2013
publicado
24/01/2018 09h37,
última modificação
26/02/2018 14h01
- Resolução Administrativa nº 136/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Trata de promoção e acesso de Magistrado ao Tribunal
- Resolução Administrativa nº 135/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Aprova lista de Magistrados de Primeiro Grau para substituição dos Desembargadores
- Resolução Administrativa nº 133/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Revogada
- Resolução Administrativa nº 126/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Aprova a remoção, por permuta, de Juízes
- Resolução Administrativa nº 125/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Regulamenta o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas de gabinetes do Regional
- Resolução Administrativa nº 118/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Aprova a alteração do § 2º do artigo 6º da Resolução Administrativa nº 102/2013
- Resolução Administrativa nº 116/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Autoriza a deflagração de processo de remoção
- Resolução Administrativa nº 102/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Institui o Sistema de Plantão Permanente do TRT da 13ª Região
- Resolução Administrativa nº 099/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Cancela a RA nº 152/2012 e estabelece critérios de convocação de Juízes de primeiro grau para substituição dos Desembargadores
- Resolução Administrativa nº 090/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Aprova a alteração do parágrafo único do art. 79 do Regimento Interno deste Regional
- Resolução Administrativa nº 089/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- DAS COMISSÕES) do Regimento Interno deste Regional
- Resolução Administrativa nº 085/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Autoriza o Juiz Titular de Mamanguape a residir fora do município sede da respectiva Unidade Judiciária
- Resolução Administrativa nº 084/2013 — última modificação 25/05/2017 12h17
- Regulamenta a autonomia da Escola Judicial e de Administração Judiciária do Regional
- Resolução Administrativa nº 067/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
- Aprovar a norma consolidada deste Regional sobre o expediente das Unidades Judiciárias e Administrativas
- Resolução Administrativa nº 067/2007 — última modificação 25/05/2017 12h16
- Regulamenta o local de residência dos Magistrados
- Resolução Administrativa nº 061/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
- Aprova as listas de antiguidade dos Magistrados
- Resolução Administrativa nº 049/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
- Revogada
- Resolução Administrativa nº 032/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
- Altera os artigos 40, caput e § 2º, e 69 do Regimento Interno
- Resolução Administrativa nº 031/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
- Regulamenta a concessão da ajuda de custo para moradia aos Magistrados
- Resolução Administrativa nº 020/2009 — última modificação 25/05/2017 12h16
- Resolução Administrativa nº 020/2009
- Resolução Administrativa nº 013/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
- Aprova verbete
- Resolução Administrativa nº 011/2013 — última modificação 25/05/2017 12h16
- Referenda o Ato TRT GP nº 451/2012