletrônicos BACENJUD, CCS, CNIB, INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, SIEL, SIMBA, entre outros, no âmbito da 13ª Região, inclusive no que diz respeito à designação de gestores, durante o biênio administrativo 2021/2023.
ATO TRT SGP Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 10h48
Designar o Juiz do Trabalho, LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal, durante o biênio administrativo 2021/2023, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria.
ATO TRT SGP Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 10h52
Designar, nos termos do art. 8º, caput, da Resolução nº 115/2010 do CNJ, a nova composição do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios, que passa a ser integrada pelos seguintes membros: I - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445) - titular; II - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905) - suplente.
ATO TRT SGP Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 10h57
Regulamenta o Programa de Gestão da Inovação - Inova TRT13, com a finalidade de implementar uma cultura de inovação que atenda às necessidades e desafios enfrentados pela instituição.
ATO TRT SGP Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 11h00
Designar o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula n.º 104.217.627), para exercer a função de Diretor do Fórum Irineu Joffily, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, até o término do biênio administrativo 2021/2023. Designar o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), para substituir o Diretor do Fórum Irineu Joffily, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.
ATO TRT SGP Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 11h08
Alterar a composição do Subcomitê Gestor do Segmento Justiça do Trabalho da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que passa a ser integrado pelos seguintes membros: I - LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970) - Desembargador Presidente; II - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula 300.115.974) - Assessor de Gestão Estratégica.
ATO TRT SGP Nº 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 11h14
Disciplina a composição e funcionamento da Comissão e funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE.
ATO TRT SGP Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 11h33
Indica novos membros para o Subcomitê Gestor do Segmento Justiça do Trabalho da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
ATO TRT SGP Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 11h43
Designa os Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
ATO TRT SGP Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 12h27
Institui o Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.
ATO TRT SGP Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 12h35
Altera a composição da Comissão de Segurança deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 12h39
Designa os Gestores Regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
ATO TRT SGP Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/01/2021 12h44
Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC — CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação — CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC.
ATO TRT SGP Nº 021, DE 08 DE JANEIRO 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 02/02/2021 11h36
Designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Inovação – CGPI, vinculado à Presidência do TRT13, conforme ATO TRT SGP N.º 11/2021.
ATO TRT SGP Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/01/2021 23h17
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 13.01.2021, as férias do Desembargador Presidente LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO.
ATO TRT SGP Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/01/2021 08h24
Constitui o Comitê Gestor de Ações e Metas Nacionais Prioritárias, no biênio 2021/2023.
ATO TRT SGP Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/01/2021 08h40
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.
ATO TRT SGP Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/01/2021 08h34
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
ATO TRT SGP Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/01/2021 08h52
Institui e designa membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA.
ATO TRT SGP Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/01/2021 09h15
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).
ATO TRT SGP Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/01/2021 09h23
Designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.
ATO TRT SGP Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/01/2021 09h28
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais.
ATO TRT SGP Nº 30 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 26/01/2021 14h17
Institui e define composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho. (Republicado por incorreção no dia 20/01/2021).
ATO TRT SGP Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 17/01/2021 20h47
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 17/01/2021 20h52
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências.
ATO TRT SGP Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/01/2021 08h36
Altera a composição do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/01/2021 08h40
Altera o parágrafo único do artigo 1º do ATO TRT GP Nº 377/2015.
ATO TRT SGP Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 26/01/2021 14h21
Cessa os efeitos de Ato e designa novos membros da Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional. (Republicado por incorreção no dia 20/01/2021).
ATO TRT SGP Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/01/2021 08h53
Institui a nova composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/01/2021 09h23
Designa novos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
ATO TRT SGP Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/01/2021 09h27
Altera o artigo 2º do ATO TRT SGP Nº 87/2020.
ATO TRT SGP Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/01/2021 22h00
Designar, o Juiz Auxiliar da Presidência PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), o Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula 250.133.403), o Secretário-geral da Presidência ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula 201.324.706) e o Assessor de Gestão Estratégica MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula nº 300.115.974), para, sob a presidência e coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, de que trata a Resolução CNJ nº 240/2016 (com alterações efetivadas pela Resolução CNJ nº 258/2018).
ATO TRT SGP Nº 040, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/01/2021 22h16
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 26.01.2021, as férias do Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/01/2021 22h21
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão vitalícia à requerente Maria Gorete de Medeiros Leitão, na condição de detentora de pensão alimentícia, equivalente a uma cota de 35%, e a interessada Silvia Cristiane Travassos Moura Salomão Leitão, na condição de viúva, pensão provisória (por quatro meses) equivalente a 35%, a partir de 20 de dezembro de 2020, ambas sobre o valor dos proventos do juiz falecido, Normando Salomão Leitão
ATO TRT SGP Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/01/2021 22h26
Institui e designa membros dos Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável - PLS.
ATO TRT SGP Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 28/01/2021 08h50
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau.
ATO TRT SGP Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 28/01/2021 11h47
Estabelece nova composição do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 29/01/2021 10h38
REMOVER o Juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, JOSÉ AIRTON PEREIRA (matrícula 104.177.601), para a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB; a Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, MARIA DAS DORES ALVES (matrícula 104.200.405), para a 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, e o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Patos/PB, CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO (matrícula 104.247.822), para a 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
ATO TRT SGP Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 29/01/2021 10h41
Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão.
ATO TRT SGP Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 31/01/2021 22h38
Regulamenta a migração de processos e a integração de dados do Núcleo de Precatórios (NUPREC), em face da descontinuação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP), e dá outras providências.
ATO TRT SGP Nº 48, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 07/02/2021 16h04
Altera o Ato TRT SGP nº 134, de 08 de dezembro de 2020, o qual dispõe acerca dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021, para excluir o ponto facultativo referente ao dia 17/02/2021 (quarta-feira de cinzas).
ATO TRT SGP Nº 049, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 09/02/2021 11h56
Art. 1º Designar o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, JOÃO AGRA TAVARES DE SALES (matrícula n.º 104.198.620), para exercer a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, durante o biênio administrativo 2021/2023. Art. 2º Designar o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR(matrícula n.º 104.198.719), para substituir o Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular .
ATO TRT SGP Nº 050, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 07/02/2021 21h04
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, às 08h30 dos dias 09 e 10.02.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
ATO TRT SGP Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 18/02/2021 10h46
Art. 1º O §1º do art. 1º do ATO TRT SGP Nº. 137, de 15 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º…………………………………… §1º. O NUGEPNAC será vinculado à Presidência do Tribunal e coordenado por Comissão Gestora, composta pelos Desembargadores integrantes da Comissão de Uniformização de Jurisprudência deste Tribunal, disciplinada no art. 287 do Regimento Interno do Regional. (...) (Republicado por incorreção, no Diário Eletrônico do dia 18/02/2021)
ATO TRT SGP Nº 051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 26/02/2021 09h31
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 01 de março de 2021, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial. (Revogado pelo Ato TRT SGP Nº54/2021).
ATO TRT SGP Nº 052, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 17/02/2021 08h58
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão virtual de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 do intervalo de 18 a 20.02.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
ATO TRT SGP Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 18/02/2021 10h39
Art. 1º O §1º do art. 1º do ATO TRT SGP Nº. 137, de 15 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º…………………………………… §1º. O NUGEPNAC será vinculado à Presidência do Tribunal e coordenado por Comissão Gestora, composta pelos Desembargadores integrantes da Comissão de Uniformização de Jurisprudência deste Tribunal, disciplinada no art. 287 do Regimento Interno do Regional. (...)
ATO TRT SGP Nº 54, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 24/02/2021 08h43
Revoga o ato TRT SGT 51/2021, que disciplinava a deflagração da “Fase 02” do Plano de Retomada da Atividade Presencial do Tribunal Regional do Trabalho.
ATO TRT SGP Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/02/2021 08h48
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 56, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 25/02/2021 09h33
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento interno, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 dos dias 02 e 03.03.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
ATO TRT SGP Nº 58, DE 03 DE MARÇO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/03/2021 08h46
Institui norma para a utilização da rede wi-fi TRT13VIDEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 59, DE 04 DE MARÇO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 05/03/2021 08h42
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à requerente Maria da Conceição Paiva Montenegro, a contar de 17 de fevereiro de 2021.