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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 17/01/2021 20h52
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 14/01/2021 09h23
Designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 14/01/2021 09h15
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 14/01/2021 08h52
Institui e designa membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 13/01/2021 08h58
Aprova o Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 3ª edição. (Republicado por incorreção no Diário Administrativo do dia 13/01/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 13/01/2021 08h40
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 13/01/2021 08h24
Constitui o Comitê Gestor de Ações e Metas Nacionais Prioritárias, no biênio 2021/2023.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 11/01/2021 23h17
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 13.01.2021, as férias do Desembargador Presidente LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO.
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 066/2019 — última modificação 11/01/2021 13h22
Regulamenta o pagamento dos honorários periciais pela União no âmbito do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 109/2020)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 039/2019 — última modificação 08/01/2021 14h47
Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC - CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação - CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 57/2020 e pelo ATO TRT SGP Nº 44/2020 eATO TRT SGP Nº20/2021).
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 058/2019 — última modificação 08/01/2021 14h41
Designa os Gestores Regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 019/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 024/2019 — última modificação 08/01/2021 14h36
Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente deste Regional (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 018/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — última modificação 08/01/2021 14h31
Indica novos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 016/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 045/2019 — última modificação 08/01/2021 14h25
Indica novos membros para o Comitê e o Subcomitê Gestor do Segmento Justiça do Trabalho da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário (Revogado pelo Ato TRT SGP nº 013/2021 e pelo ATO TRT SGP nº 015/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 047/2019 — última modificação 08/01/2021 14h21
Disciplina a composição e funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 014/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 011/2019 — última modificação 08/01/2021 14h07
Designa Juíza para exercer a função de Diretora do Fórum Irineu Joffily. (Alterado pelo Ato TRT SGP N.º 202/2019).(Revogado pelo ATO TRT SGP nº 012/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 021/2019 — última modificação 08/01/2021 13h59
Designa novos gestores do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 010/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 111/2019 — última modificação 08/01/2021 13h53
Designa magistrado para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 009/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 033/2019 — última modificação 08/01/2021 13h48
Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Presidente e Corregedor para administrar os sistemas eletrônicos do Tribunal (Revogado pelo Ato TRT SGP nº008/2021).
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 007/2019 — última modificação 08/01/2021 13h37
Designa o Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva para exercer a função de Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 006/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 012/2019 — última modificação 08/01/2021 13h26
Designa Juiz para supervisionar a Central Regional da Efetividade (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 5/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 043/2019 — última modificação 08/01/2021 13h02
Designa nova composição da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região – COMREJURIS (Revogado pelo Ato TRT SGP Nº 003/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 12h39
Designa os Gestores Regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 12h35
Altera a composição da Comissão de Segurança deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 12h27
Institui o Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 11h43
Designa os Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 11h33
Indica novos membros para o Subcomitê Gestor do Segmento Justiça do Trabalho da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 11h14
Disciplina a composição e funcionamento da Comissão e funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 11h08
Alterar a composição do Subcomitê Gestor do Segmento Justiça do Trabalho da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que passa a ser integrado pelos seguintes membros: I - LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970) - Desembargador Presidente; II - MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula 300.115.974) - Assessor de Gestão Estratégica.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 08/01/2021 11h00
Designar o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula n.º 104.217.627), para exercer a função de Diretor do Fórum Irineu Joffily, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, até o término do biênio administrativo 2021/2023. Designar o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), para substituir o Diretor do Fórum Irineu Joffily, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.