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2019

publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 08/01/2019 13h44

Ato TRT SCR nº 122/2019 — última modificação 22/01/2020 12h14: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 001/2020
Ato TRT SCR nº 121/2019 — última modificação 22/01/2020 11h43: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 07 a 31/01/2020
Ato TRT SCR nº 120/2019 — última modificação 22/01/2020 11h40: Revoga a determinação contida no Ato TRT SCR n° 053/2019 quanto à distribuição dos processos em dobro para a 12ª e 13ª Varas do Trabalho de João Pessoa
Ato TRT SCR nº 119/2019 — última modificação 01/07/2020 07h13: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Ato TRT SCR nº 118/2019 — última modificação 01/07/2020 07h12: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Ato TRT SCR nº 117/2019 — última modificação 01/07/2020 07h09: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Ato TRT SCR nº 116/2019 — última modificação 01/07/2020 07h07: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 055/2020
Ato TRT SCR nº 115/2019 — última modificação 06/12/2019 08h14: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para responder pelos acervos processuais da Juíza do Trabalho Substituta Mirella D´arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza no período de 10 a 13/12/2019 e realizar audiências no dia 11, como também do Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti no período de 16 a 19/12/2019 e realizar audiências no dia 16
Ato TRT SCR nº 114/2019 — última modificação 06/12/2019 08h07: Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Sousa, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Itaporanga no período de 02 a 19/12/2019, e realizar audiências nos dias 03, 04 e 05, em exercício cumulativo de jurisdição
Ato TRT SCR nº 113/2019 — última modificação 06/12/2019 08h04: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para os períodos de 02 a 19/12/2019
Ato TRT SCR nº 112/2019 — última modificação 22/11/2019 11h10: Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da E. & N. Sapatos Eireli
Ato TRT SCR nº 111/2019 — última modificação 22/11/2019 11h13: Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da B. Maia de Oliveira Calcados e Acessorios Eireli
Ato TRT SCR nº 110/2019 — última modificação 22/01/2020 11h07: Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da M.M. Calcados e Acessórios Ltda.
Ato TRT SCR nº 109/2019 — última modificação 18/03/2020 17h31: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 028/2020
Ato TRT SCR nº 108/2019 — última modificação 22/11/2019 10h43: Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de Maria Marluce de Melo Vasconcelos Castro
Ato TRT SCR nº 107/2019 — última modificação 22/11/2019 10h33: Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da SL Transportes Ltda - EPP
Ato TRT SCR nº 106/2019 — última modificação 14/11/2019 10h41: Revoga o Ato TRT SCR nº 14/2016
Ato TRT SCR nº 105/2019 — última modificação 01/07/2020 06h47: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Confortel Hotelaria Ltda - ME (RETIFICADO POR MEIO DO ATO TRT SCR Nº 55/2020)
Ato TRT SCR nº 104/2019 — última modificação 14/11/2019 10h21: Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Laboratório de Patologia e Análises Clínicas Dr Vandique S/Simples Ltda - EPP
Ato TRT SCR nº 103/2019 — última modificação 14/11/2019 10h17: Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Api Serviços e Construções Ltda - ME
Ato TRT SCR nº 102/2019 — última modificação 14/11/2019 08h41: Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Instituto de Psiquiatria da Paraíba Ltda – EPP
Ato TRT SCR nº 101/2019 — última modificação 22/01/2020 11h08: Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do SAS - Sistema de Assistência Social e de Saúde e do Hospital João XXIII Ltda.
Ato TRT SCR nº 100/2019 — última modificação 12/11/2019 07h57: Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Sousa, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Itaporanga no período de 05 a 29/11/2019 e realizar audiências nos dias 05, 06, 07, 19 e 20 de novembro, em exercício cumulativo de jurisdição
Ato TRT SCR nº 099/2019 — última modificação 12/11/2019 07h53: Designa o Juiz do Trabalho Substituto George Falcão Coelho Paiva, para realizar audiência do processo 0000072-17.2019.5.13.0007 na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 19/11/2019
Ato TRT SCR nº 098/2019 — última modificação 11/11/2019 15h53: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para os períodos de 04 a 29/11/2019
Ato TRT SCR nº 096/2019 — última modificação 23/10/2019 12h11: Interrompe, a partir de 17/10/2019, as férias do Juiz do Trabalho Antônio Eudes Vieira Júnior relativas ao exercício 2018
Ato TRT SCR nº 095/2019 — última modificação 23/10/2019 12h07: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Valtex Indústria e Comércio de Confecções e Malharia Ltda
Ato TRT SCR nº 094/2019 — última modificação 11/10/2019 11h55: Dispõe sobre os critérios para a realização da XIV Semana Nacional de Conciliação
Ato TRT SCR nº 093/2019 — última modificação 11/10/2019 11h53: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para realizar audiências na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 09/10/2019
Ato TRT SCR nº 092/2019 — última modificação 03/10/2019 08h25: Designa o Juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, Titular da Vara do Trabalho de Sousa, para responder remotamente pela Vara do Trabalho de Itaporanga no dia 30/09 e no período de 10 a 31/10/2019, e realizar audiências nos dias 14 e 15/10, em exercício cumulativo de jurisdição

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