Últimas alterações
publicado
25/05/2017 15h21,
última modificação
25/05/2017 15h22
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ATO TRT SGP Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
26/11/2020 22h19
- Prorrogar, até o dia 12.12.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
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Ato TRT SCR nº 072/2020
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última modificação
26/11/2020 15h10
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 30/11 a 18/12/2020
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ATO TRT SGP Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
24/11/2020 21h33
- Dispõe sobre o pagamento das parcelas dos contratos de prestação de serviço de natureza continuada, relativo ao mês de dezembro de 2020.
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ATO TRT SGP Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
23/11/2020 23h53
- Disciplina a flexibilização de fase do "Plano de Retomada da Atividade Presencial" deste Regional, para adequação à determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e o consequente retorno à fase 1.(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº126/2020).
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ATO TRT SGP Nº 126, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
23/11/2020 23h38
- Ratifica as disposições do Ato TRT SGP n.º 125, de 18 de novembro de 2020, alterando a redação do inciso I do art. 2º.
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ATO TRT SGP Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
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última modificação
18/11/2020 23h04
- Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 08 de setembro de 2020, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial (Alterada a redação do anexo pelo ATO TRT SGP Nº 99/2020).(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº112/2020).(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº125/2020).
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Recomendação TRT SCR nº 010/2020
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última modificação
18/11/2020 19h47
- Recomenda aos juízes que remetam, à Central Regional de Efetividade, os processos que tenham como parte executada a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para designação de audiência de conciliação
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ATO TRT SGP Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
18/11/2020 08h37
- INTERROMPER, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 18.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, matrícula n.º 103.001.274, relativas ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para o intervalo compreendido entre 13.11 a 02.12.2020, restando-lhe um saldo de 15 (quinze) dias para usufruto no interstício de 04 a 18.12.2020.
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ATO TRT SGP Nº 123, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
13/11/2020 11h21
- Regulamenta o mapeamento do processo de "Controle das Ações Judiciais em face do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região", na esfera administrativa.
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ATO TRT SGP Nº 284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
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última modificação
11/11/2020 11h45
- Regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG (Alterada a redação dos anexos I,II,III,IV,V,VI e VII pelo Ato TRT SGP Nº 121/2020).
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ATO TRT SGP Nº 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
11/11/2020 11h23
- Dispõe sobre a fiscalização do uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Núcleo de Saúde dos casos suspeitos de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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ATO TRT SGP Nº 121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
11/11/2020 11h18
- Altera os anexos I, II, III, IV, V,VI e VII do ATO TRT SGP Nº 284/2019, que regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
10/11/2020 21h21
- Designa equipe de transição dos cargos de direção deste Regional para o biênio 2021/2023.
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Ato TRT SCR nº 050/2018
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última modificação
10/11/2020 20h56
- Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 109/2020
- Ato TRT SCR nº 002/2015 — última modificação 10/11/2020 20h55
- Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 109/2020
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Ato TRT SCR nº 070/2020
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última modificação
10/11/2020 20h48
- Dispõe sobre os critérios para a realização da X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CSJT) e da XV Semana Nacional da Conciliação (CNJ) na jurisdição do Tribunal no período de 30/11 a a 4/12/2020
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ATO TRT SGP Nº 119, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
09/11/2020 22h54
- Prorrogar, até o dia 27.11.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
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ATO TRT SGP Nº 118, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
06/11/2020 09h34
- Disciplina a suspensão temporária de fornecimento de material de consumo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
06/11/2020 09h29
- Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 116, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
06/11/2020 09h23
- Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial na Vara do Trabalho de Itaporanga PB, nos dias 5 e 6 de novembro de 2020.
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Recomendação TRT SCR nº 08/2020
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última modificação
05/11/2020 09h28
- Elenca hipóteses para os casos de arquivamento definitivo e provisório dos processos
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Recomendação TRT SCR nº 09/2020
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última modificação
05/11/2020 09h27
- Trata do registro, retificação e complementação do assunto "Auxílio Emergencial" no sistema PJe
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Ato TRT SGP nº 251/2019
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última modificação
04/11/2020 11h31
- Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 115/2020).
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ATO TRT SGP Nº 115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
04/11/2020 11h07
- Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores deste Regional.
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ATO TRT SGP Nº 114, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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última modificação
04/11/2020 10h49
- INTERROMPER, a partir do dia 04.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula n.º 104.248.445.
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Ato TRT SCR n° 067/2020
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última modificação
28/10/2020 09h27
- Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados pela Secretaria da Corregedoria nas correições periódicas anuais e no Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal e dá outras providências
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Ato TRT SCR nº 068/2020
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última modificação
28/10/2020 09h20
- Designa o Juiz do Trabalho Substituto José Guilherme Marques Júnior para realizar audiências na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 28/10/2020
- Ato TRT GP nº 382/2015 — última modificação 26/10/2020 13h24
- Revogado por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
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Resolução Administrativa nº 054/2017
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última modificação
26/10/2020 13h20
- Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
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Ato TRT GP nº 365/2018
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última modificação
26/10/2020 13h16
- Revogado por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
