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2020

última modificação 28/08/2020 12h52
Ato Conjunto TRT GP GVP nº 01/2020 — última modificação 28/08/2020 13h07
Dispõe sobre o procedimento de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no Tribunal
Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 02/2020 — última modificação 18/02/2021 10h00
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Tribunal
Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 04/2020 — última modificação 18/02/2021 10h00
Fixa os procedimentos a serem utilizados para ajustes nas tramitações relativas aos processos migrados do sistema legado (SUAP) para o PJe
Ato Conjunto TRT GP CR nº 01/2020 — última modificação 15/05/2020 05h44
Revoga o Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 015/2019
Ato Conjunto SGP SCR nº 05/2020 — última modificação 28/08/2020 12h52
Regulamenta o procedimento “Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região"